O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE ABRIL DE 2017

53

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, naturalmente, saudar os

peticionários e realçar duas coisas sobre esta matéria que acho muito importantes.

A primeira é o seu histórico. Estamos a falar da Fortaleza de Peniche, que todos reconhecemos e que é um

património histórico e cultural extraordinário dessa região e do nosso País. Aquelas paredes têm muitas histórias

para contar e essa história deve ser preservada, e é porque essa história deve ser preservada que defendemos

a sua reabilitação.

Por isso, este Governo decidiu, e bem, incluir a Fortaleza de Peniche no programa Revive, um programa que

visa conciliar cultura e economia e atrair investimento para requalificar este património. Mas a concessão

prevista no programa Revive é parcial, é de apenas 30% deste património. Assim, não percebemos como é que

este Governo, à revelia da decisão das autarquias e da população, decidiu retirar este património do programa

Revive. Agora, não há investimento algum possível e ninguém garante o financiamento para a reabilitação

daquele património, que está em risco.

Temos o relatório técnico da Câmara Municipal de Peniche, que nos diz, na página 3, que o património está

em avançado estado de degradação, mesmo já quase em ruínas. Ignoramos isto? Este relatório diz que só para

intervenções urgentes na requalificação daquele património são precisos mais de 5 milhões de euros. Repito,

são precisos mais de 5 milhões de euros só para intervenções urgentes! O que é que se diz em relação a isso?

Nada!

Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, não está em causa a preservação da memória e da história daquele

património, pelo contrário, é para preservar essa memória e essa história que deve haver investimento na

requalificação daquele património.

Por isso, defendemos que deveria reincluir-se esse património no programa Revive para se garantir

financiamento, porque, neste momento, o que é proposto pelo Partido Socialista, pelo Partido Comunista e pelo

Bloco de Esquerda é a constituição de grupos de trabalho, de comissões e de discussões e este património

deveria deixar de estar no plano das intenções para passar a estar no plano das ações concretas que

salvaguardem o património histórico e cultural, de que nos orgulhamos e que queremos ver defendido, mas,

desta forma, continua a ser votado ao abandono.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, dou por concluído este debate.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, é para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, é para entregar a todos os grupos parlamentares a constituição

do grupo consultivo sobre a Fortaleza de Peniche, que, contrariamente ao que o Sr. Deputado Pedro Pimpão

disse, tem um calendário, uma execução e propostas para serem apresentadas.

Protestos do PSD.

Portanto, não é para uma discussão que se prolongue no tempo, mas, sim, para executar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, faça chegar o documento à Mesa para que possa

ser distribuído.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mário Centeno
  • MIN. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SERRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE CAMPOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PIMPÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão