Debates Parlamentares - Diário 068, p. 47 (2017-03-24)

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25 DE MARÇO DE 2017

do papel das mulheres, promovendo a cidadania e os direitos humanos e combatendo ativamente a manipulação

e a propaganda das organizações terroristas.

2 — Apelar a que os Estados do Norte do Mediterrâneo adotem politicas concretas para combater as causas

que levam a que os jovens se sintam excluídos da sociedade e abandonem as suas famílias para se juntarem

a organizações extremistas e radicais, designadamente reforçando o papel da educação na promoção dos

valores comuns de liberdade, tolerância e não-discriminação e no desenvolvimento da coesão social e de uma

sociedade inclusiva.

3 — Apelar às assembleias parlamentares que unem os representantes das duas margens do Mediterrâneo

para que estes fóruns de diálogo intercultural e inter-religioso e de combate pelos direitos fundamentais possam

desempenhar um papel ativo e concreto no combate à radicalização e ao extremismo que conduzem ao

terrorismo.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e

abstenções do PCP e de Os Verdes.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Presidente?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que faremos chegar à Mesa uma declaração

de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, passamos agora à apreciação dos votos n.os 260/XIII (2.ª) — De saudação pelo Dia do

Estudante (PSD e CDS-PP), 261/XIII (2.ª) — De saudação pelo Dia do Estudante (PS) e 262/III (2.ª) — De

saudação pela comemoração do Dia do Estudante (PCP).

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Leão.

O Sr. Diogo Leão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No Dia Nacional do Estudante, o Grupo

Parlamentar do PS relembra aqui, com justa reverência, os sacrifícios de gerações sucessivas de estudantes

em nome da liberdade de pensamento, de opinião, de reunião, de decisão, de crítica, aspirando à participação

democrática na vida das escolas e universidades.

Aplausos do PS.

E relembra, também, outros sacrifícios, cujas consequências se sentem ainda hoje na vida nacional: os

sacrifícios de todos os portugueses que não puderam estudar ao longo de 48 anos do Estado Novo.

Hoje, o PS recorda e saúda o movimento associativo estudantil, reconhece que na nossa democracia a

palavra «estudante» é sinónimo de liberdade, de exigência, de consciência crítica.

Sabemos o quanto estão empenhados na defesa da escola pública, aberta e inclusiva, na qualidade de

ensino, da aprendizagem ao longo da vida, do direito a que ninguém abandone os estudos por carência

económica. Partilhamos com os portugueses estes desígnios e exortamos todos os estudantes para que nunca

percam a voz, mesmo a voz que, porventura, nos exija a nós, parlamentares, neste momento, o impossível,

porque o conhecimento é a chave para o nosso futuro e o que hoje é impossível, no futuro, poderá já ser

passado.

Tenhamos, pois, confiança.

Aplausos do PS.

25 DE MARÇO DE 2017 47 do papel das mulheres, promovendo a cidadania e os direitos humanos e combatendo ativamente a manipulação e a propaganda das organizações terroristas. 2 — Apelar a que os Estados do Norte do Mediterrâneo adotem politicas concretas para combater as causas que levam a que os jovens se sintam excluídos da sociedade e abandonem as suas famílias para se juntarem a organizações extremistas e radicais, designadamente reforçando o papel da educação na promoção dos valores comuns de liberdade, tolerância e não-discriminação e no desenvolvimento da coesão social e de uma sociedade inclusiva. 3 — Apelar às assembleias parlamentares que unem os representantes das duas margens do Mediterrâneo para que estes fóruns de diálogo intercultural e inter-religioso e de combate pelos direitos fundamentais possam desempenhar um papel ativo e concreto no combate à radicalização e ao extremismo que conduzem ao terrorismo.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acabou de ser lido. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PCP e de Os Verdes. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Presidente? O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que faremos chegar à Mesa uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, passamos agora à apreciação dos votos n.os 260/XIII (2.ª) — De saudação pelo Dia do Estudante (PSD e CDS-PP), 261/XIII (2.ª) — De saudação pelo Dia do Estudante (PS) e 262/III (2.ª) — De saudação pela comemoração do Dia do Estudante (PCP). Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Leão. O Sr. Diogo Leão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No Dia Nacional do Estudante, o Grupo Parlamentar do PS relembra aqui, com justa reverência, os sacrifícios de gerações sucessivas de estudantes em nome da liberdade de pensamento, de opinião, de reunião, de decisão, de crítica, aspirando à participação democrática na vida das escolas e universidades. Aplausos do PS. E relembra, também, outros sacrifícios, cujas consequências se sentem ainda hoje na vida nacional: os sacrifícios de todos os portugueses que não puderam estudar ao longo de 48 anos do Estado Novo. Hoje, o PS recorda e saúda o movimento associativo estudantil, reconhece que na nossa democracia a palavra «estudante» é sinónimo de liberdade, de exigência, de consciência crítica. Sabemos o quanto estão empenhados na defesa da escola pública, aberta e inclusiva, na qualidade de ensino, da aprendizagem ao longo da vida, do direito a que ninguém abandone os estudos por carência económica. Partilhamos com os portugueses estes desígnios e exortamos todos os estudantes para que nunca percam a voz, mesmo a voz que, porventura, nos exija a nós, parlamentares, neste momento, o impossível, porque o conhecimento é a chave para o nosso futuro e o que hoje é impossível, no futuro, poderá já ser passado. Tenhamos, pois, confiança. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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