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I SÉRIE — NÚMERO 81

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apregoaram foi em 2008, casa e rima com a dívida mais alta da democracia, nessa altura e agora também

infelizmente.

Já sabíamos que a dívida dos hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais), que o ano passado tinha

crescido à razão de 30 milhões/mês, nos dois primeiros meses deste ano cresceu à razão de 63 milhões/mês.

Mas o que ficámos a saber esta manhã, Sr. Primeiro-Ministro, e sobre isto queria questioná-lo, foi que, neste

momento, aquilo que os hospitais fazem é pedir dispositivos médicos às empresas, à consignação, sem nota de

encomenda e, portanto, sem sequer gerar um contrato ou uma dívida, e isto vai correndo até que esses

dispositivos sejam usados, e em muitos casos são consumíveis, e só depois é que aparece a dita nota de

encomenda e o pagamento.

Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, se tem conhecimento desta situação e qual é o montante da dívida que está,

assim, escondida e sonegada no SNS.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, agradeço as suas perguntas.

De facto, temos o dever de falar também do défice, porque estamos sujeitos a obrigações que temos de

cumprir. E é, aliás, com satisfação que lhe digo que acabam de ser revelados os dados da execução dos

primeiros três meses deste ano, que demonstram que o défice, este ano, baixou mais 290 milhões de euros

relativamente a idêntico período do ano passado…

Aplausos do PS.

… e que o excedente primário cresceu 280 milhões de euros relativamente ao 1.º trimestre do ano passado.

Por isso, pode estar tranquila que também este ano o défice vai no bom caminho, não obstante estarmos a

cumprir os compromissos que assumimos com os portugueses, com Os Verdes, com o PCP e com o Bloco de

Esquerda, termos reposto integralmente os vencimentos na função pública, termos reposto as 35 horas de

trabalho na Administração Pública, termos reposto os cortes nas pensões, termos reduzido a carga fiscal e

continuarmos a reduzir o défice. Sim, estamos a cumprir todos os compromissos que assumimos! E é assim que

faremos também relativamente às dívidas na saúde, que este ano, comparativamente com o ano passado, estão

a um nível idêntico…

Protestos do CDS-PP.

… e chegaremos ao final do ano de modo idêntico.

É verdade que, no mês de fevereiro, houve um aumento anómalo relativamente às notas de crédito, mas,

em março, já retomaram a normalidade e chegaremos ao final do ano em normalidade, como fizemos no ano

passado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, novamente, a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto-lhe sobre dívida e

sobre dívidas da saúde e o Sr. Primeiro-Ministro responde-me com défice. Portanto, tenho de voltar a fazer a

pergunta: qual é o montante das dívidas na saúde, neste momento, e qual é o montante dessas dívidas que

nem sequer estão reportadas, que nem sequer têm nota de encomenda, mas, na verdade, são dívidas

sonegadas e escondidas «debaixo do tapete»?!

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD António Leitão Amaro.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão