11 DE MAIO DE 2017

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O Sr. Primeiro-Ministro: — E vamos continuar a fazê-lo prosseguindo com o mesmo espírito construtivo que

temos tido até agora. É essa a nossa determinação.

Agora, acho que seria falta de respeito da parte do Governo relativamente aos profissionais que optaram por

fazer greve ou pelos profissionais que optaram por trabalhar estar neste momento a fazer uma negociação…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … e acrescentar algo a esse debate, que retomaremos assim que a greve

terminar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, pela primeira vez desde 2009, Portugal

teve uma taxa de desemprego abaixo dos 10%. É positivo sem dúvida, mas inconclusivo pois estes números

escondem uma realidade sombria para muitas profissões.

Gostaríamos de nos focar hoje nos profissionais de psicologia, uma classe com 18% de desempregados.

Existem apenas 598 psicólogos no Serviço Nacional de Saúde para um universo de 10 milhões de utentes e

somos — pasme-se! — o terceiro País o mundo com a taxa mais alta de pessoas com perturbações psicológicas.

Uma das bandeiras do seu Governo é o reforço dos cuidados primários de saúde. Porém, o rácio atual é de

um psicólogo por cada 16 700 habitantes, quando deveria haver pelo menos um psicólogo por cada 5000

cidadãos.

Segundo a Ordem dos Psicólogos, a contratação de cerca de 400 psicólogos para o Serviço Nacional de

Saúde custaria 24 milhões de euros mas pouparia ao Estado, em medicamentos comparticipados,

internamentos hospitalares e baixas médicas, 123 milhões de euros.

Mas mais, Sr. Primeiro-Ministro; os profissionais que estão empregados vivem numa enorme precariedade,

inclusive dentro do Estado. Por exemplo, dos 750 psicólogos ao serviço do Ministério da Educação, cerca de

450 são contratados anualmente ao abrigo da alínea para necessidades temporárias, ou seja, o País não investe

na continuidade destes serviços, o País não investe nestes profissionais.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o PAN apresentou propostas no Orçamento do Estado para 2017 para

um urgente reforço de psicólogos mas não fomos acompanhados.

Questionamos assim, Sr. Primeiro-Ministro, se o Governo está disponível para se voltar a sentar com o PAN,

no âmbito do próximo Orçamento do Estado, e caminhar para um reforço dos psicólogos na educação e no

Serviço Nacional de Saúde, bem como melhorar a sua integração efetiva e não precária.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, a resposta, na forma como formulou a sua

pergunta, é simples. Estamos, obviamente, disponíveis para nos sentarmos com o PAN para trabalharmos sobre

esta matéria no próximo Orçamento do Estado. Para este ano só podemos despender aquilo que consta do

Orçamento do Estado.

O objetivo que temos adiante é que gostaríamos de ter pelo menos um psicólogo por cada agrupamento de

centros de saúde e podermos ter mais psicólogos, e com maior estabilidade, no conjunto dos agrupamentos

escolares, por forma a haver um acompanhamento mais precoce da população com necessidades de

acompanhamento na área da saúde mental.

Estamos disponíveis para isso e, portanto, vamos trabalhar para isso tendo em vista o Orçamento para 2018.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para formular perguntas, o Sr. Deputado Carlos César.