Debates Parlamentares - Diário 001, p. 23 (2017-09-18)

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19 DE SETEMBRO DE 2017

Muitos dos projetos de resolução apresentados, quer pelo Partido Comunista Português quer pelo Bloco de

Esquerda, recaem sobre muitas matérias em concreto, desde logo, o Metro do Mondego, a Linha de Cascais,

entre outras, e, portanto, a Sr.ª Deputada não disse nada de novo.

Acho que esta sessão legislativa começa bem, começa, para já, com o Partido Comunista Português e o

Partido Ecologista «Os Verdes», numa encenação, a piar de fininho, a piar baixinho. Não sei se é por causa das

eleições autárquicas…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Deve ser! Deve ser!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … ou se é para darem sinais de que as negociações para o Orçamento

do Estado estão a correr mal. Por que é que digo isto? Digo-o porque, Sr.ª Deputada, é muito pouco, é

poucochinho, vir apenas enunciar aquilo que todos nós desejamos e sabemos.

A Sr.ª Deputada diz que é preciso mais investimento público. Sabe qual foi o ministério onde houve mais

cativações, 361 milhões de euros? Foi no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas. O que é que a Sr.ª

Deputada andou a fazer quando este Governo parou, adiou e anulou tudo o que era obra, até de manutenção,

na ferrovia e na rodovia?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Então, a Sr.ª Deputada assobiava para o lado?! A Sr.ª Deputada fazia

apenas declarações de intenção?! A Sr.ª Deputada, aquando do Orçamento, não aprovou uma regra que

permitiu essas cativações?! Alguma vez se assistiu a uma degradação dos serviços de transportes, como se

assiste agora?

Protestos do PCP.

A Sr.ª Deputada diz: «Bom, agora é que é!». Quando diz «agora é que é», o que a Sr.ª Deputada está a fazer

é reconhecer que o anterior Governo resolveu o problema, começou a devolução de rendimentos e permitiu que

os resultados bons da economia tenham mais a ver com a ação do Governo anterior do que propriamente com

a ação deste Governo. Este Governo, pura e simplesmente, parou, adiou, e, por isso, a Sr.ª Deputada diz que

temos de trabalhar mais, que temos de investir mais, agora é que começa tudo, o que quer dizer que, de facto,

se há alguma melhoria na economia e na vida dos portugueses, o mérito é do anterior Governo e não deste.

Mas ainda vai a tempo, Sr.ª Deputada. Se quiser olhar com calma e serenidade para o projeto de resolução, a

bancada do Partido Ecologista «Os Verdes», juntamente com a do PSD e a do CDS, ainda vai a tempo para,

juntos, conseguirmos convencer o Partido Socialista a cumprir as promessas que ele próprio fez relativamente

ao eixo norte, ao eixo sul, à Linha de Cascais, à Linha do Oeste, à Linha do Vouga… Ou seja, a Ferrovia 2020

que está calendarizada e foi apresentada pelo Partido Socialista mas que, como sempre, da promessa à

conclusão vai uma enorme diferença. Prometem muito, mas fazem pouco!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Carlos Matias.

O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, antes de mais, cumprimento a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia

pelas temáticas que nos trouxe, em particular, pelo tema da ferrovia, do caminho-de-ferro.

Com efeito, o caminho-de-ferro tem um papel importantíssimo no combate às alterações climáticas, pelas

características do próprio modo de transporte. Tem também um papel importantíssimo na correção das

desigualdades territoriais e, em particular, na promoção dos territórios do interior. Ora, neste aspeto, diga-se, a

direita tem uma «folha de serviços» muito manchada pelo encerramento de linhas, de ramais e estações, pelo

que não pode vir agora aqui, de um momento para o outro, «rasgar as vestes» por aquilo que não está a ser

feito.

19 DE SETEMBRO DE 2017 23 Muitos dos projetos de resolução apresentados, quer pelo Partido Comunista Português quer pelo Bloco de Esquerda, recaem sobre muitas matérias em concreto, desde logo, o Metro do Mondego, a Linha de Cascais, entre outras, e, portanto, a Sr.ª Deputada não disse nada de novo. Acho que esta sessão legislativa começa bem, começa, para já, com o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes», numa encenação, a piar de fininho, a piar baixinho. Não sei se é por causa das eleições autárquicas… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Deve ser! Deve ser! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … ou se é para darem sinais de que as negociações para o Orçamento do Estado estão a correr mal. Por que é que digo isto? Digo-o porque, Sr.ª Deputada, é muito pouco, é poucochinho, vir apenas enunciar aquilo que todos nós desejamos e sabemos. A Sr.ª Deputada diz que é preciso mais investimento público. Sabe qual foi o ministério onde houve mais cativações, 361 milhões de euros? Foi no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas. O que é que a Sr.ª Deputada andou a fazer quando este Governo parou, adiou e anulou tudo o que era obra, até de manutenção, na ferrovia e na rodovia? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Então, a Sr.ª Deputada assobiava para o lado?! A Sr.ª Deputada fazia apenas declarações de intenção?! A Sr.ª Deputada, aquando do Orçamento, não aprovou uma regra que permitiu essas cativações?! Alguma vez se assistiu a uma degradação dos serviços de transportes, como se assiste agora? Protestos do PCP. A Sr.ª Deputada diz: «Bom, agora é que é!». Quando diz «agora é que é», o que a Sr.ª Deputada está a fazer é reconhecer que o anterior Governo resolveu o problema, começou a devolução de rendimentos e permitiu que os resultados bons da economia tenham mais a ver com a ação do Governo anterior do que propriamente com a ação deste Governo. Este Governo, pura e simplesmente, parou, adiou, e, por isso, a Sr.ª Deputada diz que temos de trabalhar mais, que temos de investir mais, agora é que começa tudo, o que quer dizer que, de facto, se há alguma melhoria na economia e na vida dos portugueses, o mérito é do anterior Governo e não deste. Mas ainda vai a tempo, Sr.ª Deputada. Se quiser olhar com calma e serenidade para o projeto de resolução, a bancada do Partido Ecologista «Os Verdes», juntamente com a do PSD e a do CDS, ainda vai a tempo para, juntos, conseguirmos convencer o Partido Socialista a cumprir as promessas que ele próprio fez relativamente ao eixo norte, ao eixo sul, à Linha de Cascais, à Linha do Oeste, à Linha do Vouga… Ou seja, a Ferrovia 2020 que está calendarizada e foi apresentada pelo Partido Socialista mas que, como sempre, da promessa à conclusão vai uma enorme diferença. Prometem muito, mas fazem pouco! Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Carlos Matias. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr. Presidente, antes de mais, cumprimento a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia pelas temáticas que nos trouxe, em particular, pelo tema da ferrovia, do caminho-de-ferro. Com efeito, o caminho-de-ferro tem um papel importantíssimo no combate às alterações climáticas, pelas características do próprio modo de transporte. Tem também um papel importantíssimo na correção das desigualdades territoriais e, em particular, na promoção dos territórios do interior. Ora, neste aspeto, diga-se, a direita tem uma «folha de serviços» muito manchada pelo encerramento de linhas, de ramais e estações, pelo que não pode vir agora aqui, de um momento para o outro, «rasgar as vestes» por aquilo que não está a ser feito.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

José Alberto Azeredo Lopes
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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