Debates Parlamentares - Diário 072, p. 47 (2017-04-05)

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6 DE ABRIL DE 2017

defendemos e conseguimos programar o Alentejo 2020, Programa Operacional Regional, com as maiores

verbas de sempre, incomparáveis com o passado. Tivemos, aliás, o maior valor per capita a nível nacional no

que respeita aos programas operacionais regionais.

Consolidámos a atividade turística no distrito de Évora e a internacionalização do destino, com mais 36% de

dormidas em 2013, uma quota de 40% da internacionalização do destino Alentejo.

Acompanhámos e continuámos a apoiar a consolidação da expansão de unidades turísticas regionais,

algumas muito importantes, no distrito de Évora, por exemplo, o Alentejo Marmoris Hotel, em Vila Viçosa, o

Ecorkhotel, em Évora, o Évora Olive Hotel, o Moov Hotel, o Vila Galé, o Vitória Stone Hotel, em Évora, o L’AND

Vineyards, em Montemor, e a Herdade do Barrocal, em Reguengos de Monsaraz. Foram todos projetos

concretizados quando fomos Governo.

Pergunto: foi pouco? Se calhar foi.

Mas, o que é que este Governo tem para nos apresentar de projetos empresariais? Pergunto aos partidos

que suportam esta governação o que têm para nos mostrar no distrito de Évora.

Ao nível da promoção da empregabilidade e da qualidade do emprego, defendemos um apoio à expansão

produtiva empregadora do tecido económico regional, privilegiando a contratação de desempregados de longa

duração. Defendemos ainda a maximização das oportunidades de apoio à geração de emprego nas atividades

com caráter sazonal.

O que é que fizemos, quando fomos Governo? Apostámos na qualificação das infraestruturas, nas

comunicações de suporte à atividade económica, nomeadamente com o Parque Ciência e Tecnologia do

Alentejo, a incubadora da ANJE (Associação Nacional de Jovens Empresários) e da ADRAL (Agência de

Desenvolvimento Regional do Alentejo), o centro de negócios do Núcleo Empresarial da Região de Évora, mas

também projetos em Montemor e noutros concelhos.

Protestos do Deputado do PCP António Filipe.

Se calhar fizemos pouco, mas avançámos com o Sistema Regional de Transferência de Tecnologia (SRTT).

Pergunto: o que é que este Governo tem para nos apresentar nesta área?

Pergunto aos partidos que suportam o Governo o que é que têm para nos apresentar sobre esta matéria na

nossa região.

Encerraram o centro de excelência relativo ao regadio da Universidade de Évora, um projeto prioritário para

a região.

E o que é que queremos nomeadamente no sistema de saúde? Queremos melhorar o funcionamento de

uma rede distrital de cuidados de saúde, coerente e próxima das pessoas, garantir às famílias o melhor

funcionamento dos equipamentos de saúde existentes, apoiar os cuidados de saúde primários, investir no

hospital regional do Alentejo e na promoção da saúde através da intervenção precoce e da saúde escolar.

Perguntamos: o que é que fizeram?

Enquanto fomos Governo, em 14 concelhos, conseguimos criar 6 novos centros de saúde no Alentejo, em

especial no distrito do Alentejo.

Pergunto: o que é que este Governo tem para nos apresentar na região do Alentejo? O que é que este

Governo tem para nos apresentar no distrito de Évora? Zero! A não ser, nos centros de saúde, chuva, falta de

médicos, falta de médicos especializados e falta de equipamentos! De resto, este Governo não tem nada para

nos apresentar!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem!

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Mas que medidas de combate à exclusão social tem este Governo para

apresentar?

Quando fomos Governo, entendemos, e continuamos a entender, que se deve apoiar o reforço à rede distrital

de equipamentos para as respostas sociais e de qualidade aos idosos. Deve fomentar-se a organização de uma

rede distrital de equipamentos sociais para dar respostas sociais de qualidade, ou seja, para requalificar as

6 DE ABRIL DE 2017 47 defendemos e conseguimos programar o Alentejo 2020, Programa Operacional Regional, com as maiores verbas de sempre, incomparáveis com o passado. Tivemos, aliás, o maior valor per capita a nível nacional no que respeita aos programas operacionais regionais. Consolidámos a atividade turística no distrito de Évora e a internacionalização do destino, com mais 36% de dormidas em 2013, uma quota de 40% da internacionalização do destino Alentejo. Acompanhámos e continuámos a apoiar a consolidação da expansão de unidades turísticas regionais, algumas muito importantes, no distrito de Évora, por exemplo, o Alentejo Marmoris Hotel, em Vila Viçosa, o Ecorkhotel, em Évora, o Évora Olive Hotel, o Moov Hotel, o Vila Galé, o Vitória Stone Hotel, em Évora, o L’AND Vineyards, em Montemor, e a Herdade do Barrocal, em Reguengos de Monsaraz. Foram todos projetos concretizados quando fomos Governo. Pergunto: foi pouco? Se calhar foi. Mas, o que é que este Governo tem para nos apresentar de projetos empresariais? Pergunto aos partidos que suportam esta governação o que têm para nos mostrar no distrito de Évora. Ao nível da promoção da empregabilidade e da qualidade do emprego, defendemos um apoio à expansão produtiva empregadora do tecido económico regional, privilegiando a contratação de desempregados de longa duração. Defendemos ainda a maximização das oportunidades de apoio à geração de emprego nas atividades com caráter sazonal. O que é que fizemos, quando fomos Governo? Apostámos na qualificação das infraestruturas, nas comunicações de suporte à atividade económica, nomeadamente com o Parque Ciência e Tecnologia do Alentejo, a incubadora da ANJE (Associação Nacional de Jovens Empresários) e da ADRAL (Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo), o centro de negócios do Núcleo Empresarial da Região de Évora, mas também projetos em Montemor e noutros concelhos. Protestos do Deputado do PCP António Filipe. Se calhar fizemos pouco, mas avançámos com o Sistema Regional de Transferência de Tecnologia (SRTT). Pergunto: o que é que este Governo tem para nos apresentar nesta área? Pergunto aos partidos que suportam o Governo o que é que têm para nos apresentar sobre esta matéria na nossa região. Encerraram o centro de excelência relativo ao regadio da Universidade de Évora, um projeto prioritário para a região. E o que é que queremos nomeadamente no sistema de saúde? Queremos melhorar o funcionamento de uma rede distrital de cuidados de saúde, coerente e próxima das pessoas, garantir às famílias o melhor funcionamento dos equipamentos de saúde existentes, apoiar os cuidados de saúde primários, investir no hospital regional do Alentejo e na promoção da saúde através da intervenção precoce e da saúde escolar. Perguntamos: o que é que fizeram? Enquanto fomos Governo, em 14 concelhos, conseguimos criar 6 novos centros de saúde no Alentejo, em especial no distrito do Alentejo. Pergunto: o que é que este Governo tem para nos apresentar na região do Alentejo? O que é que este Governo tem para nos apresentar no distrito de Évora? Zero! A não ser, nos centros de saúde, chuva, falta de médicos, falta de médicos especializados e falta de equipamentos! De resto, este Governo não tem nada para nos apresentar! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Muito bem! Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Mas que medidas de combate à exclusão social tem este Governo para apresentar? Quando fomos Governo, entendemos, e continuamos a entender, que se deve apoiar o reforço à rede distrital de equipamentos para as respostas sociais e de qualidade aos idosos. Deve fomentar-se a organização de uma rede distrital de equipamentos sociais para dar respostas sociais de qualidade, ou seja, para requalificar as

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE CAMPOS
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Interpelação à mesa

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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