I SÉRIE — NÚMERO 81
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queremos fixar em Portugal e aumentar o nosso potencial de crescimento, para que este venha a ter
desenvolvimento.
É preciso trabalhar para crescer. É o que estamos a fazer e é por isso que temos o Programa Nacional de
Reformas.
O Programa Nacional de Reformas não são abstrações, são projetos como este do AIR Center que o
concretizam, conjugando vários dos seus pilares, o das qualificações, o da inovação e o da valorização do
território. É assim que nós vamos fazer o País crescer, de modo sustentável e de modo duradouro, para
vencermos a maldição — que temos tido desde o princípio do século — de crescimentos medíocres, com uma
média de 0,2% ao ano.
É preciso crescer, mas para isso é preciso fazer o trabalho que é necessário. Estas são as verdadeiras
reformas estruturais que fazem o País crescer, não são as reformas do passado, que não reestruturam nada e
que estão condenadas, necessariamente, ao fracasso.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Ainda pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra, para formular perguntas, o Sr.
Deputado Fernando Anastácio.
O Sr. FernandoAnastácio (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, todos nos recordamos da profecia
do PSD, bastante acompanhada pelo CDS, de que seria impossível devolver rendimentos sem agravar o défice
externo ou a dívida.
Aliás, também nos recordamos das referências à falta de credibilidade desta solução governativa e do seu
Programa, dizendo que seriam precisamente os mercados e a União Europeia que a faria soçobrar. Era o tal
discurso da inexistência de alternativa.
A realidade, essa dura realidade, para o PSD e o CDS, encarregou-se de comprovar que o inevitável não
aconteceu, aconteceu precisamente o contrário: tem havido devolução de rendimentos, o défice é o mais baixo
da democracia, a dívida líquida reduziu, o desemprego baixou, o PIB (produto interno bruto) cresceu, para bem
dos portugueses.
A direita fixou-se como último reduto na narrativa da falta de investimento, e é precisamente sobre a falta de
investimento que eu gostaria de lembrar alguns exemplos e números que são importantes.
No 4.º trimestre de 2016, o investimento recuperou substancialmente: cresceu 3,9%, face ao período
homólogo de 2015, e 4,6%, face ao trimestre anterior, aliás, face ao trimestre anterior, foi mesmo o maior
crescimento dos últimos seis anos. Cresceu, no final de 2016, oito vezes mais do que no final de 2015.
O investimento privado acelerou fortemente; no final do ano passado, cresceu à volta de 15%, enquanto, no
final de 2015, o tal ano em que tudo estava bem, o investimento privado estava a cair 3%. Aliás, em 2016, o
investimento privado acabou por apresentar o maior crescimento dos últimos 16 anos.
Quanto ao investimento público, refiro uma frase proferida por uma entidade insuspeita, que é precisamente
o Conselho das Finanças Públicas, que diz que poderá estar relacionada com a redução das transferências da
União Europeia o que aconteceu no ano passado. E aqui se explica muito, obviamente, a falta de trabalho de
casa do anterior Governo.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, a confiança dos consumidores está no máximo
dos últimos 17 anos. O clima económico, que traduz a confiança dos vários agentes económicos, está no
máximo dos últimos 15 anos.
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, tendo em consideração todos estes indicadores, o da confiança dos
consumidores e os do clima económico interno e externo, o que nos pode dizer? O que é que o País poderá
esperar quanto às perspetivas de crescimento e do comportamento do investimento, tanto na sua vertente
pública como na sua vertente privada?
Aplausos do PS.