Debates Parlamentares - Diário 104, p. 28 (2017-06-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Serra.

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Rocha, muito agradeço a oportunidade

de, mais uma vez, explicar a questão dos contributos, mas, antes disso e de dar conta da disponibilidade do

PSD, queria perguntar o que é que o Governo e o PS têm feito desde abril e por que razão desde abril ainda

não tomaram qualquer iniciativa de fazer a discussão na Comissão de Agricultura sobre as propostas do

Governo. Desde abril que o PSD diz que está disponível para essa convergência e para falar e até hoje, porque

ainda não conseguiram o tal acordo com o Bloco de Esquerda, não se fez qualquer discussão.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Foi a partir do dia 19 de junho que os senhores se lembraram que, afinal, havia

cinco documentos do Governo para serem discutidos e o PSD tem estado sempre disponível para os discutir.

Se alguém não quis discutir estes documentos e esta reforma em tempo útil, foram os senhores.

Mas mais, Sr. Deputado: o que tem de explicar é a desonestidade de dizerem que querem consensos com

os outros partidos quando o Sr. Ministro acabou de afirmar que já há um acordo com o Bloco de Esquerda.

Como é possível vir, de antemão, dizer que há um acordo com o Bloco de Esquerda e, depois, pedir um acordo

aos outros partidos?

O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD) — Muito bem!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Ministro, se queria um acordo com o PSD, tivesse falado com o PSD e

suscitado essa discussão com o PSD, coisa que o senhor nunca fez — nunca fez!

Aplausos do PSD.

Mas ainda há mais, Sr. Deputado: estamos disponíveis para discutir onde estão os 500 milhões que o Sr.

Ministro diz que não tira, quanto é que já foi executado e quanto é que está a ser investido na floresta. Pergunte

ao Sr. Ministro da Agricultura quanto é que já executaram. Há dois anos que estão no Governo, quanto é que

executaram? O que vão fazer aos 400 000 produtores — atualmente, muitos deles vivem dessa árvore diabólica

que os senhores chamam — para lhes dar um rendimento alternativo? Os senhores têm de explicar isso aos

portugueses e não virem para aqui com demagogias baratas e defender uma ideologia de esquerda que em

nada vos presta.

Sr. Deputado, o PS tem uma história, tal como o PSD também tem uma história. Gostava de saber o que

estão os senhores a fazer para defender as ideologias de um partido, o Bloco de Esquerda, que chegou 18 anos

atrasado a este debate, uma vez que, até agora, nunca se tinha ouvido falar de uma única ideia sobre aquilo

que queria para a floresta.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A intervenção seguinte é da Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, do

Partido Socialista.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros Adjunto e da Agricultura,Florestas e

Desenvolvimento Rural, Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares e das Florestas e do

Desenvolvimento Rural, Sr.as e Srs. Deputados: A gestão e o ordenamento da floresta tem estudos, diagnósticos,

planos e programas que têm vindo a ser realizados há demasiados anos sem resultados objetivos.

A litoralização de Portugal é uma realidade conhecida e estudada. A desertificação do interior do País é uma

evidência.

I SÉRIE — NÚMERO 104 28 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Serra. O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Rocha, muito agradeço a oportunidade de, mais uma vez, explicar a questão dos contributos, mas, antes disso e de dar conta da disponibilidade do PSD, queria perguntar o que é que o Governo e o PS têm feito desde abril e por que razão desde abril ainda não tomaram qualquer iniciativa de fazer a discussão na Comissão de Agricultura sobre as propostas do Governo. Desde abril que o PSD diz que está disponível para essa convergência e para falar e até hoje, porque ainda não conseguiram o tal acordo com o Bloco de Esquerda, não se fez qualquer discussão. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Foi a partir do dia 19 de junho que os senhores se lembraram que, afinal, havia cinco documentos do Governo para serem discutidos e o PSD tem estado sempre disponível para os discutir. Se alguém não quis discutir estes documentos e esta reforma em tempo útil, foram os senhores. Mas mais, Sr. Deputado: o que tem de explicar é a desonestidade de dizerem que querem consensos com os outros partidos quando o Sr. Ministro acabou de afirmar que já há um acordo com o Bloco de Esquerda. Como é possível vir, de antemão, dizer que há um acordo com o Bloco de Esquerda e, depois, pedir um acordo aos outros partidos? O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD) — Muito bem! O Sr. Nuno Serra (PSD): — Sr. Ministro, se queria um acordo com o PSD, tivesse falado com o PSD e suscitado essa discussão com o PSD, coisa que o senhor nunca fez — nunca fez! Aplausos do PSD.Mas ainda há mais, Sr. Deputado: estamos disponíveis para discutir onde estão os 500 milhões que o Sr. Ministro diz que não tira, quanto é que já foi executado e quanto é que está a ser investido na floresta. Pergunte ao Sr. Ministro da Agricultura quanto é que já executaram. Há dois anos que estão no Governo, quanto é que executaram? O que vão fazer aos 400 000 produtores — atualmente, muitos deles vivem dessa árvore diabólica que os senhores chamam — para lhes dar um rendimento alternativo? Os senhores têm de explicar isso aos portugueses e não virem para aqui com demagogias baratas e defender uma ideologia de esquerda que em nada vos presta. Sr. Deputado, o PS tem uma história, tal como o PSD também tem uma história. Gostava de saber o que estão os senhores a fazer para defender as ideologias de um partido, o Bloco de Esquerda, que chegou 18 anos atrasado a este debate, uma vez que, até agora, nunca se tinha ouvido falar de uma única ideia sobre aquilo que queria para a floresta. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A intervenção seguinte é da Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, do Partido Socialista. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros Adjunto e da Agricultura,Florestas e Desenvolvimento Rural, Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Sr.as e Srs. Deputados: A gestão e o ordenamento da floresta tem estudos, diagnósticos, planos e programas que têm vindo a ser realizados há demasiados anos sem resultados objetivos. A litoralização de Portugal é uma realidade conhecida e estudada. A desertificação do interior do País é uma evidência.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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