Debates Parlamentares - Diário 109, p. 25 (2017-07-19)

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20 DE JULHO DE 2017

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostava

de, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, saudar todos os peticionários que entenderam ser relevante

entregar na Assembleia da República, e assiná-la, subscrevê-la, a petição n.º 218/XIII (2.ª), que solicita a adoção

das medidas necessárias para a despoluição efetiva e total da ribeira da Boa Água.

Esta ribeira, como o próprio nome indica, transmite-nos a ideia de um recurso hídrico que foi outrora fonte de

uma qualidade reconhecida. Todavia, o problema de poluição com que a ribeira da Boa Água se confronta

atualmente já vem de longa data. As fontes poluidoras estão identificadas, mas a realidade de poluição desta

ribeira é aquilo com que se confronta efetivamente a população.

O Sr. Ministro do Ambiente chegou mesmo a dizer que a empresa Fabrióleo, uma das poluidoras

identificadas, é tida como um infrator militante.

Ora, estando identificadas estas fontes poluidoras, confrontando-se as populações e as autoridades com a

recorrente poluição deste recurso hídrico, a pergunta que impõe fazer é a seguinte: o que é que tarda para que

sejam tomadas as medidas necessárias no sentido da despoluição desta ribeira que é afluente do rio Almonda,

o qual atravessa o concelho de Torres Novas?

Os peticionários invocam mesmo o seu direito ao ambiente e à qualidade de vida, inscritos na Constituição

da República Portuguesa e na Lei de Bases do Ambiente.

Portanto, aquilo que Os Verdes trazem hoje à Assembleia da República é uma proposta para que o

Parlamento exorte o Governo a proceder, em primeiro lugar, ao processo de identificação e publicação das

fontes poluidoras da ribeira da Boa Água, em segundo lugar, à programação e calendarização das medidas

necessárias para a despoluição desta ribeira, com o envolvimento dos agentes locais, e, por fim, à garantia de

fiscalização que assegure prevenção em relação à não poluição da ribeira da Boa Água.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte

Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tema da poluição nas

ribeiras e nos ribeiros do distrito de Santarém não é novo.

Felizmente, no mandato passado, conseguiu-se fazer alguma valorização de problemas ambientais, por

exemplo, do concelho de Alcanena, mas no concelho de Torres Novas o problema não está resolvido,

infelizmente.

No final do Governo passado, houve uma empresa em concreto, já aqui citada, a Fabrióleo, que viu a sua

licença de descarga suspensa durante alguns meses.

Haverá, com certeza, outras fontes de poluição, existirão empresas, entidades públicas e privadas, que são

poluidoras, porque a poluição existe. É preciso verificar com exatidão quem são os poluidores para que ninguém

se esconda atrás de ninguém.

Estando as fontes identificadas, tendo a Câmara Municipal feito já essa investigação, a APA (Agência

Portuguesa do Ambiente), só não se percebe por que é que as entidades públicas não agem. E aqui a ação que

é necessária é uma, de duas: ou se fecham as empresas e as entidades que poluem, ou se ajuda essas

entidades a recuperar e a melhorar a sua prestação, como muitos outros casos que já se fizeram pelo País fora.

Aquilo que importa é perceber qual é a competência pública e aquilo que o Governo e as autoridades estão

dispostos a fazer. Há aqui um consenso político de que é preciso investir no público e no privado para pôr termo

a esta vergonha que se passa, há muitos anos, nesta região.

20 DE JULHO DE 2017 25 O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução de Os Verdes, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostava de, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, saudar todos os peticionários que entenderam ser relevante entregar na Assembleia da República, e assiná-la, subscrevê-la, a petição n.º 218/XIII (2.ª), que solicita a adoção das medidas necessárias para a despoluição efetiva e total da ribeira da Boa Água. Esta ribeira, como o próprio nome indica, transmite-nos a ideia de um recurso hídrico que foi outrora fonte de uma qualidade reconhecida. Todavia, o problema de poluição com que a ribeira da Boa Água se confronta atualmente já vem de longa data. As fontes poluidoras estão identificadas, mas a realidade de poluição desta ribeira é aquilo com que se confronta efetivamente a população. O Sr. Ministro do Ambiente chegou mesmo a dizer que a empresa Fabrióleo, uma das poluidoras identificadas, é tida como um infrator militante. Ora, estando identificadas estas fontes poluidoras, confrontando-se as populações e as autoridades com a recorrente poluição deste recurso hídrico, a pergunta que impõe fazer é a seguinte: o que é que tarda para que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido da despoluição desta ribeira que é afluente do rio Almonda, o qual atravessa o concelho de Torres Novas? Os peticionários invocam mesmo o seu direito ao ambiente e à qualidade de vida, inscritos na Constituição da República Portuguesa e na Lei de Bases do Ambiente. Portanto, aquilo que Os Verdes trazem hoje à Assembleia da República é uma proposta para que o Parlamento exorte o Governo a proceder, em primeiro lugar, ao processo de identificação e publicação das fontes poluidoras da ribeira da Boa Água, em segundo lugar, à programação e calendarização das medidas necessárias para a despoluição desta ribeira, com o envolvimento dos agentes locais, e, por fim, à garantia de fiscalização que assegure prevenção em relação à não poluição da ribeira da Boa Água. Aplausos de Os Verdes e do PCP. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José de Matos Correia. O Sr. Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tema da poluição nas ribeiras e nos ribeiros do distrito de Santarém não é novo. Felizmente, no mandato passado, conseguiu-se fazer alguma valorização de problemas ambientais, por exemplo, do concelho de Alcanena, mas no concelho de Torres Novas o problema não está resolvido, infelizmente. No final do Governo passado, houve uma empresa em concreto, já aqui citada, a Fabrióleo, que viu a sua licença de descarga suspensa durante alguns meses. Haverá, com certeza, outras fontes de poluição, existirão empresas, entidades públicas e privadas, que são poluidoras, porque a poluição existe. É preciso verificar com exatidão quem são os poluidores para que ninguém se esconda atrás de ninguém. Estando as fontes identificadas, tendo a Câmara Municipal feito já essa investigação, a APA (Agência Portuguesa do Ambiente), só não se percebe por que é que as entidades públicas não agem. E aqui a ação que é necessária é uma, de duas: ou se fecham as empresas e as entidades que poluem, ou se ajuda essas entidades a recuperar e a melhorar a sua prestação, como muitos outros casos que já se fizeram pelo País fora. Aquilo que importa é perceber qual é a competência pública e aquilo que o Governo e as autoridades estão dispostos a fazer. Há aqui um consenso político de que é preciso investir no público e no privado para pôr termo a esta vergonha que se passa, há muitos anos, nesta região.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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