Debates Parlamentares - Diário 001, p. 19 (2017-09-18)

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19 DE SETEMBRO DE 2017

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É o chamado «fim em beleza»!

O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente!

O Sr. Deputado Nuno Magalhães respondeu à sua própria pergunta, porque a segunda parte da minha

intervenção, como acabou de dizer, responde às dúvidas que poderiam ser suscitadas pela primeira.

O Sr. Deputado diz que o PCP enunciou aqui uma série de propostas, designadamente o aumento do salário

mínimo, o aumento do número de dias úteis de férias para todos os trabalhadores e outras, e termina com uma

pergunta concreta: o que é que acontece se essas propostas não forem aprovadas? Sr. Deputado, a resposta

é muito simples: o PCP continuará a lutar pela aprovação dessas propostas.

Risos do CDS-PP.

Se o CDS estiver disposto a votá-las favoravelmente dará uma grande ajuda para a sua aprovação, Sr.

Deputado! Portanto, o CDS tem até grande parte da responsabilidade…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ai agora é nossa?!

O Sr. António Filipe (PCP): — … na aprovação dessas propostas. Por isso, convidamos o CDS a concordar

com as propostas do PCP porque isso será um passo significativo para a aprovação das mesmas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O arrependimento é um ato cristão…

O Sr. António Filipe (PCP): — Não apresentamos aqui as nossas propostas à espera que elas sejam

rejeitadas, Sr. Deputado, fazemo-lo seriamente com a convicção de que seria importante para o País que elas

fossem aprovadas. Por isso, lutamos para que elas sejam efetivamente aprovadas, porque consideramos que

isso seria muito bom para o País e para o povo português.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, eu começaria por dizer que nós, PCP, como se costuma dizer, não

embandeiramos em arco com as decisões das agências de rating. Criticámos quem em Portugal considerava

que a opinião das agências de rating era o alfa e o ómega para a economia portuguesa e que Portugal tinha de

se submeter àquilo que fosse o diktat dessas agências.

Portanto, como dissemos isso e considerámos absolutamente absurda a classificação da dívida portuguesa

como lixo, também não vamos agora dizer que as agências de rating já são boas, porque, efetivamente, agora

Portugal já não está no nível lixo, segundo a Standard & Poor’s.

Posto isto, há uma coisa que temos de dizer: não valorizamos o facto de a Standard & Poor’s ter considerado

que a dívida pública portuguesa já não estava no nível lixo, porque sabemos que, se houver um novo ataque

especulativo à dívida pública portuguesa, a Standard & Poor’s, na maior das calmas, volta a classificá-la de lixo.

Agora, o mérito que isto tem é o de ter colocado no lixo o discurso político do PSD dos últimos anos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Isto é que é absolutamente inequívoco!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Se algo foi colocado no lixo foi o discurso político que o PSD e o CDS têm andado a fazer nos últimos anos.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, para terminar esta minha intervenção, queria deixar aqui um apelo ao

apoio à iniciativa que o PCP apresentou relativamente ao aumento do salário mínimo nacional para os 600 € já

em janeiro de 2018. Consideramos que é uma medida da mais elementar justiça social, que seria importante

para os trabalhadores e para a economia nacional e fazemos aqui um apelo para que todas as forças políticas

aceitem este repto…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

19 DE SETEMBRO DE 2017 19 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É o chamado «fim em beleza»! O Sr. António Filipe (PCP): — Exatamente! O Sr. Deputado Nuno Magalhães respondeu à sua própria pergunta, porque a segunda parte da minha intervenção, como acabou de dizer, responde às dúvidas que poderiam ser suscitadas pela primeira. O Sr. Deputado diz que o PCP enunciou aqui uma série de propostas, designadamente o aumento do salário mínimo, o aumento do número de dias úteis de férias para todos os trabalhadores e outras, e termina com uma pergunta concreta: o que é que acontece se essas propostas não forem aprovadas? Sr. Deputado, a resposta é muito simples: o PCP continuará a lutar pela aprovação dessas propostas. Risos do CDS-PP. Se o CDS estiver disposto a votá-las favoravelmente dará uma grande ajuda para a sua aprovação, Sr. Deputado! Portanto, o CDS tem até grande parte da responsabilidade… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ai agora é nossa?! O Sr. António Filipe (PCP): — … na aprovação dessas propostas. Por isso, convidamos o CDS a concordar com as propostas do PCP porque isso será um passo significativo para a aprovação das mesmas. O Sr. João Oliveira (PCP): — O arrependimento é um ato cristão… O Sr. António Filipe (PCP): — Não apresentamos aqui as nossas propostas à espera que elas sejam rejeitadas, Sr. Deputado, fazemo-lo seriamente com a convicção de que seria importante para o País que elas fossem aprovadas. Por isso, lutamos para que elas sejam efetivamente aprovadas, porque consideramos que isso seria muito bom para o País e para o povo português. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, eu começaria por dizer que nós, PCP, como se costuma dizer, não embandeiramos em arco com as decisões das agências de rating. Criticámos quem em Portugal considerava que a opinião das agências de rating era o alfa e o ómega para a economia portuguesa e que Portugal tinha de se submeter àquilo que fosse o diktat dessas agências. Portanto, como dissemos isso e considerámos absolutamente absurda a classificação da dívida portuguesa como lixo, também não vamos agora dizer que as agências de rating já são boas, porque, efetivamente, agora Portugal já não está no nível lixo, segundo a Standard & Poor’s. Posto isto, há uma coisa que temos de dizer: não valorizamos o facto de a Standard & Poor’s ter considerado que a dívida pública portuguesa já não estava no nível lixo, porque sabemos que, se houver um novo ataque especulativo à dívida pública portuguesa, a Standard & Poor’s, na maior das calmas, volta a classificá-la de lixo. Agora, o mérito que isto tem é o de ter colocado no lixo o discurso político do PSD dos últimos anos. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — Isto é que é absolutamente inequívoco! Protestos do PSD e do CDS-PP. Se algo foi colocado no lixo foi o discurso político que o PSD e o CDS têm andado a fazer nos últimos anos. Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, para terminar esta minha intervenção, queria deixar aqui um apelo ao apoio à iniciativa que o PCP apresentou relativamente ao aumento do salário mínimo nacional para os 600 € já em janeiro de 2018. Consideramos que é uma medida da mais elementar justiça social, que seria importante para os trabalhadores e para a economia nacional e fazemos aqui um apelo para que todas as forças políticas aceitem este repto… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

José Alberto Azeredo Lopes
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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