Debates Parlamentares - Diário 001, p. 18 (2017-09-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado António Filipe faz aqui uma declaração

política, de resto, a primeira do PCP, como assinalou, nesta Sessão Legislativa, que eu dividiria em duas partes.

Na primeira parte, o Sr. Deputado faz uma análise que, eu diria, corresponde exatamente àquilo que o Sr.

Deputado e o PCP pensam, ou seja, no fundo, está tudo bem, não se passa nada: «Estamos aquém, é verdade,

mas anteriormente é que se estava mal, porque nós agora conseguimos reverter tudo». Até aos 3 minutos,

basicamente, o Sr. Deputado fez o elogio do Governo, o que teria o meu elogio, de resto, porque, pelo menos,

seria uma declaração política sincera e que viria a confirmar que o PCP faz, como faz, parte da atual coligação

que sustenta o atual Governo. Aliás, eu até já tinha escrito a pergunta que iria fazer — então, de que é que se

queixa o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa? —, porque na primeira parte da sua declaração disse que, afinal, o

PCP tinha conseguido grandes vitórias, esquecendo-se até, o que não deixa de ser curioso, de uma tal, que

existiu, chamada «greve de enfermeiros»,…

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isso!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Isso não interessa nada!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … de um tal Ministro que insultou os enfermeiros, das cativações na

saúde, na educação, dos Comandos Metropolitanos de Lisboa e do Porto, que não têm viaturas por não haver

dinheiro para as consertar, das escolas que ameaçam fechar por terem menos de metade do rácio de auxiliares

e de funcionários.

Pensei que o PCP se iria manter nessa lógica de «não se passa nada!». Mas o Sr. Deputado, às tantas, por

volta dos 4 minutos e 24 ou 26 segundos, pensou: «Bom, não posso dizer só isto, tenho de dizer mais alguma

coisa». Então, o Sr. Deputado veio falar naquilo que o PCP quer já a seguir, calculo eu, no Orçamento do Estado,

que é a criação de 25 dias úteis de férias para todos os trabalhadores, a reposição de todas as freguesias, a

alteração do regime de concursos de professores.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É candidato aonde?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O Sr. Deputado, mais ou menos, a partir dos 4,5 minutos deixou de

ter um registo mais honesto, do ponto de vista político, obviamente, e passou a «geringonçar», se me permite a

expressão.

Perante isto, Sr. Deputado, a minha pergunta é óbvia: se não houver reposição de freguesias…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado, por favor.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, termino já, vou só colocar a minha pergunta.

Se não houver reposição de freguesias, se o regime de professores não for alterado, se não houver 25 dias

de férias para todos os trabalhadores, se não houver o aumento do salário mínimo nacional, como o Sr.

Deputado deseja, o que é que fará? Isto porque, se não fizer nada, é caso para dizer que o PCP passou a ser

só fumaça! E o PCP está muito sereno.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, se o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares não me levar a mal,

começarei por responder à direita, para poder terminar na esquerda…

I SÉRIE — NÚMERO 1 18 Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado António Filipe faz aqui uma declaração política, de resto, a primeira do PCP, como assinalou, nesta Sessão Legislativa, que eu dividiria em duas partes. Na primeira parte, o Sr. Deputado faz uma análise que, eu diria, corresponde exatamente àquilo que o Sr. Deputado e o PCP pensam, ou seja, no fundo, está tudo bem, não se passa nada: «Estamos aquém, é verdade, mas anteriormente é que se estava mal, porque nós agora conseguimos reverter tudo». Até aos 3 minutos, basicamente, o Sr. Deputado fez o elogio do Governo, o que teria o meu elogio, de resto, porque, pelo menos, seria uma declaração política sincera e que viria a confirmar que o PCP faz, como faz, parte da atual coligação que sustenta o atual Governo. Aliás, eu até já tinha escrito a pergunta que iria fazer — então, de que é que se queixa o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa? —, porque na primeira parte da sua declaração disse que, afinal, o PCP tinha conseguido grandes vitórias, esquecendo-se até, o que não deixa de ser curioso, de uma tal, que existiu, chamada «greve de enfermeiros»,… A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Isso! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Isso não interessa nada! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — … de um tal Ministro que insultou os enfermeiros, das cativações na saúde, na educação, dos Comandos Metropolitanos de Lisboa e do Porto, que não têm viaturas por não haver dinheiro para as consertar, das escolas que ameaçam fechar por terem menos de metade do rácio de auxiliares e de funcionários. Pensei que o PCP se iria manter nessa lógica de «não se passa nada!». Mas o Sr. Deputado, às tantas, por volta dos 4 minutos e 24 ou 26 segundos, pensou: «Bom, não posso dizer só isto, tenho de dizer mais alguma coisa». Então, o Sr. Deputado veio falar naquilo que o PCP quer já a seguir, calculo eu, no Orçamento do Estado, que é a criação de 25 dias úteis de férias para todos os trabalhadores, a reposição de todas as freguesias, a alteração do regime de concursos de professores. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É candidato aonde? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O Sr. Deputado, mais ou menos, a partir dos 4,5 minutos deixou de ter um registo mais honesto, do ponto de vista político, obviamente, e passou a «geringonçar», se me permite a expressão. Perante isto, Sr. Deputado, a minha pergunta é óbvia: se não houver reposição de freguesias… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado, por favor. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, termino já, vou só colocar a minha pergunta. Se não houver reposição de freguesias, se o regime de professores não for alterado, se não houver 25 dias de férias para todos os trabalhadores, se não houver o aumento do salário mínimo nacional, como o Sr. Deputado deseja, o que é que fará? Isto porque, se não fizer nada, é caso para dizer que o PCP passou a ser só fumaça! E o PCP está muito sereno. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, se o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares não me levar a mal, começarei por responder à direita, para poder terminar na esquerda…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

José Alberto Azeredo Lopes
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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