Debates Parlamentares - Diário 107, p. 50 (2017-07-07)

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I SÉRIE — NÚMERO 107

Europeia, pondo em causa princípios tão importantes como o princípio da igualdade entre os Estados e pondo

em causa a lógica da coesão e da solidariedade que fazem parte do processo europeu.

Uma União Europeia incapaz de reagir à enorme crise humanitária dos refugiados e que, com isso, também

assistiu a uma crise institucional, e uma União Europeia com muito pouca ambição para relançar o investimento,

para relançar um crescimento sólido e sustentado e, nessa medida, continuar a reduzir o desemprego.

Este era o panorama político há pouco mais de um ano e meio. E, em circunstâncias tão pouco auspiciosas,

os europeus conseguiram dizer que não ao populismo, não à fragmentação europeia e não à paralisia

institucional da própria União.

No último ano e meio, foram muitas as batalhas que aconteceram dentro da União Europeia e a divisão não

foi entre esquerda e direita, foi, acima de tudo, entre os defensores da integração europeia e aqueles que querem

uma dissolução do projeto europeu. Mas a Europa teve a capacidade de vencer essas batalhas, e não foram

poucas.

Vencemos, em junho de 2016, uma batalha contra o populismo do Podemos, em Espanha; vencemos, em

dezembro de 2016, o extremismo do Partido da Liberdade da Áustria; vencemos, em março deste ano, o

radicalismo do PVV do Sr. Wilders, na Holanda; e vencemos, em maio deste ano, o protecionismo da Frente

Nacional, da Sr.ª Le Pen, e da França Insubmissa, do Sr. Mélenchon, que são exatamente iguais.

Protestos do BE e do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Branqueamento fascista!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Aliás, mesmo dentro da nossa Casa, já vemos o Partido Socialista

a gozar, a fazer remoques ao imobilismo, ao apagão, à falta de capacidade de intervenção do Bloco de Esquerda

e do Partido Comunista Português, perante o silêncio desse mesmo Bloco e desse mesmo Partido Comunista.

Por isso mesmo, felizmente, estamos no caminho certo, de combate aos populismos, aos protecionismos,

de combate àqueles que são contra o projeto da União Europeia…

Protestos do BE e do PCP.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Peço aos Srs. Deputados para deixarem ouvir o orador.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ó Sr. Presidente, nós já estamos habituados!

O Sr. Presidente: — Mas há hábitos que não são bons.

Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sempre que queremos fazer uma defesa do projeto europeu, as

vozes que são contra a União Europeia são sempre muito vocais, aqui,…

Aplausos do CDS-PP.

… o que, aliás, demonstra mesmo o apreço que têm pela participação democrática no projeto da União, Sr.

Presidente. Já estamos habituados.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a branquear fascistas e ri-se!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, por isso mesmo, Sr. Presidente, é altura de lembrarmos que

derrotámos aqueles que se alimentam dos medos, aqueles que se alimentam das deficiências da União

Europeia, aqueles que apelam sempre à divisão e ao protecionismo. E é também altura de dizermos que a União

I SÉRIE — NÚMERO 107 50 Europeia, pondo em causa princípios tão importantes como o princípio da igualdade entre os Estados e pondo em causa a lógica da coesão e da solidariedade que fazem parte do processo europeu. Uma União Europeia incapaz de reagir à enorme crise humanitária dos refugiados e que, com isso, também assistiu a uma crise institucional, e uma União Europeia com muito pouca ambição para relançar o investimento, para relançar um crescimento sólido e sustentado e, nessa medida, continuar a reduzir o desemprego. Este era o panorama político há pouco mais de um ano e meio. E, em circunstâncias tão pouco auspiciosas, os europeus conseguiram dizer que não ao populismo, não à fragmentação europeia e não à paralisia institucional da própria União. No último ano e meio, foram muitas as batalhas que aconteceram dentro da União Europeia e a divisão não foi entre esquerda e direita, foi, acima de tudo, entre os defensores da integração europeia e aqueles que querem uma dissolução do projeto europeu. Mas a Europa teve a capacidade de vencer essas batalhas, e não foram poucas. Vencemos, em junho de 2016, uma batalha contra o populismo do Podemos, em Espanha; vencemos, em dezembro de 2016, o extremismo do Partido da Liberdade da Áustria; vencemos, em março deste ano, o radicalismo do PVV do Sr. Wilders, na Holanda; e vencemos, em maio deste ano, o protecionismo da Frente Nacional, da Sr.ª Le Pen, e da França Insubmissa, do Sr. Mélenchon, que são exatamente iguais. Protestos do BE e do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Branqueamento fascista! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Aliás, mesmo dentro da nossa Casa, já vemos o Partido Socialista a gozar, a fazer remoques ao imobilismo, ao apagão, à falta de capacidade de intervenção do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, perante o silêncio desse mesmo Bloco e desse mesmo Partido Comunista. Por isso mesmo, felizmente, estamos no caminho certo, de combate aos populismos, aos protecionismos, de combate àqueles que são contra o projeto da União Europeia… Protestos do BE e do PCP. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Peço aos Srs. Deputados para deixarem ouvir o orador. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ó Sr. Presidente, nós já estamos habituados! O Sr. Presidente: — Mas há hábitos que não são bons. Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sempre que queremos fazer uma defesa do projeto europeu, as vozes que são contra a União Europeia são sempre muito vocais, aqui,… Aplausos do CDS-PP. … o que, aliás, demonstra mesmo o apreço que têm pela participação democrática no projeto da União, Sr. Presidente. Já estamos habituados. O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a branquear fascistas e ri-se! O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas, por isso mesmo, Sr. Presidente, é altura de lembrarmos que derrotámos aqueles que se alimentam dos medos, aqueles que se alimentam das deficiências da União Europeia, aqueles que apelam sempre à divisão e ao protecionismo. E é também altura de dizermos que a União

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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