Debates Parlamentares - Diário 069, p. 9 (2017-03-29)

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30 DE MARÇO DE 2017

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — É importante que esse debate se faça e que nos questionemos sobre a razão

pela qual o processo de integração europeia nunca causou tão grande descontentamento entre os povos da

Europa. Não será porque tem sido um processo construído à margem da vontade dos povos da Europa?! Não

será porque tem sido um processo de construção de uma Europa dos interesses financeiros, de uma Europa do

capital, à margem e independentemente daquela que é a vontade soberana dos vários povos da Europa?!

Sr.ª Deputada, corrigir um erro não pode ser feito através da repetição e intensificação desse mesmo erro.

Quando se reconhece que o processo de integração europeia conduziu à crise que a União Europeia vive

presentemente, quer parecer-nos que é errado dizer que a solução para a correção desse erro é insistir no erro

e andar mais depressa. Caímos um pouco naquele lugar-comum, que é o de dizer «estamos à beira do abismo

e é preciso dar um passo em frente».

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Achamos, pois, que importa repensar os seus fundamentos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A questão final que quero colocar é esta: perante os constrangimentos que a União Europeia representa hoje

ao desenvolvimento nacional, como é possível resolver esse problema e defender os interesses nacionais,

defendendo exatamente que a Europa prossiga e intensifique o caminho que tem vindo a seguir até aqui?!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Edite Estrela, quero dizer-lhe que

acompanho uma parte da sua intervenção, a parte em que faz uma consideração sobre a União Europeia e o

facto de, hoje, ser um dia triste para o projeto de construção europeia e para os europeístas, mas há outra parte

que não acompanho, que é a dos défices, até porque a redução dos défices em Portugal foi feita, acima de tudo,

com o esforço e o sacrifício dos portugueses.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A redução de um défice de mais de 11% para menos 3%, entre

2010 e 2015, implicou muito esforço e muito sacrifício dos portugueses, tal como a redução do défice para 2,1%,

em 2016, implicou também esforço e sacrifício dos portugueses.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, na sua intervenção, citou Aristóteles. Gostava de lhe

lembrar que, em relação a esta matéria do processo por défices excessivos, me parece que se enganou no

nome. Acho que o nome é outro: é Sócrates, não é Aristóteles.

Aplausos do CDS-PP.

Permita-me, Sr.ª Deputada, que aborde agora a outra parte da sua intervenção que considero a mais

relevante e a mais importante no dia de hoje — aliás, o CDS também vai falar sobre essa matéria —, que tem a

ver com o processo de construção europeia.

30 DE MARÇO DE 2017 9 O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — É importante que esse debate se faça e que nos questionemos sobre a razão pela qual o processo de integração europeia nunca causou tão grande descontentamento entre os povos da Europa. Não será porque tem sido um processo construído à margem da vontade dos povos da Europa?! Não será porque tem sido um processo de construção de uma Europa dos interesses financeiros, de uma Europa do capital, à margem e independentemente daquela que é a vontade soberana dos vários povos da Europa?! Sr.ª Deputada, corrigir um erro não pode ser feito através da repetição e intensificação desse mesmo erro. Quando se reconhece que o processo de integração europeia conduziu à crise que a União Europeia vive presentemente, quer parecer-nos que é errado dizer que a solução para a correção desse erro é insistir no erro e andar mais depressa. Caímos um pouco naquele lugar-comum, que é o de dizer «estamos à beira do abismo e é preciso dar um passo em frente». O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — Achamos, pois, que importa repensar os seus fundamentos. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. A questão final que quero colocar é esta: perante os constrangimentos que a União Europeia representa hoje ao desenvolvimento nacional, como é possível resolver esse problema e defender os interesses nacionais, defendendo exatamente que a Europa prossiga e intensifique o caminho que tem vindo a seguir até aqui?! Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Edite Estrela, quero dizer-lhe que acompanho uma parte da sua intervenção, a parte em que faz uma consideração sobre a União Europeia e o facto de, hoje, ser um dia triste para o projeto de construção europeia e para os europeístas, mas há outra parte que não acompanho, que é a dos défices, até porque a redução dos défices em Portugal foi feita, acima de tudo, com o esforço e o sacrifício dos portugueses. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A redução de um défice de mais de 11% para menos 3%, entre 2010 e 2015, implicou muito esforço e muito sacrifício dos portugueses, tal como a redução do défice para 2,1%, em 2016, implicou também esforço e sacrifício dos portugueses. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, na sua intervenção, citou Aristóteles. Gostava de lhe lembrar que, em relação a esta matéria do processo por défices excessivos, me parece que se enganou no nome. Acho que o nome é outro: é Sócrates, não é Aristóteles. Aplausos do CDS-PP. Permita-me, Sr.ª Deputada, que aborde agora a outra parte da sua intervenção que considero a mais relevante e a mais importante no dia de hoje — aliás, o CDS também vai falar sobre essa matéria —, que tem a ver com o processo de construção europeia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

EDITE ESTRELA
Deputada
Declaração politica

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

VITALINO CANAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS CÉSAR
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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