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I SÉRIE — NÚMERO 81

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A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, sobre a forma como o senhor atingiu o

défice nós já a percebemos, foi desdizendo tudo aquilo com que se comprometeu.

Protestos do PS.

Agora, Sr. Primeiro-Ministro, queria colocar-lhe mais uma questão e, neste caso, também tem a ver com a

sua palavra e com o honrar a sua palavra.

Protestos do PS.

No dia 12 de fevereiro de 2016, o Sr. Primeiro-Ministro, a propósito do imposto sobre combustíveis, disse:

«O que quisemos foi ter uma neutralidade fiscal para os contribuintes mas também para o Estado». A minha

pergunta vai no sentido de saber se o senhor vai devolver os 250 milhões de euros que retirou ao bolso dos

contribuintes e, assim, honrar a sua palavra de neutralidade fiscal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando estava no Governo não discutia isso no Conselho de Ministros?!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, começo agora a perceber por que é que, durante

quatro anos, VV. Ex.as nunca conseguiram cumprir nenhum Orçamento, em todos os anos tiveram de ter, pelo

menos, um Orçamento retificativo…

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Cumpríamos o que prometíamos! Éramos transparentes!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e nem assim conseguiram, alguma vez, cumprir o défice a que se propunham.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Nós cumprimos o que prometemos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E, Sr.ª Deputada, ainda por cima, com muitas cativações, porque pode não ter

dado por isso, mas também teve cativações…

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Descativei-as! Fomos transparentes!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e elas também foram cumpridas, o que não foi cumprido foram os resultados

orçamentais.

Quanto ao imposto sobre os produtos petrolíferos, no ano passado, assegurámos aquilo que tínhamos dito,

que era a revisão periódica em função da evolução do preço do petróleo e da receita do IVA. Isso foi cumprido,

foi o que fizemos em 2016.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, de facto, há uma palavra que

nos separa: transparência!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELENA ROSETA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA TAVARES
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Costa
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão