25 DE MAIO DE 2017
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O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Ministra.
A Sr.ª Ministra do Mar: — Para isso, estamos a fazer aquilo que é preciso, a garantir o financiamento, a
garantir o investimento público, a garantir a sustentabilidade do sistema, a garantir que a nossa ação junto da
Comissão Europeia é aquela que é necessária e se tem revelado como a correta para conseguirmos mais
recursos.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Moreira Testa.
O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O forte
crescimento da economia a que todos os dias assistimos, pela divulgação de inúmeros indicadores de
insuspeitas entidades, não seria possível sem o contributo dado pela produção nacional, o que amplamente
afasta a ideia fixa de que Portugal é, apenas, um País de serviços, sem que os bens tangíveis mereçam a
relevância necessária a que têm direito.
Na zona euro, o PIB registou uma variação homóloga de 1,7% no primeiro trimestre de 2017, tendo
abrandado, já que no trimestre anterior a variação tinha sido de 1,8%.
Em contraponto, Portugal registou um crescimento do PIB, em termos homólogos, de 2,8% no primeiro
trimestre de 2017, ultrapassando largamente os 2% do quarto trimestre de 2016.
O indicador de atividade económica aumentou em março, assim como aumentou o indicador de clima
económico já disponível até abril.
No que toca ao indicador de formação bruta de capital fixo, estabilizou, depois de uma expressiva trajetória
ascendente iniciada em junho de 2016.
O crescimento que se tem vindo a revelar permite, hoje, traduzir-se na saudável performance da produção
nacional. As componentes de material de transporte e de máquinas e equipamentos tornaram tal contributo,
agora, indispensável para que os indicadores macroeconómicos sejam tão positivos como são.
Também na componente de construção os dados são animadores e permitem encarar, de forma plena, os
bons resultados da economia nacional.
As exportações de bens aceleraram em março, registando uma variação homóloga de 17,1%, crescendo
muito acima das importações.
Admitindo a atividade económica na perspetiva da produção, os índices de volume de negócios da indústria
e dos serviços e o índice de produção da construção e obras públicas aceleraram em março, verificando-se,
ainda, a estabilização da produção industrial.
Não há como desmenti-lo: Portugal voltou a ter economia.
Mas falemos das pessoas, falemos dos portugueses.
No primeiro trimestre de 2017, a taxa de desemprego fixou-se em 10,1%, inferior em 0,4 pontos percentuais
à taxa registada no trimestre anterior e estrondosamente mais baixa do que no período homólogo.
O emprego cresceu expressivamente, passando de uma variação homóloga de 1,8% no quarto trimestre de
2016 para 3,2%, o que ainda é mais significativo tendo em conta o aumento da população ativa.
Estamos bem longe de outros tempos bem próximos, em que à medida que o desemprego aumentava a
população ativa diminuía drasticamente, empurrada para fora de um país que a julgava dispensável.
Não há como desmenti-lo: Portugal voltou a ter economia, com empresas a produzir mais, a exportar mais e
a criar mais emprego.
Portugal cresceu ao dobro do ritmo da zona euro no primeiro trimestre — o maior crescimento da última
década.
Segundo os dados do Banco de Portugal, a atividade económica continua em forte aceleração no segundo
trimestre de 2017.
Também fruto destes resultados, o clima de confiança permite a emissão de dívida com sucessivos mínimos
de juros e a antecipação programada de pagamentos de dívida.
Também e só com o fruto destes resultados se tornou possível a saída do procedimento por défice excessivo,
desiderato do bom funcionamento da economia nacional e do cumprimento das metas orçamentais.