O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE ABRIL DE 2017

9

Vozes do PSD: — Claro!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Portanto, convido o Sr. Primeiro-Ministro a emendar a mão e a, desta

vez, responder à questão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Passos Coelho, muito obrigado pela sua

insistência.

Nos termos da lei, há duas entidades que propõem e há uma entidade que nomeia. O poder de nomeação é

do Governo e o Governo não prescinde nem abdica das suas competências.

Protestos do PSD.

Este é, aliás, um princípio que V. Ex.ª sempre seguiu, em matérias nas quais a nomeação era da competência

do Governo e recordo-me bem de, em certa ocasião, me ter respondido: «Esta é uma competência do Governo,

eu exercê-la-ei.» É isso, exatamente: o Governo mudou e nós exercemos a competência que V. Ex.ª exerceu

no devido tempo.

Aplausos do PS.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mas explique porquê!

O Sr. Primeiro-Ministro: — As razões, dá-las-ei ao Sr. Governador do Banco de Portugal, se algum dia me

perguntar o porquê, e dá-las-ei ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas, se alguma vez me perguntar o porquê.

Protestos do PSD.

Nunca nenhum me perguntou porquê e não vou ter a indelicadeza de responder a V. Ex.ª o que não respondi

a nenhum deles.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, a resposta do Sr. Primeiro-Ministro é inaceitável.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — É uma vergonha!

Vozes do PS: — Ah…!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — O Presidente do Tribunal de Contas e o Governador do Banco de

Portugal não representam o povo, mas os Deputados e o Parlamento representam, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

Enquanto Primeiro-Ministro, fui sempre escrutinado por todas as decisões que tomei e nunca me refugiei em

tais visões, sempre que no Parlamento fui questionado sobre elas.

Mas, sobre esta matéria, vou dizer-lhe exatamente aquilo que se passa. Sr. Primeiro-Ministro, o Conselho

das Finanças Públicas foi criado em Portugal na decorrência de um acordo feito entre o Partido Social Democrata

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão