I SÉRIE — NÚMERO 108

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O Sr. JoãoGalamba (PS): — Foi isso que aconteceu!

O Sr. PedroPassosCoelho (PSD): — Sr. Deputado, não foi isso que aconteceu, foi o contrário!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Repare: até o Partido Comunista Português deu conta disso, até o Bloco de Esquerda deu conta disso e

creio que até o Partido Ecologista «Os Verdes» deu conta disso. E o Sr. Deputado ainda não viu os números?!

Vá vê-los, Sr. Deputado!

O Sr. JoãoGalamba (PS): — Já os vi!

O Sr. PedroPassosCoelho (PSD): — Na ciência e no ensino superior há nominalmente menos despesa

do que no ano anterior e, nas áreas relevantes de Estado, como na justiça, na segurança interna e na defesa,

verificamos que o aumento que houve de 0,3% desapareceu com a inflação. Quer dizer, em termos reais —

imagine o Sr. Deputado —, ficou menos, mas, se descontarmos os salários, porque eles aumentaram, então

não há dúvida: sabemos que o dinheiro que ficou lá não dava para o petróleo!…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Deputado é que devia estar a defender o Governo e a explicar que, afinal, o Governo teve de dar a

pirueta que nunca admitiu dar, corrigindo a sua estratégia, para cumprir com as metas em Bruxelas.

Sr. Deputado, até o Deputado Jerónimo de Sousa pediu para se olhar menos para Bruxelas e mais para

Portugal.

Não fui eu quem mudei de posição, foi o senhor e os Deputados do Partido Comunista, do Bloco de Esquerda

e de Os Verdes.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. PedroPassosCoelho (PSD): — Não imagina como é bom ouvi-los hoje contorcerem-se fazendo

ataques ao passado, quando a vossa prática não está em linha com aquilo que prometeram e, nessa medida,

representa uma fraude democrática.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Jamila Madeira.

A Sr.ª JamilaMadeira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs.

Deputados: Apesar de alguns discursos que aqui ouvimos hoje, para a direita o papel do Estado é minimalista,

diria mesmo, marginal.

A pretexto da reforma do Estado, a direita procurou privatizar tudo e promoveu iniciativas que visavam

desmantelar o Estado social em detrimento de melhor defender os cidadãos.

A direita, no Governo, depauperou de recursos humanos e financeiros setores críticos da Administração

Pública e do Estado social, numa lógica de venda a preço de saldo, assumindo, aquando no Executivo, que o

que é público não funciona e só o que não é público é que é bom — ideias que, segundo o que ouvimos hoje

da parte do Sr. Deputado Luís Montenegro, ainda não mudaram.

Desde o início deste mandato que o Governo do PS assumiu que é preciso modernizar e «simplexificar», se

me permitem a expressão, reformando o Estado em todas as suas vertentes, o que é absolutamente urgente e

prioritário para conseguir defender os cidadãos, as empresas e as instituições na prossecução do interesse

público, nacional e em nome do bem-estar social.

A reforma do Estado passa por maior eficiência no serviço público e por simplificar a vida aos cidadãos —

todos ganhamos com isso, aliás, talvez a oposição não ganhe… —, e é isso que temos feito.