Debates Parlamentares - Diário 107, p. 54 (2017-07-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 107

Os dois pontos a que queria referir-me prendem-se, em primeiro lugar, com o que foi e a importância que

teve o facto de nós termos conseguido, em 2016, não ter sanções, não ter suspensão de fundos pelos efeitos

orçamentais entre 2013 e 2015.

Acho que isso é muito importante, em primeiro lugar, para a economia portuguesa, para os cidadãos

portugueses,…

O Sr. Presidente: — Sr.ª Secretária de Estado, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: — Vou já concluir, Sr. Presidente.

Como eu estava a dizer, o que conseguimos também é muito importante para a credibilidade de Portugal

junto da União Europeia.

Também acho muito importante reforçar essa credibilidade, na medida em que, se calhar, hoje temos mais

condições do que tínhamos há dois anos para fazer um conjunto de exigências e de propostas.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária de Estado. Tem mesmo de concluir.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: — Finalmente — e termino —, relativamente à

política de coesão, Portugal sempre se bateu pela política de coesão e continuou a bater-se a meio percurso do

quadro financeiro plurianual, e, evidentemente, vai bater-se para que a política de coesão continue a ser uma

política importante no quadro financeiro plurianual pós-2020.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao final da ordem do dia no que se refere a debates. Segue-

se o período de votações regimentais.

Entretanto, o Sr. Secretário Deputado Duarte Pacheco vai fazer o favor de ler o expediente que acabou de

dar entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de resolução n.os 967/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à urgente

reabilitação da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Pragal, concelho de Almada, e remova rapidamente

todas as placas de fibrocimento com amianto (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, 968/XIII (2.ª) — Recomenda

ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em

Almada (CDS-PP), que baixa igualmente à 8.ª Comissão e 969/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que altere

os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas

não agrupadas, tendo em conta as tipologias e áreas dos edifícios, as ofertas formativas e o universo de alunos

(CDS-PP), que baixa, também, à 8.ª Comissão.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Já temos condições para se proceder à verificação de quórum para as votações. Peço

às Sr.as e aos Srs. Deputados para se inscreverem eletronicamente.

Vamos, pois, proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer

o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 206 presenças, às quais se acrescentam 6, dos Srs. Deputados António Filipe,

do PCP, Ivan Gonçalves e Gabriela Canavilhas, do PS, e Luís Leite Ramos, Pedro Passos Coelho e Teresa

Morais, do PSD, perfazendo 212 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Começamos com o voto n.º 353/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Simone Veil (PS), que a Sr.ª

Secretária Idália Salvador Serrão fará o favor de ler.

I SÉRIE — NÚMERO 107 54 Os dois pontos a que queria referir-me prendem-se, em primeiro lugar, com o que foi e a importância que teve o facto de nós termos conseguido, em 2016, não ter sanções, não ter suspensão de fundos pelos efeitos orçamentais entre 2013 e 2015. Acho que isso é muito importante, em primeiro lugar, para a economia portuguesa, para os cidadãos portugueses,… O Sr. Presidente: — Sr.ª Secretária de Estado, peço-lhe que conclua. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: — Vou já concluir, Sr. Presidente. Como eu estava a dizer, o que conseguimos também é muito importante para a credibilidade de Portugal junto da União Europeia. Também acho muito importante reforçar essa credibilidade, na medida em que, se calhar, hoje temos mais condições do que tínhamos há dois anos para fazer um conjunto de exigências e de propostas. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária de Estado. Tem mesmo de concluir. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: — Finalmente — e termino —, relativamente à política de coesão, Portugal sempre se bateu pela política de coesão e continuou a bater-se a meio percurso do quadro financeiro plurianual, e, evidentemente, vai bater-se para que a política de coesão continue a ser uma política importante no quadro financeiro plurianual pós-2020. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao final da ordem do dia no que se refere a debates. Segue-se o período de votações regimentais. Entretanto, o Sr. Secretário Deputado Duarte Pacheco vai fazer o favor de ler o expediente que acabou de dar entrada na Mesa. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 967/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à urgente reabilitação da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no Pragal, concelho de Almada, e remova rapidamente todas as placas de fibrocimento com amianto (CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão, 968/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada (CDS-PP), que baixa igualmente à 8.ª Comissão e 969/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que altere os critérios e a fórmula de cálculo de atribuição de pessoal não docente aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, tendo em conta as tipologias e áreas dos edifícios, as ofertas formativas e o universo de alunos (CDS-PP), que baixa, também, à 8.ª Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Já temos condições para se proceder à verificação de quórum para as votações. Peço às Sr.as e aos Srs. Deputados para se inscreverem eletronicamente. Vamos, pois, proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico. Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o registo presencial, para que seja considerada a respetiva presença na reunião. Pausa. O quadro eletrónico regista 206 presenças, às quais se acrescentam 6, dos Srs. Deputados António Filipe, do PCP, Ivan Gonçalves e Gabriela Canavilhas, do PS, e Luís Leite Ramos, Pedro Passos Coelho e Teresa Morais, do PSD, perfazendo 212 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Começamos com o voto n.º 353/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Simone Veil (PS), que a Sr.ª Secretária Idália Salvador Serrão fará o favor de ler.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas