I SÉRIE — NÚMERO 108

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debate visa aumentar a produção de eucalipto, sem aumentar áreas, é verdade, mas ocupando os terrenos mais

férteis do País. Mas esta iniciativa tem uma falha grave porque omite um projeto ecológico e social para o futuro

de Portugal: não estimula o repovoamento da nossa floresta natural. E por isso, o PAN propõe uma alteração

para que, nos projetos de plantação de eucalipto, pelo menos um terço da área seja dedicada à rearborização

com as nossas espécies autóctones. Sr. Primeiro-Ministro, qual é a sua posição face a esta medida, que visa

garantir o futuro da floresta, em Portugal?

Vivemos numa ilusão, Sr. Primeiro-Ministro. Vivemos uma ilusão porque, enquanto Nação, não priorizamos

a natureza e subjugamos as políticas ambientais às ordens dos mercados e dos agentes económicos. Para

quando uma meta para Portugal deixar de comercializar veículos movidos a combustíveis fósseis, como alguns

países da Europa já fizeram? Quando deixaremos de produzir energia elétrica a partir da queima de carvão? Sr.

Primeiro-Ministro, o Acordo de Paris não se pode cumprir à custa do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos

e energéticos).

Uma outra questão que queremos colocar, que é muito importante o País saber, é se já existe uma data

prevista para a publicação do roteiro de descarbonização da economia.

E, por falar no mercado da energia, não podemos deixar de falar dos enormes riscos do nuclear, que não

conhecem fronteiras. Espanha não quer que se fale no assunto, não se fala. Concluímos que as cimeiras ibéricas

já não são um instrumento estrutural para o diálogo e a resolução de problemas comuns aos dois países, são

agora meros eventos para as capas de jornais.

Ainda no que se refere ao facto de a natureza continuar a não ser uma prioridade, gostávamos de alertar

para um assunto de enorme relevância, Sr. Primeiro-Ministro. Este Governo aumentou, e muito bem, seis vezes

o investimento direto do Estado na conservação da natureza e da biodiversidade. Um salto, sem dúvida. Mas,

Sr. Primeiro-Ministro, este aumento significou passar de um investimento do Estado quase nulo para um

investimento que está muito aquém das necessidades mínimas. Que Nação é esta, Sr. Primeiro-Ministro, que

investe centenas de milhões de euros de dinheiros públicos na agricultura intensiva e tóxica, na produção de

milho transgénico, nas sujas indústrias da suinicultura e do leite, na aquacultura, na tauromaquia ou na indústria

da caça e só investe 4,5 milhões de euros na conservação da natureza e da biodiversidade?

E por falar em investimento no bem comum, não podemos esquecer o Serviço Nacional de Saúde. Sabemos

que este Governo tem apostado na melhoria das condições e de acesso ao Serviço Nacional de Saúde — isso

tem de ser dito —, mas queremos e devemos fazer melhor. Há que continuar a humanizar os serviços públicos

de saúde, através da inclusão de mais nutricionistas, mais psicólogos e mais médicos especialistas. Mas, no

momento em que debatemos o problema do despovoamento, consideramos que é preciso, enquanto Nação, Sr.

Primeiro-Ministro, darmos especial atenção à fixação de médicos especialistas e técnicos de saúde nos hospitais

do interior do País. Sr. Primeiro-Ministro, para além das medidas que o Governo tem vindo a tomar e do esforço

que tem vindo a fazer relativamente a esta matéria, o que reconhecemos, que outras medidas tem previstas

para garantir a fixação de médicos especialistas nos territórios do interior?

Para terminar, Sr. Primeiro-Ministro, reiteramos o que tem sido uma constante: da parte do PAN, contará

sempre com uma visão crítica da governação. Esta visão será crítica, sim, mas sempre construtiva e cooperante

para que, em conjunto, encontremos soluções para os reais problemas e prioridades da Nação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, peço desculpa por ir ser muito

sintético, mas eram muitas perguntas e tenho de deixar tempo para o Ministro da Saúde intervir.

Primeiro, não é verdade que a transplantação de áreas de eucaliptos permita ocupar terrenos agrícolas.

Nenhum terreno agrícola poderá ser ocupado com a replantação de eucaliptos. Não é assim que está previsto

na proposta de lei.

Em segundo lugar, quanto à replantação de outras espécies, estamos abertos a discutir. Achamos que a

diversificação das espécies é importante para melhorar a própria resiliência da floresta e melhorar a

biodiversidade.