Debates Parlamentares - Diário 001, p. 34 (2017-09-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

Quanto à Lei de Bases do Sistema Educativo, é claro que queremos aprofundar o caráter democrático e

constitucional da lei de bases e não é para voltar para trás que aceitamos esse debate, é para avançar. Mas

esperemos que a direita seja capaz de compreender isso.

Quanto à folga orçamental — isto tem sido dito com toda a clareza, o próprio Primeiro-Ministro já o disse —,

sabemos que não podemos fazer tudo num Orçamento, nem em dois, nem em três, se calhar não podemos

fazer tudo numa Legislatura, mas estamos a avançar e avançaremos o mais que pudermos porque o caminho

é este.

Os Srs. e as Sr.as Deputadas reconhecem que o caminho é este, que estamos a ir na direção certa e é para

isso que trabalhamos. Sabemos que o vosso contributo também tem sido positivo para esse caminho, sabemos

disso e, portanto, podemos todos continuar a fazê-lo, porque o caminho é este e o rumo…

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça o favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, só quem não sabe a gravidade do desinvestimento que os senhores fizeram

no mandato passado, só quem não sabe como os senhores travaram as obras nas escolas, só quem não sabe

a forma como os senhores atacaram a pedagogia nas escolas, só quem não sabe disso é que pensa que se

podia corrigir tudo num ano ou em dois.

Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, tome consciência de que os senhores, que escolheram a educação para

cortar centenas de milhões de euros…

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

… a mais do que previa o Memorando de Entendimento, cavaram uma ferida muito dura na escola pública

e, portanto, isto sim, vai demorar mais tempo a corrigir, mas vamos corrigir…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — … e ou os senhores percebem isso ou ficam para trás. Não fiquem,

acompanhem, venham connosco, mas entrem a sério, não entrem com esquecimento, não entrem com falta de

memória, não entrem a tentar apagar o que fizeram na última Legislatura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Nem sempre é fácil gerir os tempos disponíveis.

Para uma declaração política pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.

O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo dos anos, os acionistas

privados da EDP levaram para casa os superlucros cobrados na mais elevada fatura elétrica da Europa.

Sobre os acordos à esquerda, tem sido possível concretizar algumas medidas para começar a corrigir esta

situação, mas, nos últimos dias, uma série de notícias fizeram luz sobre alguns erros colossais cometidos pelo

anterior Governo, o tal que prometeu reduzir as rendas excessivas instaladas no sistema elétrico e que acabou

por agravá-las ainda mais.

Pela calada, no final do seu mandato, os responsáveis do Governo PSD e CDS pelo setor da energia

produziram uma rajada de diplomas que, discretamente, todos somados asseguraram que os consumidores

ficariam obrigados a pagar às empresas elétricas centenas de milhões de euros anuais sob a forma de subsídios

e compensações de vária ordem.

Todos os anos os consumidores já pagam hoje mais de 1200 milhões de euros de subsídio, valor acima do

preço de mercado, pela eletricidade de fonte eólica, solar e de cogeração, mas as decisões do Governo anterior

I SÉRIE — NÚMERO 1 34 Quanto à Lei de Bases do Sistema Educativo, é claro que queremos aprofundar o caráter democrático e constitucional da lei de bases e não é para voltar para trás que aceitamos esse debate, é para avançar. Mas esperemos que a direita seja capaz de compreender isso. Quanto à folga orçamental — isto tem sido dito com toda a clareza, o próprio Primeiro-Ministro já o disse —, sabemos que não podemos fazer tudo num Orçamento, nem em dois, nem em três, se calhar não podemos fazer tudo numa Legislatura, mas estamos a avançar e avançaremos o mais que pudermos porque o caminho é este. Os Srs. e as Sr.as Deputadas reconhecem que o caminho é este, que estamos a ir na direção certa e é para isso que trabalhamos. Sabemos que o vosso contributo também tem sido positivo para esse caminho, sabemos disso e, portanto, podemos todos continuar a fazê-lo, porque o caminho é este e o rumo… Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Faça o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, só quem não sabe a gravidade do desinvestimento que os senhores fizeram no mandato passado, só quem não sabe como os senhores travaram as obras nas escolas, só quem não sabe a forma como os senhores atacaram a pedagogia nas escolas, só quem não sabe disso é que pensa que se podia corrigir tudo num ano ou em dois. Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, tome consciência de que os senhores, que escolheram a educação para cortar centenas de milhões de euros… Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.… a mais do que previa o Memorando de Entendimento, cavaram uma ferida muito dura na escola pública e, portanto, isto sim, vai demorar mais tempo a corrigir, mas vamos corrigir… O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. Porfírio Silva (PS): — … e ou os senhores percebem isso ou ficam para trás. Não fiquem, acompanhem, venham connosco, mas entrem a sério, não entrem com esquecimento, não entrem com falta de memória, não entrem a tentar apagar o que fizeram na última Legislatura. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Nem sempre é fácil gerir os tempos disponíveis. Para uma declaração política pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa. O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo dos anos, os acionistas privados da EDP levaram para casa os superlucros cobrados na mais elevada fatura elétrica da Europa. Sobre os acordos à esquerda, tem sido possível concretizar algumas medidas para começar a corrigir esta situação, mas, nos últimos dias, uma série de notícias fizeram luz sobre alguns erros colossais cometidos pelo anterior Governo, o tal que prometeu reduzir as rendas excessivas instaladas no sistema elétrico e que acabou por agravá-las ainda mais. Pela calada, no final do seu mandato, os responsáveis do Governo PSD e CDS pelo setor da energia produziram uma rajada de diplomas que, discretamente, todos somados asseguraram que os consumidores ficariam obrigados a pagar às empresas elétricas centenas de milhões de euros anuais sob a forma de subsídios e compensações de vária ordem. Todos os anos os consumidores já pagam hoje mais de 1200 milhões de euros de subsídio, valor acima do preço de mercado, pela eletricidade de fonte eólica, solar e de cogeração, mas as decisões do Governo anterior

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

José Alberto Azeredo Lopes
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL MEDEIROS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

ANA MESQUITA
Deputada
Pergunta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Paula Zacarias
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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