Debates Parlamentares - Diário 068, p. 7 (2017-03-24)

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25 DE MARÇO DE 2017

entre nós, mas, se pudessem regressar por um dia, ficariam, seguramente, surpreendidos com o sucesso da

obra que iniciaram.

Esse sucesso pode ser medido através de vários indicadores: a inédita duração da paz na Europa; a robustez

das práticas democráticas e do respeito pelos direitos fundamentais; a prosperidade alcançada.

Paradoxalmente, o sucesso mede-se também pelo rancor de quem procura atemorizar-nos e derrotar os

nossos valores: os terroristas atacam cidadãos inocentes nas capitais europeias porque odeiam o que a União

Europeia consegue ser e a referência que é para todos aqueles que, dos Balcãs Ocidentais ao Cáucaso, do

Bósforo ao Don, aspiram a integrá-la.

Outra coisa surpreenderia os pais do projeto europeu: a circunstância de as maiores dúvidas, sobre a

urgência e inevitabilidade desse projeto, provirem do núcleo mais central dos Estados fundadores.

Estou seguro, todavia, de que nesse fugaz regresso não hesitariam um minuto: é gritante o contraste entre

os 60 anos de guerra, de perseguições, de genocídios, de destruição, de miséria, na Europa, que os antecedeu

e que viveram, com os 60 anos que se seguiram a 1957. Se esse contraste existe, muito se deve às instituições

criadas pelos e a partir dos tratados de Roma.

Diz-se hoje que, quando há eleições na Europa, o projeto europeu está sob escrutínio e talvez até em risco.

Cada ida às urnas é um episódio que contribui para a sensação de permanente crise existencial.

Mas isso não é forçosamente um sinal de fragilidade. É, antes, a demonstração de que o projeto europeu

depende total e permanentemente dos cidadãos. Existe União Europeia porque os cidadãos europeus a

reafirmam periodicamente. Há certamente dinâmicas e movimentos hostis à União Europeia e ao que ela

representa, mas cada ato eleitoral, em que essas dinâmicas e esses movimentos são derrotados, reforça o

projeto europeu.

Às gerações do presente pede-se que não sejam menos arrojadas ou mais temerosas do que os seus

antecessores, pede-se que interpretem adequadamente o sentimento dos povos.

Muitas desilusões, desconfianças e afastamentos decorrem de não haver suficiente União Europeia;

decorrem de esta não dispor dos mecanismos adequados para salvaguardar os mais desprovidos em situações

de crise, sujeitando-os a sacrifícios descomunais; decorrem de quebras de solidariedade entre os Estados-

membros; decorrem de a União Europeia não ter conseguido até aqui criar uma arquitetura de defesa e

segurança capaz de enfrentar com eficácia ameaças crescentes; decorrem do afastamento das instituições, de

insuficiências da responsabilização democrática, do alheamento dos Parlamentos nacionais das decisões

europeias.

O sexto cenário, aquele que resultará do debate dos cinco apresentados pela Comissão Europeia no seu

Livro Branco, tem de responder a essas insuficiências.

Nesta evocação dos 60 anos dos tratados, mais de metade dos quais com Portugal no centro da construção

europeia, e das mulheres e dos homens que os imaginaram…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como dizia, nesta evocação dos 60 anos dos tratados, mais de metade dos quais com Portugal no centro da

construção europeia, e das mulheres e dos homens que os imaginaram, a melhor homenagem é recusar a

absorção do discurso dos seus detratores e assumir o compromisso solene da renovação e do aperfeiçoamento

do projeto que nos foi legado.

Aplausos do PS e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel

Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Quando se assinalam os 60

anos do Tratado de Roma, os Chefes de Estado europeus reuniram-se para afirmar a divergência e o

securitarismo como política oficial da União Europeia.

25 DE MARÇO DE 2017 7 entre nós, mas, se pudessem regressar por um dia, ficariam, seguramente, surpreendidos com o sucesso da obra que iniciaram. Esse sucesso pode ser medido através de vários indicadores: a inédita duração da paz na Europa; a robustez das práticas democráticas e do respeito pelos direitos fundamentais; a prosperidade alcançada. Paradoxalmente, o sucesso mede-se também pelo rancor de quem procura atemorizar-nos e derrotar os nossos valores: os terroristas atacam cidadãos inocentes nas capitais europeias porque odeiam o que a União Europeia consegue ser e a referência que é para todos aqueles que, dos Balcãs Ocidentais ao Cáucaso, do Bósforo ao Don, aspiram a integrá-la. Outra coisa surpreenderia os pais do projeto europeu: a circunstância de as maiores dúvidas, sobre a urgência e inevitabilidade desse projeto, provirem do núcleo mais central dos Estados fundadores. Estou seguro, todavia, de que nesse fugaz regresso não hesitariam um minuto: é gritante o contraste entre os 60 anos de guerra, de perseguições, de genocídios, de destruição, de miséria, na Europa, que os antecedeu e que viveram, com os 60 anos que se seguiram a 1957. Se esse contraste existe, muito se deve às instituições criadas pelos e a partir dos tratados de Roma. Diz-se hoje que, quando há eleições na Europa, o projeto europeu está sob escrutínio e talvez até em risco. Cada ida às urnas é um episódio que contribui para a sensação de permanente crise existencial. Mas isso não é forçosamente um sinal de fragilidade. É, antes, a demonstração de que o projeto europeu depende total e permanentemente dos cidadãos. Existe União Europeia porque os cidadãos europeus a reafirmam periodicamente. Há certamente dinâmicas e movimentos hostis à União Europeia e ao que ela representa, mas cada ato eleitoral, em que essas dinâmicas e esses movimentos são derrotados, reforça o projeto europeu. Às gerações do presente pede-se que não sejam menos arrojadas ou mais temerosas do que os seus antecessores, pede-se que interpretem adequadamente o sentimento dos povos. Muitas desilusões, desconfianças e afastamentos decorrem de não haver suficiente União Europeia; decorrem de esta não dispor dos mecanismos adequados para salvaguardar os mais desprovidos em situações de crise, sujeitando-os a sacrifícios descomunais; decorrem de quebras de solidariedade entre os Estados-membros; decorrem de a União Europeia não ter conseguido até aqui criar uma arquitetura de defesa e segurança capaz de enfrentar com eficácia ameaças crescentes; decorrem do afastamento das instituições, de insuficiências da responsabilização democrática, do alheamento dos Parlamentos nacionais das decisões europeias. O sexto cenário, aquele que resultará do debate dos cinco apresentados pela Comissão Europeia no seu Livro Branco, tem de responder a essas insuficiências. Nesta evocação dos 60 anos dos tratados, mais de metade dos quais com Portugal no centro da construção europeia, e das mulheres e dos homens que os imaginaram… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Vitalino Canas (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como dizia, nesta evocação dos 60 anos dos tratados, mais de metade dos quais com Portugal no centro da construção europeia, e das mulheres e dos homens que os imaginaram, a melhor homenagem é recusar a absorção do discurso dos seus detratores e assumir o compromisso solene da renovação e do aperfeiçoamento do projeto que nos foi legado. Aplausos do PS e de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas: Quando se assinalam os 60 anos do Tratado de Roma, os Chefes de Estado europeus reuniram-se para afirmar a divergência e o securitarismo como política oficial da União Europeia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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