Debates Parlamentares - Diário 107, p. 53 (2017-07-07)

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8 DE JULHO DE 2017

Depois, Sr.ª Secretária de Estado, nós sentimos que os cidadãos querem que a União Europeia tenha

maiores responsabilidades neste domínio.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Vitalino Canas (PS): — Assim sendo, entendemos que o Governo e o Partido Socialista devem avançar

e assumir maiores responsabilidades no domínio da defesa, no contexto da União Europeia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, há uma nota que não queria deixar de dar, porque

ouvimos aqui o Partido Socialista, pela voz do Deputado João Galamba, elogiar o Governo por medidas que

agora está a defender no âmbito da União Europeia, mas pelas quais, há dois anos, criticava veementemente o

Governo anterior na reforma da União Económica e Monetária. É o que temos.

Depois, vemos o Partido Socialista gozar com o «apagão» do Bloco de Esquerda e do PCP em matéria de

direitos sociais, os quais ainda aplaudem e riem, por sinal.

Mas, Sr. Presidente, é um facto que o Governo anterior negociou um conjunto de diretivas, sobretudo em

torno do pilar dos direitos sociais, que este Governo não transpõe, e o PCP e o Bloco de Esquerda ainda

aplaudem! Eu não percebo este «apagão» nos direitos dos trabalhadores. Essas diretivas foram negociadas

pelo Governo anterior, o Governo atual não as transpõe e o PCP e o Bloco de Esquerda aplaudem — já vimos

de tudo neste Parlamento, esta é a última.

Sr. Presidente, eu não podia deixar de terminar este debate sem dizer que, de facto, a esquerda já não faz

manifestações pelos direitos sociais, agora só faz manifestações contra a União Europeia, contra o euro e contra

a participação na NATO.

Protestos do PCP.

Sr.ª Secretária de Estado, aproveito esta deixa para lhe perguntar — e acho que é um esclarecimento

importante, já que, no futuro da política de defesa, a Europa e Portugal têm, agora, três cenários para escolher,

como bem dizia o Sr. Deputado Vitalino Canas — o que vai fazer o Governo nesta matéria pela qual não tem

respondido até agora. Qual vai ser a política de financiamento desta reforma na defesa na Europa? Quem vai

financiar? Qual vai ser o papel para as Forças Armadas portuguesas, para a indústria e também para a parte

privada das Forças Armadas? E como vai ser a articulação com a NATO?

Sr.ª Secretária de Estado, na sua última intervenção era importante que clarificasse a Assembleia e o País

sobre quais as opções que o Governo vai fazer em matéria de política de defesa, que são tão importantes para

a nossa soberania e para o futuro da Europa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques.

Faça favor, Sr.ª Secretária de Estado.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados,

agradeço, também, as questões que me foram colocadas.

Disponho de muito pouco tempo e gostaria, apenas, de responder a dois temas que foram aqui abordados,

sendo que, antes destes dois e relativamente à posição do Governo sobre o aprofundamento e o comportamento

da União Económica e Monetária, sugeria, num exercício de humildade, aos Srs. Deputados que têm dúvidas

sobre a posição portuguesa nesta matéria, que leiam o Programa do Governo na parte respeitante a esta matéria

e o Programa do Governo existe desde que o Governo existe e não foi recuperado mais tarde.

8 DE JULHO DE 2017 53 Depois, Sr.ª Secretária de Estado, nós sentimos que os cidadãos querem que a União Europeia tenha maiores responsabilidades neste domínio. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Vitalino Canas (PS): — Assim sendo, entendemos que o Governo e o Partido Socialista devem avançar e assumir maiores responsabilidades no domínio da defesa, no contexto da União Europeia. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, há uma nota que não queria deixar de dar, porque ouvimos aqui o Partido Socialista, pela voz do Deputado João Galamba, elogiar o Governo por medidas que agora está a defender no âmbito da União Europeia, mas pelas quais, há dois anos, criticava veementemente o Governo anterior na reforma da União Económica e Monetária. É o que temos. Depois, vemos o Partido Socialista gozar com o «apagão» do Bloco de Esquerda e do PCP em matéria de direitos sociais, os quais ainda aplaudem e riem, por sinal. Mas, Sr. Presidente, é um facto que o Governo anterior negociou um conjunto de diretivas, sobretudo em torno do pilar dos direitos sociais, que este Governo não transpõe, e o PCP e o Bloco de Esquerda ainda aplaudem! Eu não percebo este «apagão» nos direitos dos trabalhadores. Essas diretivas foram negociadas pelo Governo anterior, o Governo atual não as transpõe e o PCP e o Bloco de Esquerda aplaudem — já vimos de tudo neste Parlamento, esta é a última. Sr. Presidente, eu não podia deixar de terminar este debate sem dizer que, de facto, a esquerda já não faz manifestações pelos direitos sociais, agora só faz manifestações contra a União Europeia, contra o euro e contra a participação na NATO. Protestos do PCP.Sr.ª Secretária de Estado, aproveito esta deixa para lhe perguntar — e acho que é um esclarecimento importante, já que, no futuro da política de defesa, a Europa e Portugal têm, agora, três cenários para escolher, como bem dizia o Sr. Deputado Vitalino Canas — o que vai fazer o Governo nesta matéria pela qual não tem respondido até agora. Qual vai ser a política de financiamento desta reforma na defesa na Europa? Quem vai financiar? Qual vai ser o papel para as Forças Armadas portuguesas, para a indústria e também para a parte privada das Forças Armadas? E como vai ser a articulação com a NATO? Sr.ª Secretária de Estado, na sua última intervenção era importante que clarificasse a Assembleia e o País sobre quais as opções que o Governo vai fazer em matéria de política de defesa, que são tão importantes para a nossa soberania e para o futuro da Europa. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques. Faça favor, Sr.ª Secretária de Estado. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, agradeço, também, as questões que me foram colocadas. Disponho de muito pouco tempo e gostaria, apenas, de responder a dois temas que foram aqui abordados, sendo que, antes destes dois e relativamente à posição do Governo sobre o aprofundamento e o comportamento da União Económica e Monetária, sugeria, num exercício de humildade, aos Srs. Deputados que têm dúvidas sobre a posição portuguesa nesta matéria, que leiam o Programa do Governo na parte respeitante a esta matéria e o Programa do Governo existe desde que o Governo existe e não foi recuperado mais tarde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Mário Centeno
MIN. DAS FINANÇAS
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Célia Ramos
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

Margarida Marques
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Explicações

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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