11 DE MAIO DE 2017

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O Bloco de Esquerda tem participado, tem feito propostas, tem colaborado para um caminho que pare o

empobrecimento em Portugal, seja por via dos rendimentos das pessoas — salários, pensões —, seja na

proteção do Estado social.

Mas nós não nos enganamos sobre as condições reais em que o País se encontra, um país muito desigual,

muito injusto e onde ainda há muito por fazer. E não nos enganemos, se setores tão essenciais para a nossa

vida, como a educação ou a saúde, têm hoje capacidade de resposta é por causa do investimento que tiveram

já há muitos anos, porque já há muito tempo que não veem, sequer, o suficiente para as suas despesas

quotidianas.

O orçamento da educação, neste momento, está abaixo dos 6% do PIB e o da saúde está muito pouco acima.

Não há uma alteração significativa na capacidade de resposta do Estado social e o Serviço Nacional de Saúde,

que é o orgulho deste País, pode vir a ser um problema grave se esta tendência não for invertida.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — São escolhas, e o Bloco de Esquerda bate-se pelas escolhas que protegem

os serviços públicos.

Por outro lado, se dizemos que é preciso responder a quem hoje está em greve — e sabemos que a greve

é tão complicada para os utentes que precisam do Serviço Nacional de Saúde —, é porque sabemos também

que essas reivindicações defendem o próprio Serviço Nacional de Saúde. É preciso responder-lhes e não fazer

de conta que isto é um incómodo ou algo que o Governo pode ultrapassar.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Concluo, Sr. Presidente, trazendo só um tema em brevíssimos 30 segundos.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, 30 segundos é um bocadinho demais, veja se consegue em 15

segundos.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Com certeza, Sr. Presidente.

Faz esta semana um ano que foi aprovado na Assembleia da República um projeto de resolução,

recomendando ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal. Tantas pessoas neste País, porque este

é um dos países com menor taxa de cobertura de cuidados necessários…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Concluo, Sr. Presidente, dizendo que muitas pessoas neste País são

obrigadas a deixar o seu trabalho para acompanhar a sua mãe ou o seu avô que têm alzheimer ou uma doença

similar. Passou um ano e estas pessoas continuam sem estatuto e sem qualquer proteção.

Sr. Primeiro-Ministro, isto não é aceitável.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — O Sr. Primeiro-Ministro não dispõe de tempo para responder à Sr.ª Deputada, mas,

certamente, fará o possível por tentar responder a estas questões num outro contexto.

Assim, para formular perguntas, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro trouxe-nos aqui, hoje, o

problema do emprego e, naturalmente, o CDS, sempre que verifica descidas no desemprego ou subidas no

emprego, fica satisfeito, porque isso é positivo para o nosso País.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!