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19 DE SETEMBRO DE 2017

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O transporte ferroviário é determinante não só na ótica do combate às assimetrias regionais mas também

nas grandes áreas metropolitanas. Como é possível, em pleno século XXI, termos, por exemplo, a linha

ferroviária de Cascais absolutamente obsoleta, se a compararmos com a demais rede ferroviária nacional? O

PSD e o CDS queriam privatizá-la, nós dissemos: «Não!». Mas é preciso mais, é preciso investimento público

nesta matéria e o aproveitamento de fundos comunitários para esta reabilitação. Esta linha tem uma corrente

elétrica incompatível com a demais rede ferroviária e, por isso, esse facto inibe ou dificulta muito o investimento

na renovação do material circulante, provoca várias avarias e dificulta a resposta que é fundamental dar aos

cidadãos.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada, por favor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.

Sr.as e Srs. Deputados, temos muito trabalho para levar adiante. Os Verdes, o seu Grupo Parlamentar, cá

estão para erguer as suas mãos, o seu trabalho, justamente por essas boas causas, porque o seu barómetro é

o bem-estar das pessoas.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, a Mesa regista cinco pedidos de esclarecimento. Como

pretende responder?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, responderei no fim, conjuntamente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Muito bem, assim faremos.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Testa.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, antes de mais, quero felicitar a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, reconhecendo nas suas palavras o nosso trabalho e o resultado da nossa ação no Governo de

Portugal.

Este País tem registado, nos últimos tempos, nos ainda curtos meses de Governo, uma assinalável

transformação, em termos de ação governativa, na abordagem à área dos transportes. Aliás, a Sr.ª Deputada,

nas suas palavras, recorda precisamente o que vinha sendo abordado na Agenda para a Década, documento

inspirador desta governação do Partido Socialista, do seu programa eleitoral e do Programa do Governo em

funções.

O transporte ferroviário não tem só um impacto positivo e significativo em termos ambientais. O transporte

ferroviário tem também impacto positivo em termos de coesão territorial. Por isso, é e tem sido uma prioridade

para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista no que respeita aos investimentos assinalados por este Governo

e muito mais se fará nos próximos tempos — assim contribuam Os Verdes e os demais grupos parlamentares

para tal — para que possamos lograr uma negociação dos próximos quadros comunitários a favor do transporte

ferroviário, porque só assim conseguiremos dar resposta efetiva a essa necessidade do País.

Nós estamos apostados nisso, muito apostados nisso. Não quero, na minha região, um comboio semanal

que só leva pessoas da minha região e nunca traz riqueza. Não quero que o País ande a duas, a três ou a quatro

velocidades. Há uma resposta para isso, em termos de transportes, e ela só é dada pelo transporte ferroviário.

Brincar com as palavras e com as ações, como alguns brincaram, ao longo de quatro anos — durante quatro

anos jogaram com os meros instrumentos orçamentais e de ação política — foi brincar com os portugueses.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Não estamos disponíveis para que isso continue assim e, por isso,

precisamos que todos, em conjunto, possamos encontrar respostas para este problema efetivo do País.