6 DE MAIO DE 2017

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Acrescenta-se, ainda, o facto de os professores quase não terem uma palavra a dizer na escola. O que tem

o PSD a dizer à desvalorização que é feita do papel destes profissionais?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — E que dizer das funções meramente consultivas do conselho

pedagógico, subalternizado e cada vez mais esvaziado das suas competências, deixando de ter poder para

decidir, ao mesmo tempo que o diretor vê reforçados e concentrados os seus poderes, nomeadamente em áreas

como a gestão das áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial.

O PSD traz hoje a debate uma iniciativa sobre a gestão das escolas que não altera as questões de fundo,

como o empobrecimento da vida democrática da escola, mostrando claramente que estão coniventes com o

modelo de gestão unipessoal e de concentração de poder contrários aos valores da participação e da

democracia.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por agradecer ao Sr.

Deputado Porfírio Silva e às Sr.as Deputadas Joana Mortágua, Ilda Araújo Novo e Ana Virgínia Pereira as

questões que me colocaram.

Agradeço as questões colocadas, mas não posso senão discordar, em termos globais, do que acabaram de

referir. É que, na verdade, temos muitas diferenças: é a diferença entre quem acredita nas pessoas e nas suas

instituições e quem não acredita; é a diferença entre quem acredita na iniciativa privada e quem não acredita; é

a diferença entre quem acredita num serviço público de educação e quem fala num serviço nacional de educação

pensado, imposto e dirigido a partir da 5 de outubro, sede do Ministério da Educação.

Srs. Deputados, tenho de insistir nesta questão: o atual modelo é democrático e alcançou resultados positivos

para o sistema educativo português. Na verdade, os Srs. Deputados querem voltar ao modelo do século

passado, um modelo que está, por isso, ultrapassado, datado e que não pode ter futuro.

Protestos do PCP.

O que os Srs. Deputados querem, na realidade, resulta muito claro para quem lê, por exemplo, o projeto de

lei apresentado pelo Partido Comunista Português: querem afastar os pais da vida da escola, querem afastar as

associações locais, querem afastar as empresas, querem afastar — como também ficou claro no debate — as

autarquias.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — E digo mais: os Srs. Deputados querem afastar os diretores, a

quem acusam de serem lideranças napoleónicas.

Os Srs. Deputados querem, uma vez mais, reverter o que tem dado bons resultados, Sr.ª Deputada Ana

Virgínia Pereira.

Risos do PCP.

Na verdade, e sob a capa da tal democraticidade, para os senhores existe aqui um estorvo. É, na verdade,

um estorvo para quem quer transformar as escolas em células de ação sindical e partidária. Este modelo de dar

mais poder às escolas é um verdadeiro estorvo.