Debates Parlamentares - Diário 109, p. 26 (2017-07-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 109

É preciso perguntar o que é que a Câmara Municipal fez ou pode fazer, o que é que o Governo pode fazer e

já devia ter feito e o que é que as empresas estão dispostas ou têm obrigação de fazer. Não é tempo para

demagogia, é tempo para resolver este problema!

Sr.as e Srs. Deputados, não há outra oportunidade para reunir este consenso, para pôr fim, de uma só vez, à

poluição nesta ribeira e nos rios de que ela é afluente. As pessoas que lá vivem têm problemas de saúde, a

agricultura, os animais, a fauna e a flora têm problemas também por causa disto e nenhum investimento

económico se pode sobrepor ao ambiente.

É tempo de agir com coragem e não nos escondamos atrás da Câmara, atrás do Governo, atrás da Agência

ou atrás da empresa a ou b. É tempo de cada um assumir a sua responsabilidade e dar voz àquelas pessoas

que ali estão, que, anonimamente, têm, ao longo dos anos, batalhado contra este problema. É hora de esta

Assembleia lhes dar uma resposta.

Ao Governo exige-se, imediatamente, que perceba quais as fontes poluidoras, que tome decisões concretas

e, sobretudo,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — … que ajude aquela Câmara Municipal, as associações privadas de

solidariedade social e as empresas privadas a recuperar o caminho do respeito pelo ambiente, porque parece

que muitas já o perderam e não têm respeito nem pelas pessoas, nem pelos animais, nem pela natureza.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para apresentar o projeto de resolução do PS, tem a palavra

o Sr. Deputado Hugo Costa.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As primeiras palavras do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista são para cumprimentar os cerca de 5700 peticionários que subscreveram esta

petição, muitos deles aqui presentes.

Queria cumprimentar também os senhores autarcas, na pessoa do Sr. Presidente da Câmara Municipal,

Pedro Ferreira.

A participação das comunidades nas tomadas de decisão é crucial. A vossa causa, a defesa do ambiente na

região, é a causa de todos, como é visível nas propostas apresentadas por todos os partidos e grupos

parlamentares.

É necessário identificar os agentes poluidores. É necessário punir os infratores e ajudar a procurar soluções

para estes mesmos problemas. É necessário garantir medidas que visem a efetiva e total despoluição da

denominada «ribeira da Boa Água».

A ribeira da Boa Água, ao contrário do que o seu nome indica, apresenta evidentes e preocupantes focos de

poluição e mau cheiro. Todos os que lá vivem ou atravessam a região conhecem a situação, que tem vindo a

agravar-se.

A população está, e bem, preocupada, teme pela saúde dos seus filhos e dos seus netos. O alarme social é

uma realidade no concelho de Torres Novas, tal como a preocupação com o ambiente, com a economia, com o

futuro e com a saúde pública.

As gestões públicas devem pugnar pela saúde, pela qualidade de vida de todos e pela sustentabilidade dos

territórios. É essa a nossa obrigação aqui, no Parlamento.

O recurso hídrico em causa é um afluente do rio Almonda que, por sua vez, é um afluente do rio Tejo, tantas

vezes já debatido nesta Casa. É precisamente na importante confluência destes dois rios, Almonda com o Tejo,

que se encontra a Reserva Natural do Paul do Boquilobo, Reserva Natural da Biosfera pela UNESCO, situando-

se a poucos quilómetros da denominada ribeira da Boa Água.

O Paul do Boquilobo foi considerado pelo prémio nobel da literatura, José Saramago, originário da região,

como um lago, um pântano, um alverca que o criador das paisagens se tinha esquecido de levar para o paraíso.

I SÉRIE — NÚMERO 109 26 É preciso perguntar o que é que a Câmara Municipal fez ou pode fazer, o que é que o Governo pode fazer e já devia ter feito e o que é que as empresas estão dispostas ou têm obrigação de fazer. Não é tempo para demagogia, é tempo para resolver este problema! Sr.as e Srs. Deputados, não há outra oportunidade para reunir este consenso, para pôr fim, de uma só vez, à poluição nesta ribeira e nos rios de que ela é afluente. As pessoas que lá vivem têm problemas de saúde, a agricultura, os animais, a fauna e a flora têm problemas também por causa disto e nenhum investimento económico se pode sobrepor ao ambiente. É tempo de agir com coragem e não nos escondamos atrás da Câmara, atrás do Governo, atrás da Agência ou atrás da empresa a ou b. É tempo de cada um assumir a sua responsabilidade e dar voz àquelas pessoas que ali estão, que, anonimamente, têm, ao longo dos anos, batalhado contra este problema. É hora de esta Assembleia lhes dar uma resposta. Ao Governo exige-se, imediatamente, que perceba quais as fontes poluidoras, que tome decisões concretas e, sobretudo,… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — … que ajude aquela Câmara Municipal, as associações privadas de solidariedade social e as empresas privadas a recuperar o caminho do respeito pelo ambiente, porque parece que muitas já o perderam e não têm respeito nem pelas pessoas, nem pelos animais, nem pela natureza. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para apresentar o projeto de resolução do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As primeiras palavras do Grupo Parlamentar do Partido Socialista são para cumprimentar os cerca de 5700 peticionários que subscreveram esta petição, muitos deles aqui presentes. Queria cumprimentar também os senhores autarcas, na pessoa do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Pedro Ferreira. A participação das comunidades nas tomadas de decisão é crucial. A vossa causa, a defesa do ambiente na região, é a causa de todos, como é visível nas propostas apresentadas por todos os partidos e grupos parlamentares. É necessário identificar os agentes poluidores. É necessário punir os infratores e ajudar a procurar soluções para estes mesmos problemas. É necessário garantir medidas que visem a efetiva e total despoluição da denominada «ribeira da Boa Água». A ribeira da Boa Água, ao contrário do que o seu nome indica, apresenta evidentes e preocupantes focos de poluição e mau cheiro. Todos os que lá vivem ou atravessam a região conhecem a situação, que tem vindo a agravar-se. A população está, e bem, preocupada, teme pela saúde dos seus filhos e dos seus netos. O alarme social é uma realidade no concelho de Torres Novas, tal como a preocupação com o ambiente, com a economia, com o futuro e com a saúde pública. As gestões públicas devem pugnar pela saúde, pela qualidade de vida de todos e pela sustentabilidade dos territórios. É essa a nossa obrigação aqui, no Parlamento. O recurso hídrico em causa é um afluente do rio Almonda que, por sua vez, é um afluente do rio Tejo, tantas vezes já debatido nesta Casa. É precisamente na importante confluência destes dois rios, Almonda com o Tejo, que se encontra a Reserva Natural do Paul do Boquilobo, Reserva Natural da Biosfera pela UNESCO, situando-se a poucos quilómetros da denominada ribeira da Boa Água. O Paul do Boquilobo foi considerado pelo prémio nobel da literatura, José Saramago, originário da região, como um lago, um pântano, um alverca que o criador das paisagens se tinha esquecido de levar para o paraíso.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

Miguel Cabrita
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Guilherme W. D' Oliveira Martins
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
Deputada
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Interpelação à mesa

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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