Debates Parlamentares - Diário 104, p. 26 (2017-06-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

E isto porquê, Meus Senhores? Porque, se não há sustentação do lado da ciência e não havendo sustentação

do lado da economia nem da área social, só há uma razão: continua a querer governar-se a todo o custo,

cedendo a tudo e a todos, inclusivamente a preconceitos ideológicos.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — As celuloses a falarem pela voz do PSD!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Contrariamente ao que o Sr. Ministro da Agricultura afirmou, ou seja, que não

queria partidarizar a discussão sobre a floresta, este Governo fez exatamente o contrário, partidarizou o debate

a partir do momento em que cedeu à chantagem de um partido político e trocou o futuro da floresta por um

acordo de governação, como já aqui foi dito pelo Sr. Ministro.

Protestos do PCP.

Este é o legado que o Governo deixa para a floresta. Um punhado de documentos, a que chamou «reforma»,

só com um objetivo: saldar a dívida com Os Verdes e, agora, com o Bloco de Esquerda.

O ex-Ministro da Agricultura socialista António Serrano afirmou que se «diaboliza-se o eucalipto, mas o diabo

está no abandono» do território.

Devia ser este o grande objetivo de uma reforma florestal: criar oportunidades para que esta atividade gere

rendimento suficiente para aumentar o investimento no setor, evitar o abandono e permitir uma verdadeira a

coesão territorial.

Infelizmente, a obsessão dos partidos de esquerda pelo eucalipto — e são os partidos de esquerda que todos

os dias enchem a boca com o eucalipto —,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Olha a celulose outra vez!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — … e a opção do Governo em permitir a deslocalização das atuais plantações

para o litoral é tão cega que ainda não perceberam que essa medida será o maior fator de assimetrias entre o

interior e o litoral que este País alguma vez teve, e os senhores serão culpados dessas assimetrias.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Esperávamos hoje que o Governo, Os Verdes e os restantes apoiantes desta maioria viessem explicar aos

portugueses como é que vamos evitar a desertificação do território que decorre das proibições que estão a fazer,

ou seja, proibindo a plantação da única espécie que é rentável nos terrenos mais pobres e interiores de Portugal.

Aliás, depois de ouvir o Sr. Primeiro-Ministro, no debate quinzenal, afirmar que o problema da floresta assenta

na falta de ordenamento e, principalmente, na falta de rendimento que a atual floresta gera em algumas zonas,

a questão que se coloca é como é que a proibição de plantação de uma espécie vai aumentar o ordenamento

territorial e especialmente a plantação da espécie mais rentável como é que vai dar mais rentabilidade ao setor.

Estas são as perguntas a que os senhores têm de responder.

Srs. Deputados, usar o eucalipto como bode expiatório dos incêndios já é uma desonestidade, mas pior ainda

é dizerem que para ordenar uma floresta a espécie tem de ser travada.

Travadas têm, sim, que ser as zonas de mato!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Essas zonas de mato são consequência do abandono das terras e isso, sim, o

combustível ideal para os fogos.

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 104 26 E isto porquê, Meus Senhores? Porque, se não há sustentação do lado da ciência e não havendo sustentação do lado da economia nem da área social, só há uma razão: continua a querer governar-se a todo o custo, cedendo a tudo e a todos, inclusivamente a preconceitos ideológicos. Aplausos do PSD. O Sr. João Oliveira (PCP): — As celuloses a falarem pela voz do PSD! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Contrariamente ao que o Sr. Ministro da Agricultura afirmou, ou seja, que não queria partidarizar a discussão sobre a floresta, este Governo fez exatamente o contrário, partidarizou o debate a partir do momento em que cedeu à chantagem de um partido político e trocou o futuro da floresta por um acordo de governação, como já aqui foi dito pelo Sr. Ministro. Protestos do PCP. Este é o legado que o Governo deixa para a floresta. Um punhado de documentos, a que chamou «reforma», só com um objetivo: saldar a dívida com Os Verdes e, agora, com o Bloco de Esquerda. O ex-Ministro da Agricultura socialista António Serrano afirmou que se «diaboliza-se o eucalipto, mas o diabo está no abandono» do território. Devia ser este o grande objetivo de uma reforma florestal: criar oportunidades para que esta atividade gere rendimento suficiente para aumentar o investimento no setor, evitar o abandono e permitir uma verdadeira a coesão territorial. Infelizmente, a obsessão dos partidos de esquerda pelo eucalipto — e são os partidos de esquerda que todos os dias enchem a boca com o eucalipto —,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Olha a celulose outra vez! O Sr. Nuno Serra (PSD): — … e a opção do Governo em permitir a deslocalização das atuais plantações para o litoral é tão cega que ainda não perceberam que essa medida será o maior fator de assimetrias entre o interior e o litoral que este País alguma vez teve, e os senhores serão culpados dessas assimetrias. Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia. Esperávamos hoje que o Governo, Os Verdes e os restantes apoiantes desta maioria viessem explicar aos portugueses como é que vamos evitar a desertificação do território que decorre das proibições que estão a fazer, ou seja, proibindo a plantação da única espécie que é rentável nos terrenos mais pobres e interiores de Portugal. Aliás, depois de ouvir o Sr. Primeiro-Ministro, no debate quinzenal, afirmar que o problema da floresta assenta na falta de ordenamento e, principalmente, na falta de rendimento que a atual floresta gera em algumas zonas, a questão que se coloca é como é que a proibição de plantação de uma espécie vai aumentar o ordenamento territorial e especialmente a plantação da espécie mais rentável como é que vai dar mais rentabilidade ao setor. Estas são as perguntas a que os senhores têm de responder. Srs. Deputados, usar o eucalipto como bode expiatório dos incêndios já é uma desonestidade, mas pior ainda é dizerem que para ordenar uma floresta a espécie tem de ser travada. Travadas têm, sim, que ser as zonas de mato! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Essas zonas de mato são consequência do abandono das terras e isso, sim, o combustível ideal para os fogos. Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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