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I SÉRIE — NÚMERO 1

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educativo e confiamos no seu trabalho, enquanto na governação anterior quem queria formação tinha de a pagar

do seu próprio bolso.

Aplausos do PS.

Só este ano, vincularam mais de 3400 professores — a maior vinculação de sempre num só momento. É um

passo importante no combate à precariedade.

A 6 de setembro estavam colocados todos os professores que tinham sido pedidos pelas escolas. É um sinal

importante de prontidão do sistema.

Continua a ser reforçada a ação social escolar, que volta a apoiar as visitas de estudo, que alargou ao 3.º

escalão o apoio na compra de manuais, que alargou o serviço de refeições nas pausas letivas e que, a partir

deste ano, entregará manuais gratuitos a todos os alunos do 1.º ciclo.

Aplausos do PS.

Continuamos a valorizar as escolas e a sua autonomia. Está a avançar o projeto de autonomia e flexibilidade

curricular, com a adesão voluntária de mais de 200 escolas, públicas e privadas, dando mais espaço às escolas

e aos professores para promoverem melhores aprendizagens.

Continua o reforço da rede do ensino profissional.

Continua o programa de promoção do sucesso escolar para que todos, e não apenas alguns, possam

aprender mais e melhor.

Aplausos do PS.

Também na educação muito há ainda por fazer, sabemos disso. Mas o muito que está a ser feito é claramente

mobilizador das melhores energias de professores, alunos e famílias.

Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista assumiu, nesta Câmara,

o compromisso de aguardar pela conclusão dos trabalhos do Conselho Nacional de Educação sobre a avaliação

da Lei de Bases do Sistema Educativo nos seus 30 anos de vigência e, a partir daí, contribuir para que a

Assembleia da República adote uma metodologia para um diálogo sistemático e aberto à sociedade sobre as

perspetivas de atualização da Lei de Bases.

A durabilidade da primeira Lei de Bases assentou na profundidade e na largueza do debate que a construiu.

Não podemos esquecer esse ensinamento e, sem tirar uma vírgula aos méritos políticos da atual maioria

parlamentar de esquerda plural, é preciso afirmar que uma nova lei de bases do sistema educativo não deveria

ser fruto apenas da estrita maioria parlamentar de cada momento.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Outros já tiveram essa tentação. O PSD e o CDS já tiveram essa tentação.

Protestos de Deputados do PSD.

Mas o PS entende que, uma vez que a educação pulsa mais ao ritmo das gerações do que ao dos anos

letivos, devemos trabalhar para alargar as convergências produtivas que sejamos capazes de construir.

Assim, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará proximamente as suas propostas para uma

metodologia que abra a Assembleia da República a um diálogo plural e alargado acerca dos desafios a que há

de responder uma nova lei de bases do sistema educativo, sendo certo que, para os socialistas, também em

matéria educativa,…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Alberto Azeredo Lopes
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • WANDA GUIMARÃES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pergunta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Zacarias
  • S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Gomes
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Gomes
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão