Debates Parlamentares - Diário 068, p. 9 (2017-03-24)

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25 DE MARÇO DE 2017

Vale a pena lembrar estes princípios fundadores e os progressos realizados em seis décadas, numa altura

em que os cidadãos olham para a Europa mais como um fardo do que como uma oportunidade.

Olhando para os progressos até aqui realizados, parece-nos, pois, prematuro o prenúncio da irreversibilidade

do fim do projeto europeu. O fim da União Europeia é possível, mas não é inevitável.

Os anos mais duros da crise económica e financeira europeia fomentaram sentimentos de regresso a uma

Europa nacionalista e protecionista, como causaram um risco de divisão ou de perceção entre duas Europas,

uma a sul e outra a norte, ou, de outra forma, entre pagadores e devedores. Estas são divisões e preconceitos

que tanto contribuem para a erosão da confiança no projeto europeu.

É compreensível e legítima a perplexidade dos cidadãos europeus face às dificuldades que as instituições

da União revelaram numa resposta a uma crise que é muito séria.

A Europa atravessa a maior crise desde a sua criação e esta crise tornou-se tão prolongada que quase

parece banal.

Esperamos, naturalmente, que os Estados europeus renovem, hoje, em Roma, o compromisso com os ideais

que presidiram à fundação do projeto europeu, mas também esperamos que este encontro não seja só mais um

«retrato de família» e que nos permita readquirir a consciência da necessidade de clarificar, com unidade e

solidariedade, para onde é que a União Europeia deve ir e como se procederá à reforma das instituições

europeias.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — A gestão que a Europa fizer da crise do Brexit vai definir o seu futuro

enquanto projeto político credível, sólido e sustentável. Um dos maiores desafios que temos e que se coloca à

Europa é o de saber como é que podemos ultrapassar e ter respostas comuns, por exemplo, relativamente à

União Económica e Monetária, à união bancária, ao sistema de garantia de depósitos e ao fundo monetário

europeu, que são essenciais para voltarmos a financiar a nossa economia.

Portugal tem hoje a autoridade de quem atravessou uma crise e de quem conseguiu reduzir o seu défice de

mais de 11% para menos de 3% para exigir também o completamento desta mesma reforma.

Falamos também de uma crise migratória de refugiados que coloca hoje um problema seriíssimo do ponto

de vista do colapso do sistema europeu de livre circulação que foiSchengen. Também há um problema sério e

gravíssimo de segurança dentro da nossa fronteira.

Portugal, felizmente, está hoje longe dessa dificuldade, mas nós não podemos considerar este bem como

definitivo.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.

No espaço de dois anos, do Charlie Hebdo a Londres, morreram 283 europeus, vítimas de ataques

terroristas. É nesse sentido também que precisamos de dar resposta, do ponto de vista da coordenação, às

nossas dificuldades.

Foi Jean Monnet que disse, certa vez, que «a Europa será forjada a partir de crises e será o somatório das

soluções obtidas face a estas crises». Esperemos que estas palavras não sejam hoje palavras vãs.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD e do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PCP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª PaulaSantos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Assinala-se os 60 anos do Tratado de

Roma num momento de profunda crise na e da União Europeia.

Constatamos, 60 anos depois, que a prometida União Europeia dos direitos, da coesão, da solidariedade, da

prosperidade, do progresso e da paz, afinal, não passou de propaganda política para iludir os povos. Mas a

realidade é bem diferente.

25 DE MARÇO DE 2017 9 Vale a pena lembrar estes princípios fundadores e os progressos realizados em seis décadas, numa altura em que os cidadãos olham para a Europa mais como um fardo do que como uma oportunidade. Olhando para os progressos até aqui realizados, parece-nos, pois, prematuro o prenúncio da irreversibilidade do fim do projeto europeu. O fim da União Europeia é possível, mas não é inevitável. Os anos mais duros da crise económica e financeira europeia fomentaram sentimentos de regresso a uma Europa nacionalista e protecionista, como causaram um risco de divisão ou de perceção entre duas Europas, uma a sul e outra a norte, ou, de outra forma, entre pagadores e devedores. Estas são divisões e preconceitos que tanto contribuem para a erosão da confiança no projeto europeu. É compreensível e legítima a perplexidade dos cidadãos europeus face às dificuldades que as instituições da União revelaram numa resposta a uma crise que é muito séria. A Europa atravessa a maior crise desde a sua criação e esta crise tornou-se tão prolongada que quase parece banal. Esperamos, naturalmente, que os Estados europeus renovem, hoje, em Roma, o compromisso com os ideais que presidiram à fundação do projeto europeu, mas também esperamos que este encontro não seja só mais um «retrato de família» e que nos permita readquirir a consciência da necessidade de clarificar, com unidade e solidariedade, para onde é que a União Europeia deve ir e como se procederá à reforma das instituições europeias. O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — A gestão que a Europa fizer da crise do Brexit vai definir o seu futuro enquanto projeto político credível, sólido e sustentável. Um dos maiores desafios que temos e que se coloca à Europa é o de saber como é que podemos ultrapassar e ter respostas comuns, por exemplo, relativamente à União Económica e Monetária, à união bancária, ao sistema de garantia de depósitos e ao fundo monetário europeu, que são essenciais para voltarmos a financiar a nossa economia. Portugal tem hoje a autoridade de quem atravessou uma crise e de quem conseguiu reduzir o seu défice de mais de 11% para menos de 3% para exigir também o completamento desta mesma reforma. Falamos também de uma crise migratória de refugiados que coloca hoje um problema seriíssimo do ponto de vista do colapso do sistema europeu de livre circulação que foiSchengen. Também há um problema sério e gravíssimo de segurança dentro da nossa fronteira. Portugal, felizmente, está hoje longe dessa dificuldade, mas nós não podemos considerar este bem como definitivo. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. PedroMotaSoares (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente. No espaço de dois anos, do Charlie Hebdo a Londres, morreram 283 europeus, vítimas de ataques terroristas. É nesse sentido também que precisamos de dar resposta, do ponto de vista da coordenação, às nossas dificuldades. Foi Jean Monnet que disse, certa vez, que «a Europa será forjada a partir de crises e será o somatório das soluções obtidas face a estas crises». Esperemos que estas palavras não sejam hoje palavras vãs. Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD e do PS. O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PCP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos. A Sr.ª PaulaSantos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Assinala-se os 60 anos do Tratado de Roma num momento de profunda crise na e da União Europeia. Constatamos, 60 anos depois, que a prometida União Europeia dos direitos, da coesão, da solidariedade, da prosperidade, do progresso e da paz, afinal, não passou de propaganda política para iludir os povos. Mas a realidade é bem diferente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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