Debates Parlamentares - Diário 001, p. 30 (2017-09-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 1

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar as Sr.as e os Srs. Deputados e o

Sr. Deputado Porfírio Silva por ter trazido tantas questões relevantes para o debate sobre a educação no nosso

País.

O Bloco de Esquerda não tem dúvida de que a escola pública está hoje um pouco mais próxima daquilo que

desejaríamos e daquilo por que lutamos do que estava quando o PSD e o CDS estavam no governo a tentar

destruí-la. Temos consciência de que há hoje mais professores e professoras nas escolas do que havia antes.

Temos consciência de que esta portaria permite que haja também mais assistentes operacionais, mais

trabalhadores do que aqueles que existem hoje e que resultam da portaria que o PSD e o CDS deixaram como

herança às escolas. Teremos de confrontar essa portaria com a realidade diária das escolas para saber se ela

é suficiente ou se será necessário um novo reforço de assistentes operacionais.

Estamos a meio da Legislatura, é verdade, e chegamos aqui com uma folga orçamental importante. O Bloco

de Esquerda tem dito, e vem reafirmar aqui, que aquilo por que é preciso disputar neste Orçamento do Estado

é a garantia de que não falta, nem faltará, dinheiro para a educação, sobretudo no momento em que o País tem

esta folga orçamental tão relevante.

Aquilo que pergunto, Sr. Deputado Porfírio Silva, é se não acha que já é tempo de conseguirmos conquistas

tão importantes como a diminuição do número de alunos por turma. Já não é tempo de conseguirmos conquistas

tão importantes como a vinculação de mais de 10 000 professores precários, em relação aos quais o Bloco de

Esquerda está a fazer tudo para que possam ter processos de vinculação extraordinária a partir deste Orçamento

do Estado?

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Pergunto-lhe se também não é importante conseguir que os alunos deixem

de ter aulas em contentores, como é o caso da escola do Monte de Caparica, em Almada, tendo em conta que

a portaria está assinada pelo Ministério da Educação e que só falta a assinatura do Ministro das Finanças.

Pergunto-lhe se o PS acompanha a ideia de que estas prioridades têm de começar a ser resolvidas neste

Orçamento do Estado, já a partir do mês de outubro.

Mas, Sr. Deputado, para além de saber se nos acompanha nestas prioridades de investimento na escola

pública, que continua a ser tão necessário, também não quero deixar de abordar a questão que levantou sobre

a Lei de Bases do Sistema Educativo. O Bloco de Esquerda só está disponível para alterações, sobretudo nesta

matéria, que aprofundem a democracia dentro da escola pública, e isso começa pela alteração do modelo de

gestão.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Preocupa-nos muito que o Sr. Deputado do PS venha fazer algum tipo de

apelo a partidos que, num passado bem recente, fizeram propostas de alteração à Lei de Bases do Sistema

Educativo para introduzir negócios privados e escolas privadas com pagamentos públicos na Lei de Bases do

Sistema Educativo.

Portanto, receamos que, ao tentar apelar à direita para que contribua neste desafio, o PS esteja à espera do

comboio na paragem do autocarro. Aquilo que queremos saber é se vamos ter a companhia do Partido Socialista

nas alterações que são tão necessárias para a democratização da escola pública.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Se for por aí que querem aprofundar a Lei de Bases, então, muito bem,

podem contar com o Bloco de Esquerda.

I SÉRIE — NÚMERO 1 30 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar as Sr.as e os Srs. Deputados e o Sr. Deputado Porfírio Silva por ter trazido tantas questões relevantes para o debate sobre a educação no nosso País. O Bloco de Esquerda não tem dúvida de que a escola pública está hoje um pouco mais próxima daquilo que desejaríamos e daquilo por que lutamos do que estava quando o PSD e o CDS estavam no governo a tentar destruí-la. Temos consciência de que há hoje mais professores e professoras nas escolas do que havia antes. Temos consciência de que esta portaria permite que haja também mais assistentes operacionais, mais trabalhadores do que aqueles que existem hoje e que resultam da portaria que o PSD e o CDS deixaram como herança às escolas. Teremos de confrontar essa portaria com a realidade diária das escolas para saber se ela é suficiente ou se será necessário um novo reforço de assistentes operacionais. Estamos a meio da Legislatura, é verdade, e chegamos aqui com uma folga orçamental importante. O Bloco de Esquerda tem dito, e vem reafirmar aqui, que aquilo por que é preciso disputar neste Orçamento do Estado é a garantia de que não falta, nem faltará, dinheiro para a educação, sobretudo no momento em que o País tem esta folga orçamental tão relevante. Aquilo que pergunto, Sr. Deputado Porfírio Silva, é se não acha que já é tempo de conseguirmos conquistas tão importantes como a diminuição do número de alunos por turma. Já não é tempo de conseguirmos conquistas tão importantes como a vinculação de mais de 10 000 professores precários, em relação aos quais o Bloco de Esquerda está a fazer tudo para que possam ter processos de vinculação extraordinária a partir deste Orçamento do Estado? O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Pergunto-lhe se também não é importante conseguir que os alunos deixem de ter aulas em contentores, como é o caso da escola do Monte de Caparica, em Almada, tendo em conta que a portaria está assinada pelo Ministério da Educação e que só falta a assinatura do Ministro das Finanças. Pergunto-lhe se o PS acompanha a ideia de que estas prioridades têm de começar a ser resolvidas neste Orçamento do Estado, já a partir do mês de outubro. Mas, Sr. Deputado, para além de saber se nos acompanha nestas prioridades de investimento na escola pública, que continua a ser tão necessário, também não quero deixar de abordar a questão que levantou sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo. O Bloco de Esquerda só está disponível para alterações, sobretudo nesta matéria, que aprofundem a democracia dentro da escola pública, e isso começa pela alteração do modelo de gestão. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Preocupa-nos muito que o Sr. Deputado do PS venha fazer algum tipo de apelo a partidos que, num passado bem recente, fizeram propostas de alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo para introduzir negócios privados e escolas privadas com pagamentos públicos na Lei de Bases do Sistema Educativo. Portanto, receamos que, ao tentar apelar à direita para que contribua neste desafio, o PS esteja à espera do comboio na paragem do autocarro. Aquilo que queremos saber é se vamos ter a companhia do Partido Socialista nas alterações que são tão necessárias para a democratização da escola pública. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Se for por aí que querem aprofundar a Lei de Bases, então, muito bem, podem contar com o Bloco de Esquerda.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

José Alberto Azeredo Lopes
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas