Debates Parlamentares - Diário 104, p. 30 (2017-06-30)

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I SÉRIE — NÚMERO 104

Esta reforma, com o cadastro simplificado e com o banco de terras, tem uma solução exequível para a

identificação dos proprietários florestais e para os terrenos sem dono conhecido, bem como para todos aqueles

proprietários que, não tendo vocação agrícola ou florestal, não querem — e bem — deixar os seus terrenos ao

abandono.

Sr.as e Srs. Deputados, o debate sério sobre a floresta, a análise exaustiva dos diplomas, o objetivo comum

e partilhado de urgência da reforma florestal e a implementação de políticas públicas de coesão territorial do

País visando a ocupação territorial são desígnios nacionais deste Governo.

Esta reforma é, na sua essência, uma urgência, apesar de não ter, como sabemos, impactos imediatos. É a

chamada «reforma de gerações».

Daqui a alguns anos, ninguém recordará os autores ou o contexto político, como se desenvolveu e quem

acolheu as propostas. Daqui a alguns anos, teremos, certamente, a certeza de que fizemos o trabalho que

tínhamos a obrigação de fazer.

O Governo fez o seu trabalho. Cabe-nos, agora, a todos os grupos parlamentares, sem exceção, o empenho

e o esforço de aproximação e de consensualização que o problema impõe e que o País nos exige: a aprovação

desta reforma.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Maurício Marques, do PSD.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª

Deputada Júlia Rodrigues, estamos na presença do Governo da propaganda e do «faz-de-conta». Se dúvidas

houvesse, foi bem patente na intervenção do seu colega de bancada Francisco Rocha, quando disse que

acrescentar duas siglas ao Ministério resolve o problema. Pois bem, o Governo não só acrescentou duas siglas,

como também acrescentou mais ministros, mais secretários de Estado, mais boys para todos os gabinetes e

não resolveu o problema. Sabe o que acrescentou? Instabilidade em todos os setores que são críticos!

O Sr. Fernando Rocha (PS): — Dê o seu contributo!

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, queria colocar-lhe uma questão: se,

efetivamente, este é um problema que preocupa o Partido Socialista e o Governo, porque é que o Governo e o

Partido Socialista só se lembram da floresta quando ela arde?

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Se dúvidas houvesse, a comprová-lo, foi justamente no incêndio do ano

passado, em que se registou uma das maiores áreas ardidas dos últimos tempos, que o Governo foi à Lousã

promover aquilo a que chamaram «reforma florestal» e foi neste ano, após os trágicos acontecimentos,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — … que a Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, no dia 19 de junho, repito, 19 de

junho — sabe-se lá porquê!? —, mandou um e-mail para a Comissão para debater este assunto, onde, devo

dizer, também foi acompanhada pela preocupação momentânea do Bloco de Esquerda, que também enviou um

e-mail no dia 21 de junho.

O Sr. Pedro Soares (BE): — O PSD nem manda e-mails!

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Tenham vergonha, Srs. Deputados!

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 104 30 Esta reforma, com o cadastro simplificado e com o banco de terras, tem uma solução exequível para a identificação dos proprietários florestais e para os terrenos sem dono conhecido, bem como para todos aqueles proprietários que, não tendo vocação agrícola ou florestal, não querem — e bem — deixar os seus terrenos ao abandono. Sr.as e Srs. Deputados, o debate sério sobre a floresta, a análise exaustiva dos diplomas, o objetivo comum e partilhado de urgência da reforma florestal e a implementação de políticas públicas de coesão territorial do País visando a ocupação territorial são desígnios nacionais deste Governo. Esta reforma é, na sua essência, uma urgência, apesar de não ter, como sabemos, impactos imediatos. É a chamada «reforma de gerações». Daqui a alguns anos, ninguém recordará os autores ou o contexto político, como se desenvolveu e quem acolheu as propostas. Daqui a alguns anos, teremos, certamente, a certeza de que fizemos o trabalho que tínhamos a obrigação de fazer. O Governo fez o seu trabalho. Cabe-nos, agora, a todos os grupos parlamentares, sem exceção, o empenho e o esforço de aproximação e de consensualização que o problema impõe e que o País nos exige: a aprovação desta reforma. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Maurício Marques, do PSD. O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, estamos na presença do Governo da propaganda e do «faz-de-conta». Se dúvidas houvesse, foi bem patente na intervenção do seu colega de bancada Francisco Rocha, quando disse que acrescentar duas siglas ao Ministério resolve o problema. Pois bem, o Governo não só acrescentou duas siglas, como também acrescentou mais ministros, mais secretários de Estado, mais boys para todos os gabinetes e não resolveu o problema. Sabe o que acrescentou? Instabilidade em todos os setores que são críticos! O Sr. Fernando Rocha (PS): — Dê o seu contributo! O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, queria colocar-lhe uma questão: se, efetivamente, este é um problema que preocupa o Partido Socialista e o Governo, porque é que o Governo e o Partido Socialista só se lembram da floresta quando ela arde? Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Maurício Marques (PSD): — Se dúvidas houvesse, a comprová-lo, foi justamente no incêndio do ano passado, em que se registou uma das maiores áreas ardidas dos últimos tempos, que o Governo foi à Lousã promover aquilo a que chamaram «reforma florestal» e foi neste ano, após os trágicos acontecimentos,… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Maurício Marques (PSD): — … que a Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues, no dia 19 de junho, repito, 19 de junho — sabe-se lá porquê!? —, mandou um e-mail para a Comissão para debater este assunto, onde, devo dizer, também foi acompanhada pela preocupação momentânea do Bloco de Esquerda, que também enviou um e-mail no dia 21 de junho. O Sr. Pedro Soares (BE): — O PSD nem manda e-mails! O Sr. Maurício Marques (PSD): — Tenham vergonha, Srs. Deputados! Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Capoulas Santos
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

HELENA ROSETA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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