I SÉRIE — NÚMERO 1

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Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Carlos Matias (BE): — Mas há um aspeto muito particular que gostaria que a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia tivesse desenvolvido mais — pareceu-me que o iria fazer, mas, porventura, não o terá feito por falta

de tempo —, que é o papel que o transporte ferroviário tem na promoção da indústria metalomecânica pesada

ferroviária, a qual é absolutamente fundamental para garantir a segurança desse modo de transporte.

É que se é verdade que a segurança é importante em todos os modos de transporte, mais ainda o é num

modo de transporte tão pesado e tão importante.

Portanto, o que quero perguntar é se acha que é compaginável manter a segurança do transporte ferroviário

com uma política que tem sido seguida, ao longo de anos e anos, de desinvestimento na indústria ferroviária,

em particular na EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário) e em várias empresas

especialmente bem qualificadas para garantir a manutenção, a remodelação e a construção de comboios, em

qualidade e em segurança.

Gostaria de saber qual é a opinião da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia sobre esse aspeto. E ainda se acha

ou não importante haver um forte investimento público na indústria metalomecânica pesada, associada ao

transporte ferroviário, porque, do ponto de vista do Bloco de Esquerda, o mesmo é absolutamente essencial

para criar emprego, para a segurança, para o desenvolvimento do País e para garantir uma ferrovia moderna e

adequada às exigências do nosso País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, quero

saudá-la pela declaração política que aqui nos trouxe nos vários elementos que referiu e, em particular, pelo

enfoque que deu às matérias relacionadas com o transporte e as infraestruturas e com a necessidade de

investimento nesses mesmos transportes e nessas mesmas infraestruturas como um elemento estratégico, não

só para o desenvolvimento do País mas também para a coesão territorial e, em particular, para o investimento

que é necessário realizar no interior do País, para fixar população, para desenvolver a economia nacional e,

assim, garantir o desenvolvimento do País e a melhoria das condições de vida dos portugueses.

Estas matérias são elementos centrais no debate político e têm de estar presentes quando discutimos as

perspetivas de futuro e o caminho que temos de fazer para termos um País mais desenvolvido.

E essas matérias, em particular, em relação à questão dos transportes — não apenas do transporte

ferroviário mas, sobretudo, do transporte ferroviário —, têm de ser necessariamente consideradas naqueles dois

aspetos que a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia referiu: por um lado, precisamos de ter empresas públicas que

garantam a prestação de um serviço público com qualidade e que contribua efetivamente, não apenas no plano

do transporte de mercadorias mas também no plano do transporte de passageiros, para a satisfação das

necessidades das populações e para a garantia do desenvolvimento do País; e, por outro lado, precisamos de

ter, no plano das infraestruturas, o investimento necessário para dotar o País da rede de infraestruturas,

nomeadamente para o transporte ferroviário, necessária a esses objetivos.

Esses dois aspetos que a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia referiu na sua declaração política são, de facto,

centrais. E é extraordinário o que ouvimos dos Deputados do PSD e do CDS — e, em particular do Sr. Deputado

Costa Silva, ainda por cima eleito pelo círculo eleitoral de Évora, no Alentejo —, com o passado que tiveram, de

arrasar todos os projetos de investimento público, alguns dos quais o Sr. Deputado aqui referiu, em particular.

De facto, o Sr. Deputado Costa Silva lembrou-se hoje de falar na ligação ferroviária Sines/Caia, mas esteve

quatro anos no Governo e nunca teve sequer a preocupação de ver que o projeto em causa para essa ligação

cortava a cidade de Évora, deixando um terço separado do resto, com mais de 50 comboios por dia a passarem

a 10 metros das janelas das pessoas. Hoje, faz aqui este discurso compungido, de preocupação com o

investimento na Linha Sines/Caia. É caso para dizer, Sr. Deputado: haja topete!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.