Debates Parlamentares - Diário 001, p. 25 (2017-09-18)

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19 DE SETEMBRO DE 2017

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

A questão é que o investimento público, quer nas empresas públicas de transportes quer nas infraestruturas,

é decisivo para resolver muitos dos problemas com que já hoje as populações estão confrontadas, não apenas

com a situação de degradação a que chegou o metropolitano ou a Linha de Cascais, mas também com o

transporte ferroviário, muitas vezes, pura e simplesmente, liquidado em tantas regiões do País. O exemplo do

Metro Mondego e do fracasso que significa aquele projeto face à linha ferroviária que servia os interesses das

populações e que deixou de existir é apenas um dos exemplos.

Queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para além dos exemplos que identificou, qual é a

perspetiva que o Partido Ecologista «Os Verdes» tem relativamente à necessidade do investimento público já

no próximo ano, e aproveitando os fundos comunitários para resolver muitos destes problemas concretos,

integrado numa estratégia de desenvolvimento nacional onde o transporte ferroviário possa ser, de facto, um

elemento central e estratégico.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Foi-lhe concedida muita tolerância pela Mesa, Sr. Deputado João

Oliveira.

Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço-lhes todas as

considerações e questões que me colocaram.

Quero dizer que, para Os Verdes, é absolutamente fulcral colocar no centro da agenda política a matéria do

transporte ferroviário, da mobilidade ferroviária. Não apenas por razões de coesão territorial (mas também, pois

é razão muito forte), não apenas por matérias ambientais e de mitigação das alterações climáticas (mas também,

pois é razão muito forte), mas por todo um outro conjunto de circunstâncias, algumas das quais aqui focadas

por outros Srs. Deputados.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas — e deixe-me lembrar-lhe, Sr. Deputado Hélder Amaral — até

por razões turísticas e de dinamização económica das localidades. E é talvez com uma lágrima no olho — do

Sr. Deputado, eventualmente — que hoje podemos falar da Linha do Tua, Sr. Deputado, uma daquelas que os

senhores arrancaram e destruíram e, com isso, a potencialidade de uma região para a sua dinamização

económica e turística.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

É verdade que o Sr. Deputado António Costa Silva deveria ter um pouquinho mais de pudor ao vir aqui falar

da Linha Sines/Caia.

Protestos do PSD.

É que os senhores não sabem ouvir as populações, nem têm qualquer interesse nos impactos dos vossos

projetos nas populações e naquilo que poderia acontecer, como o Sr. Deputado João Oliveira aqui referiu, à

cidade de Évora. Não quiseram saber de absolutamente nada, porque a vossa arrogância também passou pelo

setor ferroviário e, designadamente — já agora, deixe-me dizer —, pelo desinvestimento brutal que fizeram,

durante os vossos quatro anos de governação, na matéria da ferrovia.

O Sr. Deputado veio agora falar da Linha do Oeste. No entanto, não falaram, porque têm vergonha, mas

poderíamos falar, da questão da ligação direta à capital por via de Beja. Poderíamos aqui falar da questão da

passagem do Alfa, que deixou de passar, em Setúbal, na capital do distrito; poderíamos falar de tantas linhas

19 DE SETEMBRO DE 2017 25 O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente. A questão é que o investimento público, quer nas empresas públicas de transportes quer nas infraestruturas, é decisivo para resolver muitos dos problemas com que já hoje as populações estão confrontadas, não apenas com a situação de degradação a que chegou o metropolitano ou a Linha de Cascais, mas também com o transporte ferroviário, muitas vezes, pura e simplesmente, liquidado em tantas regiões do País. O exemplo do Metro Mondego e do fracasso que significa aquele projeto face à linha ferroviária que servia os interesses das populações e que deixou de existir é apenas um dos exemplos. Queria perguntar-lhe, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, para além dos exemplos que identificou, qual é a perspetiva que o Partido Ecologista «Os Verdes» tem relativamente à necessidade do investimento público já no próximo ano, e aproveitando os fundos comunitários para resolver muitos destes problemas concretos, integrado numa estratégia de desenvolvimento nacional onde o transporte ferroviário possa ser, de facto, um elemento central e estratégico. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Foi-lhe concedida muita tolerância pela Mesa, Sr. Deputado João Oliveira. Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço-lhes todas as considerações e questões que me colocaram. Quero dizer que, para Os Verdes, é absolutamente fulcral colocar no centro da agenda política a matéria do transporte ferroviário, da mobilidade ferroviária. Não apenas por razões de coesão territorial (mas também, pois é razão muito forte), não apenas por matérias ambientais e de mitigação das alterações climáticas (mas também, pois é razão muito forte), mas por todo um outro conjunto de circunstâncias, algumas das quais aqui focadas por outros Srs. Deputados. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas — e deixe-me lembrar-lhe, Sr. Deputado Hélder Amaral — até por razões turísticas e de dinamização económica das localidades. E é talvez com uma lágrima no olho — do Sr. Deputado, eventualmente — que hoje podemos falar da Linha do Tua, Sr. Deputado, uma daquelas que os senhores arrancaram e destruíram e, com isso, a potencialidade de uma região para a sua dinamização económica e turística. Aplausos de Os Verdes e do PCP.Protestos do PSD e do CDS-PP. É verdade que o Sr. Deputado António Costa Silva deveria ter um pouquinho mais de pudor ao vir aqui falar da Linha Sines/Caia. Protestos do PSD. É que os senhores não sabem ouvir as populações, nem têm qualquer interesse nos impactos dos vossos projetos nas populações e naquilo que poderia acontecer, como o Sr. Deputado João Oliveira aqui referiu, à cidade de Évora. Não quiseram saber de absolutamente nada, porque a vossa arrogância também passou pelo setor ferroviário e, designadamente — já agora, deixe-me dizer —, pelo desinvestimento brutal que fizeram, durante os vossos quatro anos de governação, na matéria da ferrovia. O Sr. Deputado veio agora falar da Linha do Oeste. No entanto, não falaram, porque têm vergonha, mas poderíamos falar, da questão da ligação direta à capital por via de Beja. Poderíamos aqui falar da questão da passagem do Alfa, que deixou de passar, em Setúbal, na capital do distrito; poderíamos falar de tantas linhas

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

José Alberto Azeredo Lopes
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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