Debates Parlamentares - Diário 069, p. 7 (2017-03-29)

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30 DE MARÇO DE 2017

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Pires.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Edite Estrela, antes de mais,

quero cumprimentá-la pela sua declaração política e também agradecer-lhe a oportunidade que nos dá para

debatermos um pouco mais aquilo que saiu da Cimeira de Roma, aquando da celebração dos 60 anos da

assinatura do Tratado de Roma.

O Bloco de Esquerda, já nesta semana, teve oportunidade de debater este tema, também com o Partido

Socialista, e, na verdade, o que a Cimeira nos traz é, acima de tudo, a nosso ver, uma demonstração de

irresponsabilidade e de cinismo por parte das instituições europeias, a que, infelizmente, já nos vêm habituando.

A Sr.ª Deputada deu a indicação de que, desde a assinatura deste Tratado, vivemos o mais longo período

de paz da União Europeia. É verdade, mas passados 60 anos fizemos um acordo com a Turquia para «sacudir

a água do capote» nas responsabilidades que temos enquanto europeus e no cumprimento do direito

internacional, ao nível da proteção dos refugiados, e prefigura-se já um novo acordo com a Líbia, que também

vai num sentido completamente oposto ao dos supostos valores de paz e de solidariedade.

Falou também da convergência económica, que sempre foi um motor importante desta suposta construção

europeia. No entanto, apesar de tanta convergência económica, a verdade é que o crescimento europeu e do

projeto europeu viveu até hoje a várias velocidades. Temos até hoje um determinado pelotão na frente e vários

pelotões que vão seguindo conforme as circunstâncias, o que não tem, de facto, qualquer credibilidade. E os

cinco cenários apresentados recentemente pela Comissão Europeia e pelo Presidente Juncker indicam

exatamente essa falta de credibilidade do projeto europeu atual.

Temos vários cenários e todos culminam no mesmo, que é a perpetuação da crise institucional, da crise de

valores que a União Europeia vive atualmente. Várias velocidades, apenas uma moeda… Nada disto tem

credibilidade.

Sabemos — e o povo português sabe bem — o que passou nos últimos anos, ao abrigo de muitas das

medidas que foram implementadas para cumprir determinadas regras…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, sabemos — e o povo português sabe bem — o que passou nos últimos anos, ao abrigo

de muitas das medidas que foram implementadas para cumprir determinadas regras que tínhamos de cumprir,

ao contrário de outros países, que não tinham de o fazer.

Portanto, esta União Europeia está, na verdade, desagregada. E que melhor momento do que este para

perguntar: afinal de contas, este rejeitar dos extremismos,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … esta reforma da zona euro é para valer ou vai ser apenas mais uma

proclamação de sentidos?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Regina Bastos, agradeço a sua pergunta e

começo também por dizer que concordo consigo quando diz que hoje não é um dia feliz nem para a Europa nem

para nenhum dos 28 Estados-membros, incluindo aquele que está de saída, o Reino Unido. Mas é preciso

minimizar os custos, porque, como eu disse, as consequências são imprevisíveis, e controlar os danos.

Obviamente, espero que os cidadãos do Reino Unido que escolheram essa via tenham consciência das

dificuldades que vão enfrentar. Espero que tudo lhes corra bem, mas, se tiver de escolher entre correr bem ao

30 DE MARÇO DE 2017 7 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Isabel Pires. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Edite Estrela, antes de mais, quero cumprimentá-la pela sua declaração política e também agradecer-lhe a oportunidade que nos dá para debatermos um pouco mais aquilo que saiu da Cimeira de Roma, aquando da celebração dos 60 anos da assinatura do Tratado de Roma. O Bloco de Esquerda, já nesta semana, teve oportunidade de debater este tema, também com o Partido Socialista, e, na verdade, o que a Cimeira nos traz é, acima de tudo, a nosso ver, uma demonstração de irresponsabilidade e de cinismo por parte das instituições europeias, a que, infelizmente, já nos vêm habituando. A Sr.ª Deputada deu a indicação de que, desde a assinatura deste Tratado, vivemos o mais longo período de paz da União Europeia. É verdade, mas passados 60 anos fizemos um acordo com a Turquia para «sacudir a água do capote» nas responsabilidades que temos enquanto europeus e no cumprimento do direito internacional, ao nível da proteção dos refugiados, e prefigura-se já um novo acordo com a Líbia, que também vai num sentido completamente oposto ao dos supostos valores de paz e de solidariedade. Falou também da convergência económica, que sempre foi um motor importante desta suposta construção europeia. No entanto, apesar de tanta convergência económica, a verdade é que o crescimento europeu e do projeto europeu viveu até hoje a várias velocidades. Temos até hoje um determinado pelotão na frente e vários pelotões que vão seguindo conforme as circunstâncias, o que não tem, de facto, qualquer credibilidade. E os cinco cenários apresentados recentemente pela Comissão Europeia e pelo Presidente Juncker indicam exatamente essa falta de credibilidade do projeto europeu atual. Temos vários cenários e todos culminam no mesmo, que é a perpetuação da crise institucional, da crise de valores que a União Europeia vive atualmente. Várias velocidades, apenas uma moeda… Nada disto tem credibilidade. Sabemos — e o povo português sabe bem — o que passou nos últimos anos, ao abrigo de muitas das medidas que foram implementadas para cumprir determinadas regras… O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o tempo de que dispunha. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como estava a dizer, sabemos — e o povo português sabe bem — o que passou nos últimos anos, ao abrigo de muitas das medidas que foram implementadas para cumprir determinadas regras que tínhamos de cumprir, ao contrário de outros países, que não tinham de o fazer. Portanto, esta União Europeia está, na verdade, desagregada. E que melhor momento do que este para perguntar: afinal de contas, este rejeitar dos extremismos,… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … esta reforma da zona euro é para valer ou vai ser apenas mais uma proclamação de sentidos? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Edite Estrela. A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Regina Bastos, agradeço a sua pergunta e começo também por dizer que concordo consigo quando diz que hoje não é um dia feliz nem para a Europa nem para nenhum dos 28 Estados-membros, incluindo aquele que está de saída, o Reino Unido. Mas é preciso minimizar os custos, porque, como eu disse, as consequências são imprevisíveis, e controlar os danos. Obviamente, espero que os cidadãos do Reino Unido que escolheram essa via tenham consciência das dificuldades que vão enfrentar. Espero que tudo lhes corra bem, mas, se tiver de escolher entre correr bem ao

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Declaração politica

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS CÉSAR
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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