Debates Parlamentares - Diário 072, p. 52 (2017-04-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 72

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Os peticionários merecem esse respeito e esse esclarecimento.

Muito mais do que projetos de resolução panfletários, o Partido Socialista e o PCP, que estão diretamente

envolvidos neste processo e que têm responsabilidades, deveriam assumi-las e perceber que defender a

memória e o património é ser coerente e consequente, e isso o CDS será, em relação a esta matéria e a todas

as outras.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PCP e da Deputada do PS Odete João.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minha primeiras palavras

são para, em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar os milhares de cidadãos que subscreveram a

petição que agora estamos a discutir e que exigem a proteção da Fortaleza de Peniche fora da concessão dos

privados.

A primeira nota que Os Verdes querem deixar neste debate é a de que acompanhamos na íntegra as

preocupações e os objetivos dos peticionantes e que estão expressos nesta petição.

De facto, por tudo o que representa para todos nós, em termos históricos e enquanto monumento, mas

também enquanto portador do testemunho de uma parte importante da resistência antifascista e da luta pela

liberdade e pela democracia no nosso País, a Fortaleza de Peniche deve ser preservada e valorizada e continuar

longe dos apetites dos privados.

É verdade que ao longo da nossa vivência democrática os vários governos não olharam com olhos de ver

para o Forte de Peniche, inclusivamente o Governo do qual o Deputado João Almeida fez parte,…

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … e, portanto, não fizeram os investimentos que se impunham

para a merecida e exigível recuperação e requalificação da Fortaleza de Peniche.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Por que não pergunta ao Presidente da Câmara de Peniche?

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Neste contexto, é de toda a justiça sublinhar os esforços que a

autarquia de Peniche tem vindo a desenvolver com vista à preservação da Fortaleza de Peniche, onde, aliás,

instalou um núcleo museológico.

Para terminar, quero dizer que Os Verdes, acompanhando as preocupações dos peticionantes, irão votar a

favor das iniciativas legislativas que agora também estão em discussão, nomeadamente para que a Fortaleza

de Peniche seja recuperada, requalificada e valorizada enquanto património nacional, não esquecendo

naturalmente o seu núcleo museológico, que testemunha a resistência antifascista e a luta pela liberdade no

nosso País, mas também para que a Fortaleza de Peniche continue fora da lista de monumentos nacionais a

concessionar, seja no quadro do programa Revive, seja no quadro de qualquer outro programa que pretende

entregar a Fortaleza de Peniche aos privados.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para a última intervenção sobre esta petição, tem a palavra o Sr.

Deputado Pedro Pimpão.

I SÉRIE — NÚMERO 72 52 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Os peticionários merecem esse respeito e esse esclarecimento. Muito mais do que projetos de resolução panfletários, o Partido Socialista e o PCP, que estão diretamente envolvidos neste processo e que têm responsabilidades, deveriam assumi-las e perceber que defender a memória e o património é ser coerente e consequente, e isso o CDS será, em relação a esta matéria e a todas as outras. Aplausos do CDS-PP. Protestos do PCP e da Deputada do PS Odete João. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minha primeiras palavras são para, em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar os milhares de cidadãos que subscreveram a petição que agora estamos a discutir e que exigem a proteção da Fortaleza de Peniche fora da concessão dos privados. A primeira nota que Os Verdes querem deixar neste debate é a de que acompanhamos na íntegra as preocupações e os objetivos dos peticionantes e que estão expressos nesta petição. De facto, por tudo o que representa para todos nós, em termos históricos e enquanto monumento, mas também enquanto portador do testemunho de uma parte importante da resistência antifascista e da luta pela liberdade e pela democracia no nosso País, a Fortaleza de Peniche deve ser preservada e valorizada e continuar longe dos apetites dos privados. É verdade que ao longo da nossa vivência democrática os vários governos não olharam com olhos de ver para o Forte de Peniche, inclusivamente o Governo do qual o Deputado João Almeida fez parte,… A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Bem lembrado! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — … e, portanto, não fizeram os investimentos que se impunham para a merecida e exigível recuperação e requalificação da Fortaleza de Peniche. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Por que não pergunta ao Presidente da Câmara de Peniche? O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Neste contexto, é de toda a justiça sublinhar os esforços que a autarquia de Peniche tem vindo a desenvolver com vista à preservação da Fortaleza de Peniche, onde, aliás, instalou um núcleo museológico. Para terminar, quero dizer que Os Verdes, acompanhando as preocupações dos peticionantes, irão votar a favor das iniciativas legislativas que agora também estão em discussão, nomeadamente para que a Fortaleza de Peniche seja recuperada, requalificada e valorizada enquanto património nacional, não esquecendo naturalmente o seu núcleo museológico, que testemunha a resistência antifascista e a luta pela liberdade no nosso País, mas também para que a Fortaleza de Peniche continue fora da lista de monumentos nacionais a concessionar, seja no quadro do programa Revive, seja no quadro de qualquer outro programa que pretende entregar a Fortaleza de Peniche aos privados. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para a última intervenção sobre esta petição, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pimpão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas