Debates Parlamentares - Diário 072, p. 49 (2017-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2017

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Fizemos pouco, podem dizer! Mas, Srs. Deputados que apoiam este

Governo, digam-nos lá um equipamento que têm para mostrar!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Não têm nada para mostrar no distrito de Évora!

Termino, Sr. Presidente, dizendo que a governação do PSD com o CDS tem muito orgulho naquilo que fez

no Alentejo e tem muito para mostrar.

Os senhores estão há 17 meses a governar e não têm nada para mostrar ao distrito de Évora!

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Filipe Lobo d’Ávila.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos entrar no terceiro ponto da nossa ordem

de trabalhos, que consiste na discussão da petição n.º 187/XIII (2.ª) — Proteção do Forte de Peniche da

concessão a privados (José Pedro Correia Soares e outros) e dos projetos de resolução n.os 542/XIII (2.ª) —

Preservação da memória e da história do Forte de Peniche (BE), 785/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a

preservação, a conservação e a dignificação da Fortaleza de Peniche (PS) e 790/XIII (2.ª) — Recuperação,

requalificação e valorização do Forte de Peniche (PCP).

Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, naturalmente, saudar os

peticionários e, se me permitem, começar por uma nota pessoal

Este Deputado que agora vos fala guarda entre as mais vivas memórias da infância as visitas a um familiar

preso no Forte de Peniche e um dos protagonistas da mais célebre evasão das prisões do fascismo em 1960.

Esse homem conheceu, aliás, todas as prisões políticas do País! Não foi caso único. Bem pelo contrário,

tantas e tantas famílias conheceram situações semelhantes.

O Forte de Peniche tem uma longa história. A construção principiou em meados do século XVI, mas só foi

concluída cerca de um século mais tarde. Ao longo dos anos foi objeto de diversas utilizações: foi uma fortaleza

inexpugnável, mais tarde, uma prisão de alta segurança. Hoje é, indubitavelmente, um símbolo da resistência.

Por isso, é em função dessa marca identitária, sem esquecer o conjunto do histórico adquirido, que, no entender

do Bloco de Esquerda, deve ser equacionado.

A reabilitação urgente de que carece exige o diálogo entre as populações e aquilo que o monumento

representa no processo de consciencialização da importância dos valores patrimoniais, o que, evidentemente,

afasta qualquer tentativa de apagar ou diluir a história a favor de negócios desfasados desse intuito.

Em matéria de reabilitação do património, o Bloco de Esquerda encara diversas possibilidades, todas elas

baseadas no rigor e no respeito pela identidade e a salvaguarda da memória.

Escreveu Bertolt Brecht: «Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são

melhores e há os que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda a vida e esses são

imprescindíveis». Pois é a esses, aos que lutaram, de diferentes quadrantes político-ideológicos, que queremos

fazer justiça.

É nesse sentido que vai o projeto do Bloco de Esquerda de transformar o Forte de Peniche num polo de

múltiplas valências articuladas com a centralidade da memória da resistência.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista, a Sr.ª Deputada Odete João.

A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do

Partido Socialista, saúdo os subscritores desta petição e congratulo-os pela sua participação cívica nesta

iniciativa.

6 DE ABRIL DE 2017 49 O Sr. António Costa Silva (PSD): — Fizemos pouco, podem dizer! Mas, Srs. Deputados que apoiam este Governo, digam-nos lá um equipamento que têm para mostrar! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Não têm nada para mostrar no distrito de Évora! Termino, Sr. Presidente, dizendo que a governação do PSD com o CDS tem muito orgulho naquilo que fez no Alentejo e tem muito para mostrar. Os senhores estão há 17 meses a governar e não têm nada para mostrar ao distrito de Évora! Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Filipe Lobo d’Ávila.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos entrar no terceiro ponto da nossa ordem de trabalhos, que consiste na discussão da petição n.º 187/XIII (2.ª) — Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados (José Pedro Correia Soares e outros) e dos projetos de resolução n.os 542/XIII (2.ª) — Preservação da memória e da história do Forte de Peniche (BE), 785/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a preservação, a conservação e a dignificação da Fortaleza de Peniche (PS) e 790/XIII (2.ª) — Recuperação, requalificação e valorização do Forte de Peniche (PCP). Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Campos, do Bloco de Esquerda. O Sr. Jorge Campos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, naturalmente, saudar os peticionários e, se me permitem, começar por uma nota pessoal Este Deputado que agora vos fala guarda entre as mais vivas memórias da infância as visitas a um familiar preso no Forte de Peniche e um dos protagonistas da mais célebre evasão das prisões do fascismo em 1960. Esse homem conheceu, aliás, todas as prisões políticas do País! Não foi caso único. Bem pelo contrário, tantas e tantas famílias conheceram situações semelhantes. O Forte de Peniche tem uma longa história. A construção principiou em meados do século XVI, mas só foi concluída cerca de um século mais tarde. Ao longo dos anos foi objeto de diversas utilizações: foi uma fortaleza inexpugnável, mais tarde, uma prisão de alta segurança. Hoje é, indubitavelmente, um símbolo da resistência. Por isso, é em função dessa marca identitária, sem esquecer o conjunto do histórico adquirido, que, no entender do Bloco de Esquerda, deve ser equacionado. A reabilitação urgente de que carece exige o diálogo entre as populações e aquilo que o monumento representa no processo de consciencialização da importância dos valores patrimoniais, o que, evidentemente, afasta qualquer tentativa de apagar ou diluir a história a favor de negócios desfasados desse intuito. Em matéria de reabilitação do património, o Bloco de Esquerda encara diversas possibilidades, todas elas baseadas no rigor e no respeito pela identidade e a salvaguarda da memória. Escreveu Bertolt Brecht: «Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores e há os que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda a vida e esses são imprescindíveis». Pois é a esses, aos que lutaram, de diferentes quadrantes político-ideológicos, que queremos fazer justiça. É nesse sentido que vai o projeto do Bloco de Esquerda de transformar o Forte de Peniche num polo de múltiplas valências articuladas com a centralidade da memória da resistência. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a Sr.ª Deputada Odete João. A Sr.ª Odete João (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, saúdo os subscritores desta petição e congratulo-os pela sua participação cívica nesta iniciativa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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