Debates Parlamentares - Diário 068, p. 48 (2017-03-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 68

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado

Luís Monteiro.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Comemora-se, hoje, o Dia do Estudante.

O movimento estudantil é um pilar basilar para a transformação social. Olhamos para a História e concluímos,

com orgulho, que os estudantes foram protagonistas dos grandes combates do seu tempo, contra a guerra, em

defesa da liberdade de expressão, pela liberdade científica e pelo progresso dos povos.

Há meio século, na crise de 1962 e de 1969, os estudantes levantaram-se contra o atraso que o fascismo

tinha imposto ao País, à educação e ao desenvolvimento de um povo.

No 25 de Abril, a luta pela educação e pelo desenvolvimento foi protagonizada justamente por esse mesmo

movimento estudantil.

Nos anos 90, na luta contra as propinas, as universidades saíram à rua e a coragem de milhares de

estudantes fizeram frente à injustiça da medida.

Hoje, desejávamos andar uns anos para trás de modo a evitar os cortes de 30% que o ensino superior e a

ciência sofreram, o aumento das propinas e o abandono de cerca de 25% de estudantes das suas licenciaturas.

Hoje, como nunca, Sr.as e Srs. Deputados, é fundamental lutar por um ensino superior à altura do tempo em que

vivemos, capaz de transformar a sociedade e não de reprodução dos seus estigmas, tal como há meio século

os estudantes de então sonharam.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O dia 24 de março de 1962 assinala

um marco histórico na luta dos estudantes portugueses contra o fascismo e pela liberdade, pelo direito de

reunião e de associação, pela autonomia da universidade e a democratização do ensino.

Durante meses, através de grandes plenários, concentrações, manifestações e greves, os estudantes

enfrentaram corajosamente proibições, encerramento de associações e instalações académicas, cargas

policiais, prisões em massa, processos disciplinares, expulsões e todo um arsenal de violência e repressão

fascista, em jornadas memoráveis que contribuíram fortemente para desmascarar, isolar e enfraquecer o

fascismo.

A crise académica de 1962 inscreve-se numa longa tradição de luta estudantil que impôs a existência legal

das associações de estudantes e que se afirmou como uma importante componente do movimento popular que

conduziu à Revolução de Abril.

Cumprem-se, em 2017, a 24 de março, 30 anos do reconhecimento e consagração pela Assembleia da

República do Dia do Estudante, data que continua a fazer todo o sentido ser comemorada, assinalando não só

os acontecimentos de 1962, mas, também, todo o património de luta dos estudantes portugueses ao longo dos

anos.

Trata-se de lutas que se fazem hoje, também, em vários pontos do País, por parte dos estudantes do ensino

básico e secundário e do ensino superior.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — A atualidade da luta estudantil em defesa da liberdade, do direito ao acesso

à educação e aos mais elevados graus de ensino, por melhores condições nas escolas, por mais ação social

escolar, pela participação democrática, tem de ser encarada como um fator de progresso e de desenvolvimento

do nosso País.

E é por isso que o PCP propõe este voto dizendo que a Assembleia da República, reunida em Plenário,

precisamente hoje, dia 24 de março, Dia do Estudante, saúda toda a comunidade estudantil e congratula-se

pela comemoração deste Dia do Estudante.

Aplausos do PCP.

I SÉRIE — NÚMERO 68 48 O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Comemora-se, hoje, o Dia do Estudante. O movimento estudantil é um pilar basilar para a transformação social. Olhamos para a História e concluímos, com orgulho, que os estudantes foram protagonistas dos grandes combates do seu tempo, contra a guerra, em defesa da liberdade de expressão, pela liberdade científica e pelo progresso dos povos. Há meio século, na crise de 1962 e de 1969, os estudantes levantaram-se contra o atraso que o fascismo tinha imposto ao País, à educação e ao desenvolvimento de um povo. No 25 de Abril, a luta pela educação e pelo desenvolvimento foi protagonizada justamente por esse mesmo movimento estudantil. Nos anos 90, na luta contra as propinas, as universidades saíram à rua e a coragem de milhares de estudantes fizeram frente à injustiça da medida. Hoje, desejávamos andar uns anos para trás de modo a evitar os cortes de 30% que o ensino superior e a ciência sofreram, o aumento das propinas e o abandono de cerca de 25% de estudantes das suas licenciaturas. Hoje, como nunca, Sr.as e Srs. Deputados, é fundamental lutar por um ensino superior à altura do tempo em que vivemos, capaz de transformar a sociedade e não de reprodução dos seus estigmas, tal como há meio século os estudantes de então sonharam. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O dia 24 de março de 1962 assinala um marco histórico na luta dos estudantes portugueses contra o fascismo e pela liberdade, pelo direito de reunião e de associação, pela autonomia da universidade e a democratização do ensino. Durante meses, através de grandes plenários, concentrações, manifestações e greves, os estudantes enfrentaram corajosamente proibições, encerramento de associações e instalações académicas, cargas policiais, prisões em massa, processos disciplinares, expulsões e todo um arsenal de violência e repressão fascista, em jornadas memoráveis que contribuíram fortemente para desmascarar, isolar e enfraquecer o fascismo. A crise académica de 1962 inscreve-se numa longa tradição de luta estudantil que impôs a existência legal das associações de estudantes e que se afirmou como uma importante componente do movimento popular que conduziu à Revolução de Abril. Cumprem-se, em 2017, a 24 de março, 30 anos do reconhecimento e consagração pela Assembleia da República do Dia do Estudante, data que continua a fazer todo o sentido ser comemorada, assinalando não só os acontecimentos de 1962, mas, também, todo o património de luta dos estudantes portugueses ao longo dos anos. Trata-se de lutas que se fazem hoje, também, em vários pontos do País, por parte dos estudantes do ensino básico e secundário e do ensino superior. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — A atualidade da luta estudantil em defesa da liberdade, do direito ao acesso à educação e aos mais elevados graus de ensino, por melhores condições nas escolas, por mais ação social escolar, pela participação democrática, tem de ser encarada como um fator de progresso e de desenvolvimento do nosso País. E é por isso que o PCP propõe este voto dizendo que a Assembleia da República, reunida em Plenário, precisamente hoje, dia 24 de março, Dia do Estudante, saúda toda a comunidade estudantil e congratula-se pela comemoração deste Dia do Estudante. Aplausos do PCP.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas