I SÉRIE — NÚMERO 84

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Quanto ao projeto educativo, instrumento central na construção da autonomia das escolas, a proposta do

PSD revela uma fundamental incompreensão da sua natureza e papel, tentando encaixar nesse documento

estratégico de médio prazo matérias que devem poder ser ajustadas anualmente, como sejam a organização

das turmas ou a organização dos recursos docentes.

No seu todo, a este projeto do PSD falta uma ideia orientadora.

Em matéria de gestão, não reflete nenhuma abordagem global e coerente; em matéria de promoção da

autonomia das escolas, está, já hoje, bastante atrás da realidade, bastante atrás do caminho que as escolas e

o Governo estão a fazer com o projeto Autonomia e Flexibilidade.

Mais uma vez, em matéria de autonomia, por não querer ver o que está a ser feito, o PSD, das duas uma:

ou perdeu o comboio, ou apanhou um comboio a andar para trás.

Nesse sentido, o Partido Socialista não vai.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Porfírio Silva, a Mesa regista a inscrição de três Srs. Deputados para

pedirem esclarecimentos.

Uma vez que informou a Mesa de que pretende responder em conjunto, tem, desde já, a palavra, para pedir

esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, fiquei sem perceber muito

bem qual é o comboio que o PS vai querer apanhar, porque a FENPROF, através das bancadas que lhe dão

voz aqui na Assembleia, tem sido uma das principais forças para a reversão do atual modelo.

Gostaria de perceber se o PS de hoje vai manter a força com que uma antiga Ministra da Educação do PS

desmascarou a situação, dizendo: «O que importa é fazer prevalecer o interesse público. No caso dos sindicatos,

apesar de serem bastante diferentes entre si, procuraram criar uma certa ilusão de que os seus interesses são

os interesses da escola pública e penso que quase nunca os interesses dos sindicatos são os interesses da

escola pública». Isto foi dito pela Sr.ª Ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Portanto, pergunto: em matéria de

modelo de gestão democrática das escolas, qual é o comboio que o PS vai apanhar? É o comboio de defender

a escola pública ou é o comboio de defender os sindicatos?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Alves.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cada vez que ocorre um debate sobre

educação nesta Câmara, fico sempre na expetativa de ver o Partido Socialista descolar ideologicamente dos

seus camaradas de coligação.

Aliás, julgo sempre que esta é a oportunidade para o Partido Socialista assumir efetivamente a liderança da

coligação e passar a ditar as regras do jogo arriscado em que colocou os portugueses.

Mas, não! Infelizmente, o tempo vai passando e ao que se assiste é sempre a mais do mesmo, isto é, a um

Partido Socialista envergonhado sociologicamente, a um Partido Socialista acantonado politicamente e a um

Partido Socialista amancebado ideologicamente com o Partido Comunista e com o Bloco de Esquerda.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor não quer é falar de educação!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Na realidade, foi isto que se viu aqui hoje, mais uma vez. Nada de novo nos

trouxe o Partido Socialista em matéria de educação. Já sabemos que são contra o rigor da avaliação externa e

que substituíram por um modelo alternativo e facilitista que não passa de mais um embuste deste Governo. Já

sabemos que são contra o reforço do ensino de áreas estruturantes do raciocínio e da expressão, como são a

Matemática e o Português, porque não encontram a palavra «exigência» no modelo de ensino que preconizam.