Debates Parlamentares - Diário 068, p. 49 (2017-03-24)

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25 DE MARÇO DE 2017

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro

Lopes.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, dia 24 de março,

assinalamos o Dia do Estudante.

É um dia para lembrarmos os combates travados e para recordar a coragem, a determinação e a firmeza da

comunidade estudantil pela defesa da liberdade de expressão, de associação e de reunião e a democracia.

É um dia para nos orgulharmos como nação pelo inegável avanço civilizacional que fomos capazes de lhes

dar ao longo do último século. Recordamos aqui que, em 1910, aquando da implantação da República, ¾ dos

portugueses não sabiam ler nem escrever e, hoje, definimos como ambição para o nosso País, daqui a apenas

três anos, termos 40% de diplomados entre os 30 e os 34 anos.

Hoje é sobretudo um dia para reavaliar o que fazemos e perspetivarmos aquilo que ambicionamos ser como

nação. O PSD saúda os estudantes de hoje e os estudantes de sempre pelo contributo que deram para os

avanços civilizacionais que fomos capazes de dar ao longo das últimas décadas, pois, como nos lembrou

Bernardino Machado, há mais de um século, deve a universidade continuar a ser a escola de tudo, mas

sobretudo de liberdade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita

Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados. Comemora-se hoje aquele que,

há 30 anos, foi consagrado nesta Casa como Dia Nacional do Estudante.

É dia de atualizar o pressuposto fundamental que ele tem, que é o da centralidade do aluno no sistema de

ensino, seja superior, seja o não superior, e de não nos esquecermos, nesta Casa, que é para os alunos que os

sistemas se constroem e é para o seu sucesso educativo que eles se devem mobilizar.

Saudamos, neste dia, todos os estudantes pelo seu resiliente contributo, para os bons resultados que o nosso

sistema educativo, superior e não superior, tem vindo a alcançar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente. — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 260/XIII (2.ª) — De saudação

pelo Dia do Estudante (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

A 24 de março, Portugal comemora o Dia do Estudante.

Esta efeméride é celebrada há várias décadas, sendo que, em 2017, passam 30 anos sobre a sua

consagração institucional pela Assembleia da República como o Dia Nacional do Estudante.

Em 1962, o regime proibiu os estudantes de comemorarem o seu dia, recorrendo à violência e prendendo

estudantes, em pleno período do que ficaria conhecido como a crise académica de 1962.

A comunidade estudantil, que, sendo heterogénea, é principalmente marcada pela sua determinação, pela

sua coragem e pela sua firmeza, deu ao longo das últimas décadas um contributo fundamental para a reforma

do ensino superior e para a melhoria da educação, da sociedade e do País.

Comemorar e celebrar a data importa não só para relembrar os entraves às liberdades da época, mas,

principalmente, para que façamos um exercício importante e necessário: reavaliar o que fazemos e

posicionarmo-nos no que somos. Permite-nos refletir sobre onde estávamos, e onde estamos, compreendendo

o contributo de várias gerações para o Portugal mais livre e justo que ambicionamos.

25 DE MARÇO DE 2017 49 O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes. A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, dia 24 de março, assinalamos o Dia do Estudante. É um dia para lembrarmos os combates travados e para recordar a coragem, a determinação e a firmeza da comunidade estudantil pela defesa da liberdade de expressão, de associação e de reunião e a democracia. É um dia para nos orgulharmos como nação pelo inegável avanço civilizacional que fomos capazes de lhes dar ao longo do último século. Recordamos aqui que, em 1910, aquando da implantação da República, ¾ dos portugueses não sabiam ler nem escrever e, hoje, definimos como ambição para o nosso País, daqui a apenas três anos, termos 40% de diplomados entre os 30 e os 34 anos. Hoje é sobretudo um dia para reavaliar o que fazemos e perspetivarmos aquilo que ambicionamos ser como nação. O PSD saúda os estudantes de hoje e os estudantes de sempre pelo contributo que deram para os avanços civilizacionais que fomos capazes de dar ao longo das últimas décadas, pois, como nos lembrou Bernardino Machado, há mais de um século, deve a universidade continuar a ser a escola de tudo, mas sobretudo de liberdade. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados. Comemora-se hoje aquele que, há 30 anos, foi consagrado nesta Casa como Dia Nacional do Estudante. É dia de atualizar o pressuposto fundamental que ele tem, que é o da centralidade do aluno no sistema de ensino, seja superior, seja o não superior, e de não nos esquecermos, nesta Casa, que é para os alunos que os sistemas se constroem e é para o seu sucesso educativo que eles se devem mobilizar. Saudamos, neste dia, todos os estudantes pelo seu resiliente contributo, para os bons resultados que o nosso sistema educativo, superior e não superior, tem vindo a alcançar. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente. — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 260/XIII (2.ª) — De saudação pelo Dia do Estudante (PSD e CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. É o seguinte: A 24 de março, Portugal comemora o Dia do Estudante. Esta efeméride é celebrada há várias décadas, sendo que, em 2017, passam 30 anos sobre a sua consagração institucional pela Assembleia da República como o Dia Nacional do Estudante. Em 1962, o regime proibiu os estudantes de comemorarem o seu dia, recorrendo à violência e prendendo estudantes, em pleno período do que ficaria conhecido como a crise académica de 1962. A comunidade estudantil, que, sendo heterogénea, é principalmente marcada pela sua determinação, pela sua coragem e pela sua firmeza, deu ao longo das últimas décadas um contributo fundamental para a reforma do ensino superior e para a melhoria da educação, da sociedade e do País. Comemorar e celebrar a data importa não só para relembrar os entraves às liberdades da época, mas, principalmente, para que façamos um exercício importante e necessário: reavaliar o que fazemos e posicionarmo-nos no que somos. Permite-nos refletir sobre onde estávamos, e onde estamos, compreendendo o contributo de várias gerações para o Portugal mais livre e justo que ambicionamos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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