Debates Parlamentares - Diário 069, p. 11 (2017-03-29)

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30 DE MARÇO DE 2017

A verdade é que os senhores sacrificaram tudo no altar do défice e falharam o objetivo do défice, enquanto

o Governo do PS conseguiu o défice mais baixo da democracia portuguesa, ao mesmo tempo que repôs os

salários e as pensões, ao mesmo tempo que não aumentou os impostos — até os reduziu —, ao mesmo tempo

que aumentou o salário mínimo nacional, ao mesmo tempo que repôs também os direitos sociais que os

senhores retiraram.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

O senhor veio falar de Sócrates.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Deveria ter dito, antes, «Estou com Sócrates: ‘Só sei que nada sei’».

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em Portugal, há uma geração

inteira que começou a trabalhar muito cedo. Muita gente foi empurrada para ganhar a vida desde criança. A

escolaridade obrigatória não ia além da 4.ª classe, centenas de milhares de pessoas começavam a trabalhar ao

11, 12, 13, 14, 15 anos. Estas pessoas têm hoje carreiras contributivas longuíssimas, mas a vida de trabalho

que já levam não é considerada suficiente para dar acesso a uma pensão. Ou seja, a mesma sociedade que

lhes roubou o final da infância não lhes reconhece, hoje, o direito a reformarem-se mais cedo sem penalizações.

Que justiça existe nisto?

Neste momento, o orador exibiu uma pedra de granito.

Esta pedra de granito foi-me oferecida na sexta-feira passada, em Peroselo, por trabalhadores das pedreiras

de Penafiel. Estes trabalhadores arrancam do terreno enormes pedras disformes de granito e transformam-nas,

com a força dos seus braços e com golpes que só a experiência ensina, nas pedras da calçada que nós pisamos

todos os dias.

Estes trabalhadores começaram quase todos a trabalhar quando acabaram a 4.ª classe. Aos 11 ou aos 12

anos todos eles já trabalhavam na pedreira. Os horários eram longos e ainda hoje vão para além do que deviam.

Férias, poucos as gozaram, mesmo quando estavam no contrato. Doenças, quase todos têm. Ao fim de 40, 41,

42, 43, 44 anos de descontos, de trabalho duro, a respirar a poeira da pedra — que lhes destrói os pulmões —,

a trabalhar com o ruído das máquinas e do transporte, com as mãos, com os braços e com as costas moídos

pela vibração frenética dos compressores, o corpo fica desfeito. E, no entanto, têm de esperar mais uma década

para poderem reformar-se. Mais 10 anos daquele trabalho, Sr.as e Srs. Deputados, garanto-lhes que ninguém

aguenta.

Estes trabalhadores, que começaram a trabalhar aos 12 anos, mas a descontar aos 14 anos — porque a

regra era iniciar descontos só aos 14, mesmo quando começavam a trabalhar aos 11 ou aos 12 —, têm hoje 44,

45 ou 46 anos de descontos para a segurança social. A vida foi consumida pela pedreira, mas ainda não podem

reformar-se ou, se o fizerem, têm cortes de mais de 40% nas suas pensões, que já seriam baixas, porque o

salário sempre foi baixo.

Em Portugal, esta geração, que foi forçada ao que hoje consideramos trabalho infantil, merece ser reparada.

Quem tem longuíssimas carreiras contributivas não pode ser obrigado a trabalhar até ao limite das forças e da

sua vida.

30 DE MARÇO DE 2017 11 A verdade é que os senhores sacrificaram tudo no altar do défice e falharam o objetivo do défice, enquanto o Governo do PS conseguiu o défice mais baixo da democracia portuguesa, ao mesmo tempo que repôs os salários e as pensões, ao mesmo tempo que não aumentou os impostos — até os reduziu —, ao mesmo tempo que aumentou o salário mínimo nacional, ao mesmo tempo que repôs também os direitos sociais que os senhores retiraram. Aplausos do PS.Protestos do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares. O senhor veio falar de Sócrates. O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Deveria ter dito, antes, «Estou com Sócrates: ‘Só sei que nada sei’». Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em Portugal, há uma geração inteira que começou a trabalhar muito cedo. Muita gente foi empurrada para ganhar a vida desde criança. A escolaridade obrigatória não ia além da 4.ª classe, centenas de milhares de pessoas começavam a trabalhar ao 11, 12, 13, 14, 15 anos. Estas pessoas têm hoje carreiras contributivas longuíssimas, mas a vida de trabalho que já levam não é considerada suficiente para dar acesso a uma pensão. Ou seja, a mesma sociedade que lhes roubou o final da infância não lhes reconhece, hoje, o direito a reformarem-se mais cedo sem penalizações. Que justiça existe nisto? Neste momento, o orador exibiu uma pedra de granito. Esta pedra de granito foi-me oferecida na sexta-feira passada, em Peroselo, por trabalhadores das pedreiras de Penafiel. Estes trabalhadores arrancam do terreno enormes pedras disformes de granito e transformam-nas, com a força dos seus braços e com golpes que só a experiência ensina, nas pedras da calçada que nós pisamos todos os dias. Estes trabalhadores começaram quase todos a trabalhar quando acabaram a 4.ª classe. Aos 11 ou aos 12 anos todos eles já trabalhavam na pedreira. Os horários eram longos e ainda hoje vão para além do que deviam. Férias, poucos as gozaram, mesmo quando estavam no contrato. Doenças, quase todos têm. Ao fim de 40, 41, 42, 43, 44 anos de descontos, de trabalho duro, a respirar a poeira da pedra — que lhes destrói os pulmões —, a trabalhar com o ruído das máquinas e do transporte, com as mãos, com os braços e com as costas moídos pela vibração frenética dos compressores, o corpo fica desfeito. E, no entanto, têm de esperar mais uma década para poderem reformar-se. Mais 10 anos daquele trabalho, Sr.as e Srs. Deputados, garanto-lhes que ninguém aguenta. Estes trabalhadores, que começaram a trabalhar aos 12 anos, mas a descontar aos 14 anos — porque a regra era iniciar descontos só aos 14, mesmo quando começavam a trabalhar aos 11 ou aos 12 —, têm hoje 44, 45 ou 46 anos de descontos para a segurança social. A vida foi consumida pela pedreira, mas ainda não podem reformar-se ou, se o fizerem, têm cortes de mais de 40% nas suas pensões, que já seriam baixas, porque o salário sempre foi baixo. Em Portugal, esta geração, que foi forçada ao que hoje consideramos trabalho infantil, merece ser reparada. Quem tem longuíssimas carreiras contributivas não pode ser obrigado a trabalhar até ao limite das forças e da sua vida.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Declaração politica

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS CÉSAR
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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