1 DE JULHO DE 2017

27

Travada tem de ser a desertificação e isso, sim, gera abandono e desleixo nas propriedades.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Sr. Ministro e Srs. Deputados, em relação a essa reforma que estava em curso — uma reforma, sim, para

uma geração —, os senhores querem interromper ao fim de dois anos para, caricatamente, fazer a vossa reforma

porque só a atual maioria é que pode fazer reformas para uma geração, o anterior Governo não podia.

Esta é a triste sina da nossa floresta! A falta de horizontes de quem só viu neste setor uma oportunidade

política a muito curto prazo.

O PSD está disponível para trabalhar, para procurar as convergências possíveis em torno deste setor, mas

não está disponível para pactuar com este logro à floresta.

A nossa floresta vale mais do que isso!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Francisco Rocha, do PS.

O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Deputado

Nuno Serra, ficámos hoje a saber nesta Assembleia que o PSD continua a fazer de conta que não existe uma

reforma florestal em curso, o que, certamente, não é justo quando sabemos que a dita reforma pretende ser

participada, abrangente e equilibrada, que apelou sucessivamente ao contributo do PSD e que,

cumulativamente, pretende promover a coesão, o desenvolvimento rural, o crescimento económico e a

sustentabilidade ambiental do nosso País, querendo contribuir para que a nossa floresta setorne diversa e

duradoura, justamente e contraponto com aquela que foi a ação do Governo de direita que até tirou da sigla do

Ministério o F, o D e o R. Teve de ser um Governo do PS, apoiado pela esquerda parlamentar, que voltou a

chamar Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Aplausos do PS.

Mas todos sabemos que problemas complexos não têm soluções simples. Existem bloqueios e fatores

estruturais que marcam o nosso território, desde logo: a estrutura florestal, que é na sua maior parte em

monocultura contínua de pinho e eucalipto; o despovoamento dos territórios; as alterações climáticas que

agravam ainda mais o risco associado ao nosso clima mediterrânico.

Por isso, é justo afirmar que a reforma florestal tem o mérito de colocar em debate estas questões estruturais

e que são essenciais para o futuro do nosso País e que esse debate colocou ênfase no aumento da eficiência

da gestão, da produtividade, da sustentabilidade, do investimento e da desertificação florestal, demonstrando

uma leitura moderna da importância das florestas no contexto das alterações climáticas e a sua relação com as

energias renováveis, a bioeconomia e a proteção civil.

Por isso, é altura de perguntar, porque ainda não percebemos, se o PSD está ou não de acordo com a

essência desta reforma.

Estão ou não de acordo com a necessidade de ser introduzido um novo impulso de gestão na floresta? Estão

ou não de acordo com um acréscimo no ordenamento florestal? Estão ou não de acordo com a necessidade

imperiosa de estancar o abandono da floresta e do território? Estão ou não de acordo com a urgência de

estancar, de superar, o problema da falta de limpeza de combustíveis na nossa floresta? Estão ou não de acordo

com a necessidade de conter a área de monocultura florestal, principalmente do eucalipto? Estão ou não de

acordo que se deve incentivar a aposta em espécies autóctones e a criação de mosaicos florestais? Estão ou

não de acordo com a utilização do fogo controlado, com o reforço das ZIF e do número de sapadores florestais?

Sr. Deputado Nuno Serra, estão ou não de acordo com a questão da resolução do cadastro?

Meus Caros, chegou a hora de a bancada do PSD dizer, de uma vez por todas, a esta Câmara e ao País

qual é, efetivamente, a sua posição, quais são os contributos que quer dar ao futuro da floresta portuguesa.