25 DE OUTUBRO DE 2017

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O que quero dizer é que, neste quadro, o Sr. Primeiro-Ministro sabe que precisava da confiança do

Parlamento, de uma confiança positiva, não é de uma confiança negativa ou mesmo inexistente, como dizia aqui

há pouco o Deputado João Oliveira, mas isso acontece por uma razão natural e óbvia, está na génese deste

Governo. Este Governo existe não para prosseguir um projeto ou um programa, este Governo existe para

impedir que outro, liderado pelo PSD, pudesse existir.

A moção de confiança era aqui muito importante, e eu andei à procura da melhor maneira de explicar por

que é que ela era importante…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Toda a gente percebeu isso.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e vou ler-vos, muito rapidamente, o extrato de uma intervenção, que

nunca me esqueci, de quando aqui entrei, em 2002.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Peço-lhe mesmo que seja muito rapidamente, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É rápido, Sr.ª Presidente.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Veja lá bem as suas inspirações.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Havia um líder parlamentar do Partido Socialista que, perante um governo

de maioria do PSD e do CDS, em que o partido que liderava tinha ganho as eleições e o outro tinha ido para o

governo, dizia, e passo a citar, o seguinte: «(…) a apresentação e previsível aprovação da moção de confiança

definem e fixam o quadro de legitimidade parlamentar deste Governo.

Esta clarificação é muito positiva, porque afirma uma maioria parlamentar que garante estabilidade ao

Governo, garantindo-lhe, sem álibis, condições para a plena execução do seu Programa.

Mas é também positiva, porque clarifica o quadro da investidura parlamentar. A partir de hoje, a legitimidade

deste Governo assenta e depende do apoio (…)», não é da rejeição da moção de censura, é do apoio efetivo

— apoiar, votar a favor — dos partidos, que na altura eram o PSD e o CDS e que agora são o PCP, o Bloco de

Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes».

O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor está enganado!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Pois é, foi mesmo o Dr. António Costa quem disse isto como líder

parlamentar do Partido Socialista, que se esquece daquilo que disse, que não tem palavra.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A palavra, mais uma vez, não foi honrada, Dr. António Costa.

Termino, Sr.ª Presidente…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Termine mesmo, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Termino mesmo, dizendo ao Governo, às Sr.as e aos Srs. Deputados e ao

País: este Governo existe só com o objetivo de não existir outro.

Nós, PSD, sabemos que um dia haveremos de voltar a liderar o governo, mas, nessa altura, esse governo

liderado por nós não vai existir para evitar que exista o vosso, vai existir para cuidar da vida das pessoas, vai

existir para preparar o futuro deste País,…

Protestos do PS, do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.