Debates Parlamentares - Diário 068, p. 41 (2017-03-24)

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25 DE MARÇO DE 2017

mecanismos e instrumentos de chantagem e de pressão sobre o nosso País, é apenas querermos ver uma parte

do problema.

É óbvio que estas declarações são sobranceiras, xenófobas, sexistas, de quem se julga dono da Europa e

dono de países e de Estados soberanos, de quem julga que pode impor uma única solução política como

legítima, que é a que serve os interesses da Alemanha ou que serve os interesses do diretório de potências da

União Europeia.

Mas estas afirmações, que são, obviamente, inaceitáveis e que confirmam que quem as proferiu não tem

condições rigorosamente nenhumas para se manter em funções, são também o reflexo do que tem sido uma

atitude de domínio e de controlo de Estados-membros sobre outros Estados-membros do quadro da União

Europeia e de utilização não só das instituições da União Europeia como de um conjunto de mecanismos que

lhe estão associados para impor decisões contra a soberania e os interesses nacionais dos Estados-membros.

Estas declarações do Sr. Dijsselbloem não estão desligadas das declarações que ainda há umas semanas

fazia o Ministro das Finanças alemão Schäuble, anunciando ou ameaçando com a possibilidade de um novo

pacto de agressão contra o nosso País. Nem estão desligadas da recente tomada de posição do Banco Central

Europeu, que ameaça com um novo processo de sanções, agora em nome de um procedimento por

desequilíbrios macroeconómicos.

Este conjunto de medidas, o tratado orçamental, a governação económica, um conjunto de outros

instrumentos que estão hoje ao alcance da União Europeia são utlizados, efetivamente, como armas de

chantagem e de pressão sobre países como Portugal e é nesse quadro que estas afirmações se incluem.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, da nossa parte, tal como denunciámos, durante quatro anos, a política

de agravamento, exploração, empobrecimento e as suas brutais consequências que estavam a ser executadas

pelo PSD e pelo CDS, dando voz ao povo português quando lutava contra essas políticas e contra as imposições

europeias sob as quais se escondiam o PSD e o CDS, também hoje damos aqui voz a todos aqueles que,

colocando-se numa posição de crítica e de rejeição daquelas afirmações do Sr. Dijsselbloem, não deixam de

associar a isso a defesa da soberania nacional e a defesa da rejeição de todos os mecanismos de chantagem,

de ameaça e de pressão sobre o nosso País relativamente a decisões soberanas do povo português e dos seus

órgão de soberania.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, passar à votação destes votos.

Começamos pelo voto n.º 253/XIII (2.ª) — De repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo

Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

Em entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, publicada na edição do passado domingo,

19 de março, o atual Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, decidiu insultar todos os cidadãos do sul

da Europa e suas respetivas instituições democráticas.

O ainda Ministro das Finanças holandês afirmou que «não se pode gastar todo dinheiro em álcool e mulheres

e, de seguida, pedir para se ser ajudado», numa tentativa simplista e demagógica de explicar as razões que

levaram à crise da União Económica e Monetária. Estas afirmações xenófobas e sexistas são inaceitáveis e um

insulto a todos os cidadãos do sul da Europa.

O respeito entre os povos deve ser um dos pilares fundamentais das relações à escala europeia. Com esta

afirmação, Jeroen Dijsselbloem demonstra deter uma visão preconceituosa e chauvinista sobre milhões de

cidadãos e seus respetivos países, membros de pleno direito das instituições europeias.

Confrontado posteriormente com as suas próprias declarações por diversos Deputados do Parlamento

Europeu, Jeroen Dijsselbloem, rejeitou qualquer pedido de desculpas aos países e povos do sul da Europa,

demonstrando que as suas declarações provocatórias foram conscientes e intencionais.

25 DE MARÇO DE 2017 41 mecanismos e instrumentos de chantagem e de pressão sobre o nosso País, é apenas querermos ver uma parte do problema. É óbvio que estas declarações são sobranceiras, xenófobas, sexistas, de quem se julga dono da Europa e dono de países e de Estados soberanos, de quem julga que pode impor uma única solução política como legítima, que é a que serve os interesses da Alemanha ou que serve os interesses do diretório de potências da União Europeia. Mas estas afirmações, que são, obviamente, inaceitáveis e que confirmam que quem as proferiu não tem condições rigorosamente nenhumas para se manter em funções, são também o reflexo do que tem sido uma atitude de domínio e de controlo de Estados-membros sobre outros Estados-membros do quadro da União Europeia e de utilização não só das instituições da União Europeia como de um conjunto de mecanismos que lhe estão associados para impor decisões contra a soberania e os interesses nacionais dos Estados-membros. Estas declarações do Sr. Dijsselbloem não estão desligadas das declarações que ainda há umas semanas fazia o Ministro das Finanças alemão Schäuble, anunciando ou ameaçando com a possibilidade de um novo pacto de agressão contra o nosso País. Nem estão desligadas da recente tomada de posição do Banco Central Europeu, que ameaça com um novo processo de sanções, agora em nome de um procedimento por desequilíbrios macroeconómicos. Este conjunto de medidas, o tratado orçamental, a governação económica, um conjunto de outros instrumentos que estão hoje ao alcance da União Europeia são utlizados, efetivamente, como armas de chantagem e de pressão sobre países como Portugal e é nesse quadro que estas afirmações se incluem. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, da nossa parte, tal como denunciámos, durante quatro anos, a política de agravamento, exploração, empobrecimento e as suas brutais consequências que estavam a ser executadas pelo PSD e pelo CDS, dando voz ao povo português quando lutava contra essas políticas e contra as imposições europeias sob as quais se escondiam o PSD e o CDS, também hoje damos aqui voz a todos aqueles que, colocando-se numa posição de crítica e de rejeição daquelas afirmações do Sr. Dijsselbloem, não deixam de associar a isso a defesa da soberania nacional e a defesa da rejeição de todos os mecanismos de chantagem, de ameaça e de pressão sobre o nosso País relativamente a decisões soberanas do povo português e dos seus órgão de soberania. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, passar à votação destes votos. Começamos pelo voto n.º 253/XIII (2.ª) — De repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (BE). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.É o seguinte:Em entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, publicada na edição do passado domingo, 19 de março, o atual Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, decidiu insultar todos os cidadãos do sul da Europa e suas respetivas instituições democráticas. O ainda Ministro das Finanças holandês afirmou que «não se pode gastar todo dinheiro em álcool e mulheres e, de seguida, pedir para se ser ajudado», numa tentativa simplista e demagógica de explicar as razões que levaram à crise da União Económica e Monetária. Estas afirmações xenófobas e sexistas são inaceitáveis e um insulto a todos os cidadãos do sul da Europa. O respeito entre os povos deve ser um dos pilares fundamentais das relações à escala europeia. Com esta afirmação, Jeroen Dijsselbloem demonstra deter uma visão preconceituosa e chauvinista sobre milhões de cidadãos e seus respetivos países, membros de pleno direito das instituições europeias. Confrontado posteriormente com as suas próprias declarações por diversos Deputados do Parlamento Europeu, Jeroen Dijsselbloem, rejeitou qualquer pedido de desculpas aos países e povos do sul da Europa, demonstrando que as suas declarações provocatórias foram conscientes e intencionais.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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