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27 DE ABRIL DE 2017

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… e, com isso, negar a resposta que um Estado democrático precisa de dar, que é universal, que deve ser

para todos e para todas.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O plano do PSD e CDS foi sempre e só privatizações, precarização e baixar

os rendimentos do trabalho. Se hoje estão incomodados, é porque sabem que nos, anos do Governo PSD/CDS,

foram retirados 3600 milhões de euros aos trabalhadores e que o capital ganhou mais de 2600 milhões de euros

ao trabalho.

Aplausos do BE.

O que não nos perdoam é que lutemos para equilibrar a balança em nome de quem trabalha, de quem

trabalhou, de quem quer trabalhar neste País.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não se preocupem com as posições do Bloco de Esquerda, porque estamos

bastante confortados com elas e sabemos bem o que andamos aqui a fazer e nunca, nunca, escondemos o

nosso programa, ao contrário do que a direita faz todos os dias.

Aplausos do BE.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, há outras divergências que temos e os debates quinzenais são para isso mesmo.

Não é a primeira vez que temos divergências sobre a saúde e sobre as PPP (parcerias público-privadas) na

saúde.

Vozes do CDS-PP: — Ah!…

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Há uma nova divergência que temos em relação a um projeto para, ficámos

a saber, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

O Instituto Nacional Ricardo Jorge é o Instituto de referência nacional na saúde pública, estratégico, que

avalia até a qualidade de todas as instituições de saúde no nosso País. Há uma Comissão para a Reforma da

Saúde Pública da qual já se demitiram a Ordem dos Médicos, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e a

Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública por saberem que está a ser estudada a possibilidade de

se dividir o Instituto Ricardo Jorge em dois institutos não se sabendo o que acontece à parte do Porto, onde se

fazem os testes do pezinho para todas as crianças deste País, apenas que a parte de Lisboa vai ser entregue,

através da Universidade Nova de Lisboa, a um consórcio de saúde com o Grupo Mello.

Sr. Primeiro-Ministro, seria um erro, e é um erro, que ainda se pode parar, e a minha pergunta é se o vai

evitar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António

Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, vou começar pelo fim porque é

mais fácil.

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge vai continuar a ser um laboratório tutelado pelo Ministério

da Saúde e no setor público.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior têm estado a trabalhar, tendo

em vista poder alargar os recursos disponíveis para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge através

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão