Debates Parlamentares - Diário 109, p. 24 (2017-07-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 109

Por isso, queremos valorizar e saudar a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores da PT, a sua mobilização,

a sua unidade na ação, aquilo que está hoje a acontecer no terreno, a abrir caminho para uma jornada de luta

neste dia 21, que será, sem dúvida, uma etapa decisiva na resposta dos trabalhadores a esta ofensiva

inqualificável desta multinacional.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para além daquilo que temos estado a desenvolver no terreno, mas também na

Assembleia da República, procurando dar voz e força a esta luta e a esta resposta que o País tem que dar aos

desmandos desta multinacional, o PCP apresenta e dará entrada, neste momento, na Assembleia da República,

de um projeto de resolução no sentido de contribuir para travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e

o interesse nacional, colocando em cima da mesa a questão incontornável do processo de regresso da PT ao

controlo público, que é a única forma de garantir, efetivamente, o controlo nacional e que a PT esteja, de facto,

ao serviço do povo e do País, do desenvolvimento e da soberania.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma questão incontornável que não podemos deixar de colocar e por isso

deixamos também esta referência fundamental para a Assembleia da República e para o Governo.

Aplausos do PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegamos, assim, ao fim do primeiro ponto da ordem do dia com o

debate de atualidade, por marcação do PCP, sobre a privatização da PT, a situação dos trabalhadores,

concentração e domínio monopolista.

Passamos, de seguida, ao segundo ponto, com a discussão da petição n.º 218/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção

das medidas necessárias para uma despoluição efetiva e total da ribeira da Boa Água (Luís Santos e outros)

juntamente com projetos de resolução n.os 974/XIII (2.ª) — Despoluição da ribeira da Boa Água (Os Verdes),

984/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações tendentes à despoluição do rio

Almonda e seus afluentes (PSD), 986/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas que visem a despoluição

da ribeira da Boa Água (PS), 992/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas que ponham fim à poluição da

ribeira da Boa Água e obriguem à deslocalização da principal unidade fabril poluente (BE), 995/XIII (2.ª) —

Recomenda ao Governo que tome as medidas urgentes necessárias à despoluição efetiva e total da ribeira da

Boa Água (CDS-PP), 998/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova a despoluição da ribeira da Boa

Água e ações de fiscalização, identificação e punição dos agentes poluidores (PAN) e 1003/XIII (2.ª) — Contra

a poluição no rio Almonda (PCP).

A Sr.ª Paula Teixeira da Cruz (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Paula Teixeira da Cruz, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Paula Teixeira da Cruz (PSD): — Sr. Presidente, para anunciar um impedimento da minha parte em

participar nesta votação, atento o teor de um dos projetos de resolução.

Dessa forma, retirar-me-ei da Sala e não participarei na votação, atento esse impedimento.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, vamos apenas entrar no debate. Ainda não estamos na votação, mas,

desde já, a Mesa fica avisada.

A Sr.ª Paula Teixeira da Cruz (PSD): — Bem sei, Sr. Presidente, mas mesmo no debate retirar-me-ei da

Sala.

I SÉRIE — NÚMERO 109 24 Por isso, queremos valorizar e saudar a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores da PT, a sua mobilização, a sua unidade na ação, aquilo que está hoje a acontecer no terreno, a abrir caminho para uma jornada de luta neste dia 21, que será, sem dúvida, uma etapa decisiva na resposta dos trabalhadores a esta ofensiva inqualificável desta multinacional. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Para além daquilo que temos estado a desenvolver no terreno, mas também na Assembleia da República, procurando dar voz e força a esta luta e a esta resposta que o País tem que dar aos desmandos desta multinacional, o PCP apresenta e dará entrada, neste momento, na Assembleia da República, de um projeto de resolução no sentido de contribuir para travar a liquidação da PT, defender os trabalhadores e o interesse nacional, colocando em cima da mesa a questão incontornável do processo de regresso da PT ao controlo público, que é a única forma de garantir, efetivamente, o controlo nacional e que a PT esteja, de facto, ao serviço do povo e do País, do desenvolvimento e da soberania. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — É uma questão incontornável que não podemos deixar de colocar e por isso deixamos também esta referência fundamental para a Assembleia da República e para o Governo. Aplausos do PCP, do BE e de Os Verdes. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegamos, assim, ao fim do primeiro ponto da ordem do dia com o debate de atualidade, por marcação do PCP, sobre a privatização da PT, a situação dos trabalhadores, concentração e domínio monopolista. Passamos, de seguida, ao segundo ponto, com a discussão da petição n.º 218/XIII (2.ª) — Solicitam a adoção das medidas necessárias para uma despoluição efetiva e total da ribeira da Boa Água (Luís Santos e outros) juntamente com projetos de resolução n.os 974/XIII (2.ª) — Despoluição da ribeira da Boa Água (Os Verdes), 984/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda a um conjunto de ações tendentes à despoluição do rio Almonda e seus afluentes (PSD), 986/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas que visem a despoluição da ribeira da Boa Água (PS), 992/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas que ponham fim à poluição da ribeira da Boa Água e obriguem à deslocalização da principal unidade fabril poluente (BE), 995/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que tome as medidas urgentes necessárias à despoluição efetiva e total da ribeira da Boa Água (CDS-PP), 998/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que promova a despoluição da ribeira da Boa Água e ações de fiscalização, identificação e punição dos agentes poluidores (PAN) e 1003/XIII (2.ª) — Contra a poluição no rio Almonda (PCP). A Sr.ª Paula Teixeira da Cruz (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Paula Teixeira da Cruz, pede a palavra para que efeito? A Sr.ª Paula Teixeira da Cruz (PSD): — Sr. Presidente, para anunciar um impedimento da minha parte em participar nesta votação, atento o teor de um dos projetos de resolução. Dessa forma, retirar-me-ei da Sala e não participarei na votação, atento esse impedimento. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, vamos apenas entrar no debate. Ainda não estamos na votação, mas, desde já, a Mesa fica avisada. A Sr.ª Paula Teixeira da Cruz (PSD): — Bem sei, Sr. Presidente, mas mesmo no debate retirar-me-ei da Sala.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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