6 DE MAIO DE 2017

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em termos de diferenciação pedagógica, de recuperação e de consolidação de aprendizagens, de trabalho em

equipas pedagógicas, de desenvolvimento de competências de alto nível, de promoção do sucesso, de

mobilização dos alunos.

Fizeram-no voluntariamente porque entenderam que a possibilidade de gerir até 25% da carga horária

semanal ao nível de escola, com autonomia alargada na organização dos tempos, das metodologias e dos

espaços de trabalho, é uma ferramenta poderosa. Porque entenderam que a confiança nas escolas, a confiança

nos professores é o ponto de apoio que permite levantar o mundo se Arquimedes me permite a liberdade da

expressão.

Do campo das possibilidades abertas demos apenas alguns exemplos: a criação de projetos curriculares

envolvendo várias disciplinas; a alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar

com períodos de funcionamento multidisciplinar colaborativo; o desenvolvimento de trabalho prático ou

experimental com recurso a reconfiguração temporária de turmas ou a criação de disciplinas para o

desenvolvimento de componentes de currículo local com contributo interdisciplinar.

Importa sublinhar que a flexibilidade será mobilizada também ao serviço da inclusão, permitindo a definição

de planos curriculares de turma que respeitem as diferentes necessidades educativas de cada um dos alunos.

Sr.as e Srs. Deputados, o escopo do nosso debate de hoje inclui também a gestão das escolas. Temos de

dizer com toda a clareza que a democracia pode sempre aperfeiçoar-se e, portanto, sim, o Partido Socialista

concorda que a democraticidade da vida institucional das nossas escolas e agrupamentos pode ser

aperfeiçoada. E estamos disponíveis para esse trabalho, mas nunca no pressuposto, errado, de que seja hoje

antidemocrático o funcionamento das nossas escolas.

Em tempo, o Partido Socialista apresentará as suas propostas em matéria de gestão, e elas irão no sentido,

nomeadamente, de um fortalecimento do conselho pedagógico, aperfeiçoando o método de recrutamento dos

cargos de gestão intermédia, combinando melhor profissionalidade e representação.

Aplausos do PS.

Ao nível da gestão, a direção unipessoal não deve continuar a ser o único modelo possível, porque, sendo

certo que as lideranças fortes fazem as escolas fortes, como inúmeros diretores demonstram todos os dias,

também não é menos certo que a colegialidade pode ser amiga das melhores lideranças. E, quanto ao Conselho

Geral, deverá ser possível melhorar as condições para que cumpra a sua missão própria, que é a orientação

estratégica, assente na ligação dinâmica entre a comunidade escolar e a comunidade educativa, numa lógica

de ancoragem territorial da escola como agente de desenvolvimento endógeno, mas não numa lógica de

interferência político-partidária. No conjunto, as melhorias a introduzir na gestão das escolas e agrupamentos

devem reforçar a participação de todos os agentes educativos e aprofundar a vivência educativa como vivência

democrática.

Sr.as e Srs. Deputados, é a partir destes valores próprios que o Partido Socialista analisa o projeto que o PSD

hoje apresenta a debate. Fazemo-lo com o espírito de quem procura sempre algo de útil nas propostas de outros

legítimos representantes do povo. Mas, francamente, o projeto em análise resume-se a um conjunto

relativamente inconsistente de ideias soltas.

O projeto do PSD não tem uma única ideia estruturada sobre o conselho pedagógico, o que é pena, porque

o conselho pedagógico tem, e deve ter, um papel essencial no cumprimento da missão educativa da escola.

Sobre o conselho geral, as propostas do PSD implicam um atropelo às competências da direção, assumindo

o conselho geral competências de gestão, designadamente quanto à atribuição ou não de componente letiva

aos elementos da direção, e implicam uma invasão das competências do conselho pedagógico, designadamente

na organização das turmas e na formação do pessoal docente.

Na proposta do PSD não há uma única palavra sobre a participação dos alunos na vida da escola.

Já quanto aos pais e encarregados de educação, no projeto do PSD estes são tratados como se eles,

comparados com outros vetores da comunidade educativa, fossem especialmente incompetentes para organizar

a sua participação na vida da escola, especificamente quanto à escolha dos seus representantes no Conselho

Geral.

Aplausos do PS.