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19 DE SETEMBRO DE 2017

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — … a linha de rumo passa sempre por melhor cumprir e honrar a Constituição da

República Portuguesa, promovendo uma efetiva igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado Porfírio Silva, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para

pedir esclarecimentos. Como deseja responder?

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Globalmente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Nesse caso, para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Nilza de Sena.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Deputado Porfírio Silva por ter trazido o

tema da educação a esta sessão plenária.

Vejo, desde logo, a sua manifestação de agrado e de satisfação do Partido Socialista com o estado da

educação, com o estado do ensino em Portugal. Não o ouvi, nesta sua intervenção de mais de 7 minutos, falar

do atual drama que vivem milhares de professores do quadro, subitamente desterrados e ultrapassados por uma

decisão imponderada, por uma decisão injusta,…

O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … por uma decisão que até é de legalidade duvidosa por parte da tutela, que

alterou um concurso sem aviso prévio, sem sensibilidade para pessoas que vão estar a mais de 200 ou 250 km

de casa. Não ouvi uma palavra, Sr. Deputado!

Também não ouvi uma palavra em relação a algo que o PSD repetiu e repetiu ao longo de todo o ano transato

e que volta a ser um problema neste ano. Não esquecemos que, neste ano letivo, para os mais de 3000

assistentes operacionais em falta para garantir aquilo que é exigido para o bom funcionamento das nossas

escolas, a resposta foi muito curta: 300 efetivos, Sr. Deputado.

Protestos de Deputados do PS.

Serão mais! Aliás, o que os senhores fizeram foi adiar a portaria dos rácios publicada tardiamente. Para quê?

Para deliberadamente a tutela, por razões meramente financeiras, fazer uma política de comunicação a dizer

que vão pôr muitos assistentes operacionais, que só chegarão muito tarde às escolas, Sr. Deputado. É isto que

o Partido Socialista tem a dizer de positivo sobre o ano letivo, sobre o arranque deste ano?

Sr. Deputado, isto seriam coisas para fazer corar as pedras da calçada! As escolas, verdadeiramente,

funcionaram mal no ano anterior, vão continuar a funcionar mal neste ano, houve escolas que fecharam com

protestos públicos de pais e demais comunidade educativa e, portanto, Sr. Deputado, vir dizer que há 3000

assistentes operacionais nas escolas só pode ser para rir, porque vão repetir o mesmo número do ano passado.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr. Deputado Porfírio Silva, quero dizer-lhe que a insensibilidade continua e

que seria bom que pudessem, pelo menos, atingir os resultados que atingimos no anterior Governo,…

Risos de Deputados do PS.

… porque, de facto, tínhamos 3000 assistentes operacionais em 2015.

Era isso já suficiente, era isso já bom, e nem isso os senhores conseguiram cumprir até agora.

Aplausos do PSD.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Alberto Azeredo Lopes
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pergunta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Gomes
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Gomes
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão