I SÉRIE — NÚMERO 86
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O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-
Ministro, o debate já vai longo mas não posso deixar de tecer algumas considerações sobre o tema do emprego,
objeto da intervenção inicial do Sr. Primeiro-Ministro.
Isto porque não só entendemos que se trata de uma matéria e de um assunto sério como também não temos
razões para introduzir quaisquer outros disfarces temáticos. Para nós, é a altura de dizer que temos muito
orgulho de, exatamente neste dia, podermos dizer que, graças à ação do Governo e ao empreendedorismo dos
portugueses, o aumento do emprego no nosso País é uma realidade e a taxa de desemprego diminuída é outra.
Devemos congratular-nos com isso.
Aplausos do PS.
E congratulamo-nos, sabendo que essa tendência ocorre em contraste com os resultados da governação
anterior do PSD e do CDS.
O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem!
O Sr. Carlos César (PS): — Espanto-me como é possível que alguém, há um ano, no dia 22 de maio de
2016, diga que o Governo do Partido Socialista está a dar cabo de 60 000 postos de trabalho e, um ano depois,
quando temos cerca de mais 150 000 postos de trabalho líquidos em Portugal, diga que já não temos nada a
ver com isso.
Aplausos do PS.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Meteram a viola no saco!
O Sr. Carlos César (PS): — Já não sabem o que dizem, mas o que se sabe e se pode hoje dizer é que,
independentemente da quadra festiva, não há, nem houve, milagres nesta matéria.
Para trás ficou a desconfiança e hoje, à nossa frente, estão os melhores índices de confiança das últimas
duas décadas.
Os investidores, como outros decisores públicos e privados que fizeram gerar mais empregos, não o fizeram
por acreditar no passado mas, sim, por acreditar nesta administração, neste Governo e no futuro do nosso País.
Aplausos do PS.
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o objetivo do PS é o de dignificar o trabalho e prosseguir na inversão
da destruição de emprego gerada pelo Governo anterior. E também de emprego público, depauperando
serviços, ainda hoje debilitados, e comprometendo a coesão interna e a nossa imagem externa.
Vejam-se os casos dos sistemas públicos como o da justiça e da segurança interna, com a redução drástica
de funcionários e magistrados judiciais, dos guardas prisionais, dos funcionários operacionais e da investigação
criminal; veja-se a sangria que ocorreu no dispositivo da rede diplomática e consular, com prejuízo para a
imagem externa do País; veja-se o caso do Serviço Nacional de Saúde, onde se perderam milhares de
profissionais apesar de, por exemplo, com muito benefício para os portugueses, estarmos a recuperar, como no
caso das cirurgias, em que se fizeram mais 13 750 cirurgias no primeiro trimestre deste ano face ao período
homólogo do ano anterior, e quando mais 274 000 portugueses têm médico de família.
Aplausos do PS.
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a evolução nestes setores mostra como o emprego em funções públicas
também é motor de eficiência social, de segurança para todos e de dinamismo económico.
Sendo certo que o crescimento da oferta de emprego é indissociável do crescimento económico, também é
certo que mais emprego pode gerar mais crescimento. É isso, aliás, que tem acontecido entre nós, com o
contributo da procura interna e do consumo privado para o aumento do produto interno bruto.