Debates Parlamentares - Diário 001, p. 27 (2017-09-18)

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19 DE SETEMBRO DE 2017

Aplausos do PS.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Diga lá quem foi!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Na ação social escolar, entrou em funcionamento a renovação automática das

bolsas: menos burocracia e bolsas pagas atempadamente. É um avanço importante, depois de, no ano passado,

termos tido o maior número de bolsas atribuídas desde 2010.

Aplausos do PS.

Fruto de iniciativa legislativa do PS, a partir deste ano, todos os estudantes de licenciatura e mestrado

integrado poderão pagar as suas propinas em pelo menos sete prestações, ou num esquema mais flexível,

sendo que as propinas só poderão ser cobradas aos beneficiários de bolsas quando estas já tenham sido

efetivamente pagas. E entrará este ano em vigor o novo sistema de bolsas de estudo para estudantes do ensino

superior com incapacidade igual ou superior a 60%.

Conhecemos recentemente resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN).

Os números mostram que, enquanto a diminuição do investimento público em Investigação e Desenvolvimento

(I&D) arrasta uma quebra ainda maior do investimento privado, como aconteceu na Legislatura anterior, o

aumento do investimento público em I&D arrasta um aumento ainda maior do investimento privado, como

mostram os dados relativos a 2016.

Aplausos do PS.

Regista-se também um reforço dos recursos humanos em Ciência e Tecnologia (C&T), com a permilagem

de investigadores da população ativa a subir de 7,4, em 2015, para 7,9, em 2016.

Olhemos agora para os outros níveis de ensino. O País continua a avançar no pré-escolar: em dois anos

letivos, abrem mais de 170 novas salas e, no fim da Legislatura, quando comemorarmos os 10 anos do

alargamento da escolaridade obrigatória para o 12.º ano, teremos universalizado a oferta do pré-escolar aos 3

anos. Estes são dois marcos relevantes, em que o Partido Socialista deixa a sua marca.

Aplausos do PS.

O País continua a avançar na educação de adultos. Com a abertura concretizada de 42 novos Centros

Qualifica, cumpre-se a meta de 300 centros a funcionar em 2017.

Foi retomado o investimento no edificado. Há obras de reabilitação e de modernização a decorrer por todo o

País.

Continuamos a investir nos recursos humanos. Em dois anos letivos, no passado e neste, teremos um reforço

de mais de 2000 assistentes operacionais nas escolas e no próximo ano letivo mais 500.

Aplausos do PS.

Trata-se de melhorar, em muito, o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais e o apoio, no

pré-escolar, com um assistente por sala.

Pela primeira vez, este ano, foi autorizada a renovação dos contratos de técnicos especializados, que já

estavam nas escolas, ou com psicólogos ou terapeutas da fala ou intérpretes de língua gestual portuguesa. Mais

de 1500 que, assim, estão a tempo e horas, onde fazem falta.

Aplausos do PS.

Continuamos a valorizar os professores. Os planos de formação contínua dos centros de formação dos

agrupamentos estão todos a avançar, porque sabemos bem que os professores são essenciais para o sucesso

19 DE SETEMBRO DE 2017 27 Aplausos do PS.O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Diga lá quem foi! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Na ação social escolar, entrou em funcionamento a renovação automática das bolsas: menos burocracia e bolsas pagas atempadamente. É um avanço importante, depois de, no ano passado, termos tido o maior número de bolsas atribuídas desde 2010. Aplausos do PS. Fruto de iniciativa legislativa do PS, a partir deste ano, todos os estudantes de licenciatura e mestrado integrado poderão pagar as suas propinas em pelo menos sete prestações, ou num esquema mais flexível, sendo que as propinas só poderão ser cobradas aos beneficiários de bolsas quando estas já tenham sido efetivamente pagas. E entrará este ano em vigor o novo sistema de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior com incapacidade igual ou superior a 60%. Conhecemos recentemente resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN). Os números mostram que, enquanto a diminuição do investimento público em Investigação e Desenvolvimento (I&D) arrasta uma quebra ainda maior do investimento privado, como aconteceu na Legislatura anterior, o aumento do investimento público em I&D arrasta um aumento ainda maior do investimento privado, como mostram os dados relativos a 2016. Aplausos do PS.Regista-se também um reforço dos recursos humanos em Ciência e Tecnologia (C&T), com a permilagem de investigadores da população ativa a subir de 7,4, em 2015, para 7,9, em 2016. Olhemos agora para os outros níveis de ensino. O País continua a avançar no pré-escolar: em dois anos letivos, abrem mais de 170 novas salas e, no fim da Legislatura, quando comemorarmos os 10 anos do alargamento da escolaridade obrigatória para o 12.º ano, teremos universalizado a oferta do pré-escolar aos 3 anos. Estes são dois marcos relevantes, em que o Partido Socialista deixa a sua marca. Aplausos do PS.O País continua a avançar na educação de adultos. Com a abertura concretizada de 42 novos Centros Qualifica, cumpre-se a meta de 300 centros a funcionar em 2017. Foi retomado o investimento no edificado. Há obras de reabilitação e de modernização a decorrer por todo o País. Continuamos a investir nos recursos humanos. Em dois anos letivos, no passado e neste, teremos um reforço de mais de 2000 assistentes operacionais nas escolas e no próximo ano letivo mais 500. Aplausos do PS.Trata-se de melhorar, em muito, o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais e o apoio, no pré-escolar, com um assistente por sala. Pela primeira vez, este ano, foi autorizada a renovação dos contratos de técnicos especializados, que já estavam nas escolas, ou com psicólogos ou terapeutas da fala ou intérpretes de língua gestual portuguesa. Mais de 1500 que, assim, estão a tempo e horas, onde fazem falta. Aplausos do PS.Continuamos a valorizar os professores. Os planos de formação contínua dos centros de formação dos agrupamentos estão todos a avançar, porque sabemos bem que os professores são essenciais para o sucesso

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

José Alberto Azeredo Lopes
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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