I SÉRIE — NÚMERO 86

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A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Evidentemente que entendemos que este era um caminho que vinha

sendo percorrido, e eu até resolvi comparar o atual ritmo de decréscimo da taxa de desemprego e de criação de

emprego com o anterior e, feita a comparação — para não desapontar os que esperam que eu mostre quadros,

deixo aqui vários para consulta e uma boa análise do Governo —,…

Risos do PS e do PCP.

… posso dizer-lhe que, de facto, no passado recente, até foi a um ritmo mais acelerado do que o de agora.

O Quadro 1 tem a criação trimestral de emprego, que, como se pode ver, foi a ritmos variados, mas, em todo o

caso, melhor no passado do que o de agora, e o Quadro 2 tem a variação trimestral da taxa de desemprego.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PS.

Mas para que isto possa progredir em melhor caminho e a um ritmo mais acelerado, Sr. Primeiro-Ministro,

creio que é essencial estabilidade nas reformas laborais. Pergunto: hoje, o Sr. Primeiro-Ministro consegue

garantir que haverá estabilidade na reforma laboral, que até agora não foi tocada, mas que tem sempre ameaças

consistentes do lado dos seus parceiros?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, eu não trouxe, mas vou passar a trazer, a coleção

dos gráficos que a Sr.ª Deputada costuma mostrar. Mas tenho aqui uma fotografia sua, ainda do ano passado,

a explicar que graças ao Governo das esquerdas — e explicitava bem que era o PS, o Bloco de Esquerda e o

PCP, esqueceu-se de Os Verdes, infelizmente — havia menos 17 000 postos de trabalho. Sr.ª Deputada, há

mais 150 000 postos de trabalho, está a ver?! Esta é que é a realidade!

Aplausos do PS.

O Sr. Ministro das Finanças (Mário Centeno): — Não estão no gráfico!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, guarde esse gráfico, porque pode vir a ser útil um dia destes.

Risos do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do Ministro das Finanças.

Sr.ª Deputada, quanto à legislação laboral, é conhecida a nossa posição, consta do Programa do Governo,

sobre o que deve mudar e o que se deve manter estável.

Temos o Livro Verde sobre as Relações Laborais em debate no quadro da concertação social. As prioridades

que temos enunciado são muito claras: combater a precariedade e valorizar a estabilidade das relações de

trabalho, e é com muita satisfação que vejo que não só está a ser criado mais emprego como, sobretudo, está

a ser criado mais emprego estável.

O que verificamos é que houve um aumento de 4,8% dos contratos sem termo e uma redução de 2,1% dos

contratos a prazo. Não é só mais emprego, não é só emprego mais bem pago, é também emprego mais estável,

e este é o caminho que temos de prosseguir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.